DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR 8 - Edificações. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. NR 19 - Explosivos. NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR 35 - Trabalho em Altura. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança, norma de segurança do processo e percepção de riscos. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Meio Ambiente: Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Planejamento, execução e monitoramento de obras no poder público. Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: conceitos de qualidade, conceitos de meio ambiente - aspectos e impactos ambientais. Legislação ambiental. Legislação de segurança e saúde ocupacionais, Norma ISO 9001:2008, Norma ISO 14001:2004, Diretrizes OHSAS 9001:2007. NR 9 atualizada - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Gestão de Resíduos Sólidos. Tecnologia de reciclagem de resíduos de construção civil, desde sua geração em canteiro de obras até seu retorno como material para a construção civil. Normatização: Lei Federal nº 9.847/1999 e atualizações. ABNT NBR 13103:2013. ABNT NBR 14461:2000. NBR 12712/2002. Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração de pareceres. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO) - I Segurança do Trabalho: Histórico da segurança do trabalho e do prevencionismo no Brasil. Código de Ética do Técnico em Segurança do Trabalho. Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTE. Conduta profissional da área de Segurança do Trabalho. Conceitos e causas dos acidentes do trabalho: Análise do acidente do trabalho. Cadastro e comunicação do acidente do trabalho-CAT. Consequências e custos do acidente do trabalho. Estatísticas dos acidentes do trabalho: densidade de incidência; coeficiente de gravidade; letalidade; absenteísmo; quadros III, IV, V, e VI da NR 4. NBR 14280: 2001 - Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e classificação. Teoria e análise de riscos: introdução; probabilidade x possibilidade. Inspeções de segurança: objetivo; tipos de inspeções. Normatização: Consolidação das Leis do Trabalho: capítulo V. Legislação Previdenciária: Lei nº 8.213/1991 atualizada que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: o acidente de trabalho; auxilio doença; pericias; tipos de aposentadoria. Perfil Profissiográfico Previdenciário. LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho: convenções da OIT; leis; portarias e instruções normativas do MTE. Normas Regulamentadoras do MTE (NRs): NR 1 - Disposições Gerais, NR 2 - Inspeção prévia, NR 3 atualizada - Embargo ou Interdição, NR 4 atualizada - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 590/2014. NR 5 atualizada - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). NR 6 atualizada - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 atualizada - PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). NR 8 - Edificações. NR 9 atualizada - Riscos Ambientais. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 atualizada - Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos. NR 13 atualizada - Caldeiras e vasos de pressão. NR 15 atualizada - Atividades e operações insalubres. NR 16 atualizada - Atividades e operações perigosas. NR 17 atualizada - Ergonomia. NR 18 atualizada - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da construção. NR 21 atualizada - Trabalhos a céu aberto. NR 23 atualizada - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 atualizada - Resíduos Industriais. NR 26 atualizada - Sinalização de segurança. NR 28 atualizada - Fiscalização e Penalidades. NR 33 atualizada - Segurança e Saúde nos trabalhos em espaços confinados. NR 35 atualizada - Trabalho em Altura. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança; norma de segurança do processo e percepção de riscos. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs): tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Ferramentas manuais: uso adequado. Critérios de avaliação da ACGIH; normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO e NIOSH. Proteção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis. Legislações sobre combate a incêndios: instruções técnicas do corpo de bombeiros. Processo químico do fogo. Formas e condições de incêndio. Causas e prevenção de incêndio. Sistemas de detecção, alarme e de combate a incêndios. Sistemas hidráulicos manuais e automáticos. Sistemas automáticos de CO2. Equipes de combate a incêndio: corpo de bombeiros, bombeiro profissional civil. NBR 14276:2006 atualizada. Plano de emergência: critérios para elaboração. Classificação de riscos e ocupações. Plano de contingência: desastres naturais. Montagem e prática de simulado de plano de abandono e combate a incêndio. NBR 10004: 2004. Impactos ambientais globais: causas e efeitos. Legislação ambiental: Constituição Federal; principais resoluções: CONAMA, IBAMA, CETESB. NBR 7195:1995. NBR 6493:1994. Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. O setor industrial: características e riscos. Processos industriais: químicos, soldagem, trabalhos a quente. Prevenção e controle de perdas. Técnicas de análise de riscos: AST; APR; OPT; HAZOP; metodologia da árvore de causas; AMFE; Check- list; PT; TIC; APR; diagrama de causa e efeito. PPR - Programa de Proteção Respiratória: objetivos e procedimentos administrativos e operacionais; seleção de respiradores e ensaios de vedação; treinamento, distribuição, inspeção, limpeza e manutenção de equipamentos de proteção respiratória; monitoramento do uso e do risco. PCA - Programa de Conservação Auditiva: objetivos e atividades administrativas; atividades de monitoração ambiental, educação e controle. Sistemas de Gestão Integrada - qualidade, segurança e saúde ocupacional, com base na ISO 9001:2008, 14001:2004 e OHSAS 18001:2007. Noções de Gestão Ambiental: Desenvolvimento Sustentável: Definição; Perspectivas Ambiental, Econômica e Social. Legislação Ambiental: Constituição Federal, artigo 225. Resolução CONAMA 237/97: artigo 1º ao 10. Lei nº 14. 236, de 13 de dezembro de 2010, Política Estadual de Resíduos Sólidos (CPRH-PE): artigos 1º ao 4º. Resolução CONAMA 275/2001. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade MEDICINA - J Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e prevenção das seguintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, tabagismo, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite aguda, otite média aguda. Do Sistema Digestivo: doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda e crônica, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon; Gênito-urinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico. Metabólicas e do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemias, hemocromatose. Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, fibromialgia. Neurológicas: cefaleias, enxaquecas, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Ortopédicas: cervicalgia, tendinopatias, lombalgias, radiculopatias, síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtorno delirante. Infecciosas e Transmissíveis: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, toxoplasmose, vacinação para adultos. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatite de contato, onicomicoses, celulite, erisipela. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. Ressuscitação cardiopulmonar. Ética médica. Noções de Saúde do Trabalhador. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Exames de Saúde Ocupacional: Admissional, Periódico, Demissional, Retorno ao Trabalho. Readaptação Funcional. Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade MEDICINA (DO TRABALHO) - K Médico do Trabalho Saúde do trabalhador. Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Agentes físicos, químicos, incluindo noções de toxicologia, biológicos e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Avaliação de Pessoa com deficiência. Legislação previdenciária. Regime Geral de Previdência Social. Regime Próprio de Previdência Social. Benefícios previdenciários. Perícia Médica previdenciária. Exame médico-pericial em perícia previdenciária. Avaliação da incapacidade para o trabalho. Reabilitação profissional. Readaptação funcional. Nexo entre doença e trabalho. Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico-pericial. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Noções de Saúde do Trabalhador. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Exames de Saúde Ocupacional: Admissional, Periódico, Demissional, Retorno ao Trabalho. Readaptação Funcional. Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade FISIOTERAPIA - L Anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias e angiológicas. Princípios básicos da biomecânica e cinesiologia. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos- assistidos, passivos, isométricos e resistidos. Efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Testes musculares. Consequências de lesões neurológicas e musculares. Avaliação, planejamento, prescrição e execução de tratamento fisioterápico. Fisioterapia na saúde do trabalhador: ergonomia, fisioterapia nas doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho e práticas preventivas no ambiente de trabalho. Qualidade de Vida no Trabalho. Ginástica Laboral. Educação Postural. Legislação e ética do profissional fisioterapeuta. Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia - Resolução COFFITO - 424/2013. Resolução COFFITO 465/2016. Norma Regulamentadora MTP nº 17 - Ergonomia. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade SERVIÇO SOCIAL - M Fundamentos teóricos e históricos do Serviço Social. Elementos constitutivos do Serviço Social e dimensões da competência profissional: ético-política, teórico- metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa. Instrumentos de Intervenção Profissional e Documentos Técnicos em Serviço Social. Gestão e Planejamento em Serviço Social: análise institucional, instrumentos e técnicas de elaboração, monitoramento, assessoria/consultoria, supervisão e avaliação de planos, programas e projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social: importância e aplicação, abordagens quanti-qualitativas na pesquisa social e análise de dados. Regimes políticos e Cidadania - Relação Estado, Sociedade e Movimentos Sociais - A questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo - O neoliberalismo e a exclusão social. Direitos Humanos e Políticas Públicas no Brasil - Atuação do Serviço Social na defesa e garantia dos direitos da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Trabalho em equipe interprofissional e atuação multidisciplinar: relacionamento e competências. Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência. Noções Gerais do Direito do Trabalho: relações empregatícias e direitos sociais dos trabalhadores - Transformações no mundo do trabalho: a 4ª Revolução Industrial - A precarização das relações, das condições e da organização do trabalho. A organização do Estado e seus Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário - Órgãos de governança do Poder Judiciário (CNJ, CSJT, CNMP). Planejamento Estratégico e Gestão Participativa. Cultura Organizacional na Administração Pública e Clima Organizacional. Comunicação Eficaz e Administração de conflitos nas relações socioprofissionais. Assédio moral e sexual - conceitos e estratégias de enfrentamento. Formação de Lideranças Gerenciais e Desenvolvimento de Equipes. Desempenho funcional: motivação, aprendizagem, competências e feedback - Readaptação funcional. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Saúde ocupacional, Qualidade de Vida no Trabalho e Fatores de Riscos Psicossociais. Noções Gerais em Psicopatologia e Psicodinâmica do Trabalho. Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - N Banco de Dados: Modelagem de dados. Modelo Entidade-Relacionamento. Formas normais. Banco de dados Oracle 19c, PostgreSQL 9.x, 11.x, MySQL 8 (e versões superiores). SQL padrão ANSI, PL/SQL, PL/pgSQL, Transact-SQL. Tunning de banco de dados. Ciência de dados: Conceitos de Big Data e Analytics. Programação Data Science com Python e R. Business Intelligence 3.0. Data Warehouse. ETL. Data Mining. Data Mart. OLAP. Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados e não estruturados; conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados); avaliação de modelos (sobreajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC); conhecimentos sobre ferramentas de desenvolvimento de aplicações de aprendizado de máquina (python 3, scikit-learn, keras, pytorch). Machine Learnig, Deep Learning. DevOps e DevSecOps: Gestão de configuração. Modelo de versionamento, merge, branch, pipeline. CI/CD (continuous integration/continuous delivery). Mesh app and service architecture (MASA). Git: Gerenciamento de controle de versionamento de arquivos. GitLab: gerenciamento de repositório de software baseado em git, com suporte a Wiki. Gitflow. Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD) e gerenciamento de tarefas. Deploy de aplicações. Evento negocial; Webhook; APIs reversas. Proxy reverso. SSL offloading. Balanceamento de carga. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Jakarta EE 8; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers;Biblioteca Flyway. Fundamentos de web services: APIs REST, SOAP, Swagger e JSON Web Tokens (JWT). Serviços e Aplicações: JBoss e Wildfly. Monitoramento de servidores e aplicações. Domain Name Service (DNS). Dynamic Host