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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 231

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600231 231 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA (BRASIL) DO ESTADO PARAÍBA E DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI/PB); DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.005- BANDEIRAS, FLAMULAS, PLACAS E ADESIVOS. Vigência: Até 03/12/2023, Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis e: Ct nº 0009/2023 - 03/08/2023 - Flagcolor Comercio Industria e Servicos, Cnpj: 24.702.438/0001-80 Valor Total: R$ 614,00. RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis torna público que RATIFICA E ADJUDICA o OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de sonorização de alta qualidade, destinados ao auditório da sede do conselho regional de corretores de imóveis da Paraíba (CRECI/PB), visando à substituição do sistema atual e garantindo a realização eficiente de diversos eventos e atividades educacionais, como Educacreci entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00002/2023; a: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA. CNPJ: 09.189.517/0001-45, Valor Total: R$ 7.563,00. João Pessoa-PB, 30 de Maio de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis torna público que RATIFICA E ADJUDICA o OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção e reprodução de material didático (apostilas) a serem utilizadas no curso de avaliação e perícia mercadológica de imóveis pelo professor João Diniz Marcello a ser realizado nos dias 12 a 16 de junho de 2023, no auditório do conselho regional de corretores de imóveis 21º região Paraíba - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00003/2023; a: COPIAR GRAFICA DIGITAL LTDA. CNPJ: 44.596.491/0001-50, Valor Total: R$ 3.112,00. João Pessoa-PB, 5 de Junho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis torna público que RATIFICA E ADJUDICA o OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma ferramenta de gestão e envio de mensagem de texto (SMS - short message system) para usuários de telefonia móvel, com capacidade de integração com o sistema CONSELHONET, visando atender às necessidade do CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00004/2023; a: iagente tecnologia ltda. CNPJ: 10.209.085/0001-76, Valor Total: R$ 5.400,00. João Pessoa-PB, 14 de Junho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis torna público que RATIFICA E ADJUDICA o OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado do tipo split não inverter, com etiqueta de eficiência energética, a ser instalado na sala da presidência do CRECI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00005/2023; a: L C M FERNANDES CASA DO TÉCNICO EM AR CONDICIONADO CNPJ: 45.363.128/0001-58, Valor Total: R$ 4.092,00. João Pessoa-PB, 21 de Junho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO O Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remanufatura de toner, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades de impressão do conselho regional de corretores de imóveis da 21ª região Paraíba - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00006/2023; a: YURI GLAUBER BARBOSA MACHADO CNPJ: 31.762.770/0001-03 Valor Total: R$ 12.800,00. João Pessoa-PB, 20 de Junho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de sistema de ar- condicionado na sala da presidência, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do conselho regional de corretores de imóveis - 21ª região - Paraíba (CRECI- PB). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00007/2023; a: CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA, CNPJ: 11.899.853/0001-23 Valor Total: R$ 1.200,00. João Pessoa-PB, 21 de Junho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 Aquisição de Bandeiras Oficiais da República Federativa (Brasil) do Estado Paraíba e do Município de João Pessoa/Pb para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis Creci/Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DV00009/2023; a: FLAGCOLOR COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS, CNPJ: 24.702.438/0001-80 Valor Total: R$ 614,00. João Pessoa-PB, 31 de Julho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para contratação de empresa de serviço especializada para o fornecimento, instalação e montagem de portas e divisórias para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região, conforme as condições estabelecidas em edital, Processo: 2023.56.710.33843 Abertura das propostas: 21/09/2023 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. DESIRÉE SIMAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2022.Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: HUB SERVIÇOS CONTÁBEIS E EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 39.449.071/0001-01. Processo nº 038/22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continuada, dos serviços de Assessoria Contábil, Financeira e em especial de Contabilidade Pública, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Preço Mensal: R$ 6.499,53 (Seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 04/08/2023 até 03/08/2024. Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CRECI PE O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 , referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 01/09/2023. Cujo objeto é para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas adjudicadas e homologadas: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 Grupos 1: CAPAS DE PROCESSOS E ENVELOPES, valor total estimado: R$ 36.845,00, Grupo 2 - BLOCOS/TALÕES, valor total estimado: R$ 42.562,00 e Grupo 5 - INFORMATIVOS, valor total estimado: R$ 128.970,00; OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA- CNPJ: 41.106.192/0001-00 Grupos 3: BANNERS E FAIXAS, valor total estimado: R$ 9.590,50, Grupo 4: CONVITE E CERTIFICADOS, valor total estimado: R$ 22.355,00 e grupo 10 (item 48) - INSTALAÇÃO DE ADESIVO - valor total estimado: R$ 23.250,00; MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - 13.410.297/0001-05: GRUPO 06 - ADESIVOS E PLACAS, valor total estimado: R$ 22.820,00; LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 40.787.494/0001-10: GRUPO 07 - CORDÃO PARA CRACHÁ- valor total estimado: R$ 3.760,00; ALISSON DE OLIVEIRA COSTA - CNPJ: 47.738.128/0001-10: GRUPO 08 - PIN - valor total estimado: R$ 7.880,00; RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01: GRUPO 9 - CARTÃO DE VISITA - valor total estimado: R$ 3.560,00. Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Processo Administrativo: 018/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de moedas comemorativas e medalhas ao mérito para entrega aos profissionais de Educação Física, e representando a Classe, em reconhecimento à excelência nos serviços prestados à sociedade na sua profissão, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: NOVA FORM AT A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAT. MILITARES EIRELI, CNPJ 14.550.838/0001-63. Valor total: R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). Nota de empenho: 254 - PRÊMIOS, DIPLOMAS, PLACAS E MEDALHAS. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O CREF2/RS, por meio da Comissão de Contratação, COMUNICA aos interessados a reabertura da sessão pública de julgamento do procedimento auxiliar licitatório de Credenciamento 001/2023, cujo objeto é a contratação, por 24 meses, de empresas especializadas no fornecimento e gerenciamento de vales-refeição. Data da reabertura da sessão: 8 de setembro de 2023, às 10h Local: CREF2/RS - Rua Coronel Genuíno 421 cj. 401 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS Porto Alegre, 5 de setembro de 2023. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 024/2023. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e as empresas: L. CARLOS LINS DE LIMA, CNPJ: 03.719.446/0001-69 - item 1: adoçante, qtd:150, valor unit: R$3,09. GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR COMÉRCIO DE CAPOTARIA, CNPJ: 26.125.358/0001-34 - itens 2 e 4: açúcar, qtd: 300, valor unit: R$4,30; biscoito doce, qtd: 300, valor unit: R$5,85. TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40 - item 5: açúcar em sachê, qtd: 15 caixas, valor unit: R$32,45. BORBA E XAVIER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.439.307/0001-82 - itens 3, 6 e 7: biscoito salgado, qtd: 300, valor unit: R$5,50; chá, qtd: 100, valor unit: R$3,59; biscoito maizena, qtd: 300, valor unit: R$6,80. O valor global desta Ata é de R$ 8.044,25 (oito mil e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo ao Contrato n.018/2022. Processo Administrativo n.178/2022. Dispensa de Licitação n.014/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren- BA e a empresa NEOTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ n.07.359.871/0001-45. Valor Total: R$ 1.438,80. Vigência: 20/10/2023 à 19/10/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n.025/2020. Processo Administrativo n.102/2020. Pregão Eletrônico n.032/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA e a empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA., inscrito no CNPJ n. 10.208.520/0001-48. Valor Total: R$ 1.500,00. Vigência: 30/09/2023 à 30/09/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n.017/202. Processo Administrativo n.064/2022. Inexigibilidade n.009/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 41.069.964/0001-73. Valor Total: R$ 182.893,80. Vigência: 07/10/2023 à 06/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 04/09/2023, na Seção 3, na página 184, referente ao Contrato n.020/2023, firmado entre o Coren-Ba e a AIRES TURISMO LTDA, onde se lê: "Pregão Eletrônico n.012/2013.", leia-se: "Pregão Eletrônico n.012/2023."