DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 326 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Medicina II . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Anestesiologia, Dor e Cuidados Paliativos e Práticas Médicas Adjunto A Thiago Alves Rodrigues - 1º lugar José Osvaldo Barbosa Neto - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.103452/2022-63. Espécie: Contrato Nº 063/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e financeiro necessário à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Financeira e Estratégia Organizacional". Assinatura: 04/09/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 10/09/2023, seção 3, página 81, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Janne Louize Sousa Santos; Área de Conhecimento: Agronomia; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato: Silvan Gomes de Brito; Área de Conhecimento: Agronomia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Larissa Venucia Freitag Varjão Alves; Área de Conhecimento: Agronomia; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LOYSE TUSSOLINI Diretora do Instituto de Exatas e da Terra FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Cirurgia geral/Coloproctologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Medicina, especialização em Cirurgia Geral ou Cirurgia Básica e especialização em Coloproctologia reconhecida pelo MEC e/ou Sociedade Brasileira de Coloproctologia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - a partir da assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 20 a 22/09/2023, das 08:00h às 23:59h (horário local). Local: [email protected] - fone: 3615-7313. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ATAHUALPA CAUÊ PAIM STRAPASSON Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina/Cirurgia geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Medicina e especialização em Cirurgia Geral reconhecido pelo MEC e/ou pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - a partir da assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período: 20 a 22/09/2023, das 08:00h às 23:59h (horário local). Local: [email protected] - Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 3615-7313. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ATAHUALPA CAUÊ PAIM STRAPASSON Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 62 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - PROGEP A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Farmacognosia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 11/09/2023 a 22/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.015162/2023-14, frente as tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTR U ÇÕ ES , CNPJ 30.069.441/0001-00, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatorio para apuração das ocorrências registradas no Contrato 39/2022. A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, Bagé, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.012352/2023-19. Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido, com disposição de cilindros na forma de comodato ou empréstimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 878781/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Valor. Valor Total: R$ 22.592,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/10/2018. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO, processo: 999119600.000011/2019-53, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 170, página 98 de 05/09/2023. ONDE SE LE: Valor atualizado do contrato: R$241,73. LEIA-SE: Valor atualizado do contrato: R$ 27.949,08 GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS- COORDENADORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.006117/2021-65. Pregão Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, desarmada, armada motorizada e operação/monitoria de circuito fechado de tv - CFTV nos campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Campus Paricarana, Cauamé e Murupu). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 10.413.018,60. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009731/2023-74. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 435.252,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009731/2023-74. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 110.267,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).