DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600125 125 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del02 - delegacia em pato branco/pr; uop01 - unidade operacional em pato branco/pr; uop02 - unidade operacional em planalto/pr; uop03 - unidade operacional em porto vitória/pr; uop04 - unidade operacional em são mateus do sul/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 124.682,83. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038220/2023-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del03 - delegacia em ponta grossa/pr; uap01 - unidade de apoio operacional em ponta grossa/pr; uop01 - unidade operacional em ponta grossa/pr; uop02 - unidade operacional em tibagi/pr; uop03 - unidade operacional em balsa nova/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 124.682,97. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038226/2023-55. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del04 - delegacia em cascavel/pr; uap01 - unidade de apoio operacional em catanduvas/pr; uop01 - unidade operacional em cascavel/pr; uop02 - unidade operacional em laranjeiras do sul/pr; uop03 - unidade operacional em ubiratã/pr; uop04 - unidade operacional em lindoeste/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 146.195,35. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038240/2023-59. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del07 - delegacia em londrina/pr; uap01 - unidade de apoio operacional em cornélio procópio/pr; uop01 - unidade operacional em ibiporã/pr; uop02 - unidade operacional em mauá da serra/pr; uop03 - unidade operacional em apucarana/pr; uop04 - unidade operacional em santo antônio da platina/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 146.661,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038242/2023-48. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del08 - delegacia em guarapuava/pr; uop01- unidade operacional de guará/pr; uop02 - unidade operacional em irati/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 81.831,52. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038243/2023-92. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del09 - delegacia em maringá/pr; uop01 - unidade operacional em mandaguari/pr; uop02 - unidade operacional em alto paraná/pr; uop03 - unidade operacional em campo mourão/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 103.718,60. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO VII-2023 DELEGACIAS PRF DE LONDRINA E MARINGÁ Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR. Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Datas do Leilão: - 30/09/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados); - 07/10/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.051142/2022-46. Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de estações de trabalho completas para renovação do parque instalado das superintendências da polícia rodoviária federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.051142/2022-46. Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de estações de trabalho completas para renovação do parque instalado das superintendências da polícia rodoviária federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/ERGE-RJ Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob nº 42.498.717/0001-55. Processo nº 08657.022070/2023-19. Espécie: Disponibilizar a aeronave da PRF, modelo AW119Kx, para ser empregada em apoio, nas atividades de transporte aéreo de órgãos e tecidos, equipes médicas e pacientes, para fins de transplantes de órgãos e tecidos e execução de serviço especializado de atendimento inter-hospitalar, pré-hospitalar e de resgate às vítimas de acidentes e demais urgências/emergências, em conjunto com equipes especializadas da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00006/2019/CONJUR- MJSP/CGU/AGU e legislação correlata. Data de assinatura: 31/08/2023. VITOR ALMADA DA COSTA - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR - Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200116 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 08657.051142/2022-46. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Saneamento do erro cometido na licitação, onde o quantitativo total dos itens deveria ter sido multiplicados pela vigência do contrato (48 meses).. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 08658.050344/2018-84. Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo contratual. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.458,42. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200117 Número do Empenho: 2023NE000183. Nº Processo: 08658.047310/2022-99. Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO. Contratada: Antônio Carlos Dias da Conceição. CNPJ: 02.314.296/0001-40. Objeto: Acrescentar 16,81% do valor inicial atualizado da contratação, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.538,26 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); Suprimir 16,71% do valor inicial atualizado da contratação, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.517,29 (três mil quinhentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Valor: R$ 21.072,72. Fundamento Legal: art. 124, I, "b", e do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04/09/2023. DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000148202315 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia