DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 3.416.645,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000823/2023-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Fornecimento de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de vídeo conferência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 432/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010101/2023-49. Inexigibilidade Nº 432/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2028 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004316/2022-10. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004316/2022-10. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 12.420,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004316/2022-10. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de periféricos do tipo headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 29.750,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.002333/2023-95. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de copeiras para atender as necessidades da sede da polícia federal , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 96.360,48. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.001594/2023-79. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.001594/2023-79. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 7.252,68. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fo r t a l e z a / C E . RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 200392-00001-2023NE001400 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200376 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08295.003248/2020-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 . Prorrogação do contrato 04/2022-sr/pf/go por mais 12 meses, consoante cláusula 1.5 do termo de referência e artigo 106, da lei 14.133 de 2021. Termo aditivo. 1.2 reajuste dos preços inicialmente contratados, aplicando-se o índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo - ao período de 07/2022 a 06/2023 no percentual de 3,161500 %, consoante cláusulas 18.1 e 18.2 do termo de referência e artigo 5º do decreto n.º 1.054, de 1994.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184,84. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003155/2023-91. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 48.276.736/0001-13 - J A B JUNIOR. Objeto: Serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização, e combate a escorpiões nas instalações do edifício pertencentes à superintendência regional da polícia federal em mato grosso (áreas internas e externas), localizada na avenida historiador rubens de mendonça, 1205 - baú - cuiabá/mt, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08320.004884/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito conforme aplicação do índice ipca no período de outubro de 2021 a outubro de 2022, com efeitos retroativos a 11/10/2022.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.234,58. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital comunica aos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e até mesmo desse D.O.U. para apresentação de defesa, a DECISÃO definitiva nos autos dos processos administrativos, de cassação do registro profissional de vigilante, consoante art. 159, I, § 2.º, VII c/c art. 150, VI, da Portaria DG/PF n.º 18.045/2023. . I N T E R ES S A D O CPF N° PROCESSO . JOÃO HENRIQUE MASSUD DE BRITO 094.263.434-90 08420.003676/2023-11 . JOSE BEZERRA DA SILVA NETO 014.001.084-03 08420.003681/2023-23 . JOSÉ EDSON SOARES DE SOUZA 673.516.034-72 08420.003682/2023-78 . LUYDY KLISTON DAMASCENO COSTA 070.436.164-76 08420.003685/2023-10 CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS Chefe da delesp/drex/sr/pf/rn EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 12 A 16/2023 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.005386/2023-10. Pregão (SRP): n.º 06/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de cabos elétricos, baterias estacionárias e nobreak, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023- S R / P F/ R N , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, as Atas de Registro de Preços n.º 12 a 16/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA - CNPJ 29.999.597/0001-01, AUGE LUZ MATÉRIAS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ de n°42.698.864/0001- 79, USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - CNPJ de n° 21.867.049/0001-16, ITEC INFORM ÁT I C A E TECNOLOGIA LTDA-EPP - CNPJ de n° 13.531.571/0001-02 e ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ de n° 37.902.352/0001-42. Data da assinatura: 01/09/2023. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na Ata Eletrônica, no site do Comprasnet.