DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600104 104 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LUCCHESI RAMACCIOTTI. CPF: XXX.247.957-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - BÁRBARA MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023. Extrato de Contrato 29/2023-PV Contrato nº 29/2023-PV. Processo nº 3006.003867/2023-67. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO. CPF: XXX.006.275-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO - Contratado. Data da assinatura: 04/09/2023. Extrato de Contrato 30/2023-PV Contrato nº 30/2023-PV. Processo nº 23006.014573/2021-07. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: GUILHERME FRAGUAS NOBRE. CPF: XXX.805.426-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - GUILHERME FRAGUAS NOBRE - Contratado. Data da assinatura: 05/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA, A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022 O montante aportado conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado em 17/01/2022 para desenvolvimento do projeto "Projeto de Capacitação Web Academy - Desenvolvimento Web Full-Stack" no ano-calendário 2022, foram aportados pela FLEX MATRIZ DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até o dia 29 de fevereiro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017347/2021-31 Rio Branco - Acre, 29 de novembro de 2022. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Marcos Rogério Pereira da Silva Diretor da Flextronics Sérgio Antônio Vasconcelos Diretor da Flextronics Gaspar Lopes Romão Junior Diretor da Motorola José Henrique Arantes Soares Diretor da Fundape EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM , COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados nas duas INSTITUIÇÕES DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de setembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.023990/2023-66 Rio Branco - Acre, 25 de agosto de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFA C Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da UFAM PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014351/2023-18. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 233.492.392-34 - MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. Objeto: Contratação de profissional especialista para prestação de serviços de preparação, avaliação, organização de lotes e realização do leilão dos bens móveis classificados como irrecuperáveis, inservíveis e/ou sucatas, pertencentes ao acervo patrimonial da ufac.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107016822202314. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 110.38 m², localizado no Centro de Convivência do campus sede da Universidade Federal do Acre, para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.016753/2021-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 26.768.764/0001-15 - CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo token, com certificação digital a3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela icp-brasil com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da fundação universidade federal do amapá - unifap., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 16.143,55. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de 08/08/2023 a 31/08/2023, foram registrados, (65) sessenta e cinco diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registros 102 a 107; Livro FON-1 registros 260 a 263; Livro BIO-1 registros 301 a 309; Livro NUT-1 registros 303 a 314; Livro GES-1 registros 77 a 79; Livro QMD-1 registros 23 a 24; Livro FAR-1 registros 100 a 117; Livro FMD-1 registros 45 a 46; Livro GAS-1 registros 81 a 84; Livro ALI-1 registro 45; Livro ENF-1 registro 255; Livro IBM-1 registro 44; Livro PSI-1 registro 316; Livro FIS-1 registro 289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 5 de setembro de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Vestibular Letras-Libras-Licenciatura EaD 2024 UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 09/2023, resolve: 1. RETIFICAR o Edital de Abertura CCS n.º 09/2023 alterando a alínea a) do item 5.4.1, conforme segue: Onde constou: (...) a) constar o nome do candidato e o número do documento de identificação; (…) Passe a constar: (...) a) constar o nome do candidato; (...) THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE Coordenador do Centro de Seleção EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Vestibular 2023 UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 08/2023, resolve: 1. RETIFICAR o Edital de Abertura CCS n.º 08/2023 alterando a alínea a) do item 6.4.1, conforme segue: Onde constou: (...) a) constar o nome do candidato e o número do documento de identificação; (…) Passe a constar: (...) a) constar o nome do candidato; (...) THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE Coordenador do Centro de Seleção FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115008419202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de licenciamento do software de gerenciamento de projetos Jira Software Premium, plano de 50 usuários bianual, com suporte técnico e atualizações, para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 05/09/2023) 154041-15258-2023NE800148