DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2013- sr/pf/rj, relativo a prestação de serviço de locação do imóvel para fins não residencial, situado a rua iracema soares pereira junqueira, nº 25, centro, na cidade de nova iguaçu/rj, perfazendo uma área total de 3005,75 m², conforme averbado no cartório do 2º ofício de registro de imóveis da 1ª circunscrição de nova iguaçu/rj, matrícula 27.273, livro 2, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal da cidade de nova iguaçu/rj.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 08297.010124/2009-73. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 211.071.141-87 - JOSE ARNALDO LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2009. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08670.004653/2022-09. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2023 a 02/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.003321/2023-98. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação da prestação, mediante execução indireta com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de copeiro (cbo 5134-25) e de auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica (cbo 5143-10), para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 128.392,44. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015 Guará - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 200141-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 19/2023 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.017162/2021-38, MARCIO ANTONIO DA COSTA SANTOS, INTEMPESTIVO, 07/08/2023. 08662.017160/2021-49, MARCIO ANTONIO DA COSTA SANTOS, INTEMPESTIVO, 07/08/2023. 08662.004187/2019-57, LUCILENE MIRANDA DO AMARAL, INTEMPESTIVO, 30/08/2019. 08662.017207/2021-74, EPAMINONDAS DE FREITAS QUEIROZ, INTEMPESTIVO, 07/08/2023. 08658.088509/2021-96, ANDRE LUIS BRU N O, DEFERIDO, 11/08/2023. 08662.001411/2022-54, JOELCIA MARTINS PIRES SANTOS, INTEMPESTIVO, 31/07/2023. 08674.003074/2023-81, ANDREIA PERREIRA DA SILV A PORTELA, INTEMPESTIVO, 31/07/2023. 08675.012574/2021-32, MÁRCIO SILVA BA R B O S A JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 11/08/2023. 08650.042159/2021-91, MÁRCIO SILVA BARBOSA JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 11/08/2023. 08662.014249/2021-53, TIAGO ALCIDES LINS, INTEMPESTIVO, 10/08/2023. 08650.002681/2022-11, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002565/2022-01, ERIC LEONARDO LIMA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002695/2022-35, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08662.015948/2021-11, ADRIANE CRISTINA AMBROSIO BANDEIRA, INTEMPESTIVO, 05/06/2023. 08662.000098/2022-37, DAVID SILVA DE OLIVEIRA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002562/2022-69, ERIC LEONARDO LIMA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002096/2022-11, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08662.011204/2021-27, AECIO CEZAR RODRIGUES DA CUNHA, INDEFERIDO, 04/08/2023. 08662.000653/2022-21, ANDERSON HENRIQUE NUNES ALMEIDA, INDEFERIDO, 28/08/2023. 08662.011609/2021-65, MARCELO BUENO SINTRA DE SOUZA, INDEFERIDO, 22/08/2023. 08650.064205/2021-11, CLAUDIA PATRICIA ELIAS DIAS, INDEFERIDO, 15/08/2023. 08650.064180/2021-48, CLAUDIA PATRICIA ELIAS DIAS, INDEFERIDO, 22/08/2023. 08662.012155/2021-40, SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, INDEFERIDO, 08/08/2023. 08662.011660/2021-77, LUIS HENRIQUE DOS REIS, ILEGITIMO, 14/08/2023. 08662.004057/2021-39, FERNANDO VILELA DA SILVA, INDEFERIDO, 10/08/2023. 08650.064198/2021-40, CLAUDIA PATRICIA ELIAS DIAS, INDEFERIDO, 15/08/2023. 08662.010881/2021-28, THIAGO LEMES DE ALMEIDA AQUINO, DEFERIDO, 21/08/2023. 08662.010880/2021-83, THIAGO LEMES DE ALMEIDA AQUINO, DEFERIDO, 21/08/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 08661.006770/2023-99. Espécie: Termo de Compromisso. Compromitente: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. CNPJ :00.394.494/0115-02. Compromissário: COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADO R ES , RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001- 07. Objeto: Coleta de resíduos recicláveis descartados na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá, para fins de reciclagem. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010, Decreto n° 10.936/2022, art. 75, inciso IV, alínea "j" da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data de Assinatura: 04/09/2023. KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA Superintendente Regional em Mato Grosso EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08661.010816/2021-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÂO LTDA. Objeto: Terceiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 02/2022/SPRF/MT (SEI nº 41147061), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta e contínua, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.866,14. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.006736/2023-63. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, rodovia br 476 (linhaverde), nº 10.150 - prado velho, curitiba/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 317.453,03. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038201/2023-51. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del01 - delegacia em colombo/pr; uap01 - unidade de apoio operacional em são josé dos pinhais/pr; uop01 - unidade operacional em são josé dos pinhais/pr; uop02 - unidade operacional em campina grande do sul/pr; uop03 - unidade operacional em mandirituba/pr; uop04 - unidade operacional em tijucas do sul/pr; uop05 - unidade operacional em paranaguá/pr; uop06 - unidade operacional em araucária/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 211.180,88. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038217/2023-64. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem