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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 230

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600230 230 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 133878-F; PD 2022/007874 - FRANCISCO JOSÉ ALVES IMOBILIARIA - ME - 030780-J; PD 2022/007876 - FRANCISCO JOSÉ ALVES - 056232-F; PD 2022/007878 - JURANDIR BERNARDINO DE SOUZA - 099114-F; PD 2022/007884 - M. NOGUEIRA IMOVEIS LTDA - ME - 024868-J; PD 2022/007885 - IOLANDA HONÓRIO CORREA - 122294-F; PD 2022/007891 - HERCULES ASSUNCAO RICARDO - 023720-F; PD 2022/007907 - CLOLAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/S LTDA-ME - 018813-J; PD 2022/010484 - SUE KAREN LOPES - 182292-F; PD 2023/000590 - CAPITAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - 019491-J; PD 2023/000596 - ADRIANA MARCELINO DA CRUZ - 092548-F; PD 2023/000598 - ADRIANA MARCELINO DA CRUZ - 092548-F; PD 2023/000677 - BRUNO DIAS RABELLO - 205256-F; PD 2023/000713 - ALESSANDRA RENATA FELICIANO - 213820-F; PD 2023/000802 - DONADIO & BONIFACIO DOCUMENTAÇÕES LTDA - ME - 028390-J; PD 2023/000806 - GILMAR BONIFAC I O - 106624-F; PD 2023/000813 - DECISAO COBRANCA E ADMINISTRACAO DE BENS S/S LTDA - 016759-J; PD 2023/000815 - ANDRE SUQUISAQUI - 046684-F; PD 2023/000835 - ANTONIO MARCOS DE JESUS - 143831-F; PD 2023/000884 - CLAUDIA ADRIANA GOMES - 173367-F; PD 2023/000991 - ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES - 047282-F; PD 2023/001143 - EDUARDO JORDAO DE SOUZA - EPP - 030894-J; PD 2023/001163 - ANDREA SOBRAL DE AZEVEDO SILVA - 145631-F; PD 2023/001167 - GARDINI - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 034482-J; PD 2023/001170 - DOMINGOS VARO NETO - 076602- F; PD 2023/001171 - OLINDA CORRETORA DE IMOVEIS SC LTDA - 012937-J; PD 2023/001172 - RAFAEL GOUVEIA CAVALCANTI - 172459-F; PD 2023/001186 - INFINIT ARUJA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 023274-J; PD 2023/001192 - FELIPE MATIAS DE OLIVEIRA - 137249-F; PD 2023/001262 - GILMAR FERREIRA DA SILVA - 168619-F; PD 2023/001264 - GILMAR FERREIRA DA SILVA IMOBILIÁRIA - ME - 029570-J; PD 2023/001274 - JOAO NATALINO MOREIRA BARBOSA - 150528-F; PD 2023/001277 - PONTUAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 031343-J; PD 2023/001284 - MAURICIO TAVARES DE SOUZA - 170194-F; PD 2023/001293 - LIDER EM CONQUISTAS IMOBILIARIA LTDA - ME - 030985-J; PD 2023/001294 - GRACIELA WIECZOREK - 110748-F; PD 2023/001308 - IMOBILIARIA ITARARE LTDA - 003453-J; PD 2023/001324 - VILA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - 020444-J; PD 2023/001330 - OLIMPIO JOSE DA SILVA - 146033-F; PD 2023/001656 - FERNANDO PAPI - 182150-F; PD 2023/001661 - SICONGE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES GERAIS LTDA - 015470-J; PD 2023/001674 - JULIANA CAMARGO RIBEIRO - 068234-F; PD 2023/001695 - LEANDRO JOSE CARDOSO - 119887-F; PD 2023/001804 - AMARO EMPREENDIMENTOS LTDA - 006307-J; PD 2023/002927 - T&R IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 019937-J; PD 2023/002935 - T&R IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 019937-J; PD 2023/002945 - CLAUDIO ALVES VIANA - 166649-F; PD 2023/003177 - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES SANTOS - 178811-F; PD 2023/003214 - JEAN CARLOS COUTINHO COSTA - ME - 032999-J; PD 2023/003265 - DANILO NOVAES PARAGUASSÚ - 183274-F; PD 2023/003402 - JAIR OLIVEIRA SILVA - 057409-F; PD 2023/003479 - RONALDO ROLDÃO BARBOSA - 166591-F; PD 2023/003585 - CARIBE IMOVEIS SC LTDA - 005497-J; PD 2023/003737 - FELIPE MALACHOSKI DE OLIVEIRA - 191027-F; PD 2023/003768 - EVANDRO SERVILHA - ME - 035027-J; PD 2023/003770 - EVANDRO SERVILHA - 049546-F; PD 2023/003814 - JOSÉ EDUARDO DA SILVA - 144016-F; PD 2023/003848 - ADONIAS FERREIRA - 048731-F; PD 2023/003854 - RODRIGO MANINI - 121535-F; PD 2023/004003 - NEIDE APARECIDA CATALÃO - 150710-F; PD 2023/004046 - DIOGO GIOVANE LIMA DA SILVA - 169256-F; PD 2023/004053 - LOUNGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 030743-J; PD 2023/004072 - RICARDO SOARES PEREIRA - 158451-F; PD 2023/004084 - FERNANDA LEPORE LEME DO PRADO - 128973-F; PD 2023/004088 - FERNANDA LEPORE LEME DO PRADO - EPP - 031333-J; PD 2023/004172 - WAGNER JOSÉ PEREIRA - 072399-F; PD 2023/004491 - ALFA IMOVEIS SAO CARLOS EIRELI - 017496-J; PD 2023/004791 - MICHELE CRISTINE DIAS VITA - 176410-F; PD 2023/004795 - GOLD IMOVEIS SAO CARLOS LTDA - ME - 031331-J; PD 2023/004798 - FATIMA CONCEIÇÃO PALERMO - 091102-F; PD 2023/005124 - FRANCISCO MARCELINO DA CRUZ - 078596-F; PD 2023/005127 - NOVA RESIDENCIAL IMÓVEIS LTDA - ME - 026419-J; PD 2023/005261 - CHARLES CAMARGO DO AMARAL - 166467-F; PD 2023/005419 - GUERRA IMOVEIS - CONS IMOBILIARIA E EMPRESARIAL EIRELI- ME - 032282-J; PD 2023/005424 - SILVANIO SANTOS RODRIGUES - 184125-F; PD 2023/005447 - POSITANO IMOVEIS LTDA - 032699-J; PD 2023/005449 - DONATO EMANUEL DA COSTA VERÇOSA - 168286-F; PD 2023/005482 - JM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME - 030970-J; PD 2023/005483 - DIEGO FELIPE CORREA DA SILVA - 210334-F; PD 2023/005485 - LUTTI CONSULTORIA DE IMOVEIS S/S LTDA - 013531-J; PD 2023/005717 - ALEXANDRINA & BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ADM LTDA-ME - 031977-J; PD 2023/006765 - LUILSON RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA - 079036-F; PD 2023/007113 - LIVIA VALERIE PANINI PAVON - 081035-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Secom nº 061/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 061/2023, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentícios (açúcar, café, chás, adoçante e cappuccino), sob demanda, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa J Brilhante Comercial Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Secom nº 162/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Procomp Solução em Tecnologia Ltda, para o Grupo 01, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa G2B Comércio e Representações Ltda, para o Grupo 02, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Allimac Comércio de Materiais em Geral Ltda, para o Grupo 03, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Art Integra Ltda, para os Grupos 04 e 07, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Temmax Comercial, Serviços e Tecnologia Ltda, para o Grupo 05, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Anax Brasil Comércio e Serviços Ltda, para o Grupo 06, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa SP Drones e Comércio Ltda, para o Grupo 08, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa M & B Comércio e Distribuição Ltda, para o Grupo 10, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 162/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Computech Informática Ltda, para o Grupo 11, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de sonorização de alta qualidade, destinados ao auditório da sede do conselho regional de corretores de imóveis da Paraíba (CRECI/PB), visando à substituição do sistema atual e garantindo a realização eficiente de diversos eventos e atividades educacionais, como Educacreci entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00002/2023; DOTAÇÃO:6.3.2.1.01.03.002- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 01/09/2023, CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0003/2023 - 01/06/2023- TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA. CNPJ: 09.189.517/0001-45, Valor Total: R$ 7.563,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção e reprodução de material didático (apostilas) a serem utilizadas no curso de avaliação e perícia mercadológica de imóveis pelo professor João Diniz Marcello a ser realizado nos dias 12 a 16 de junho de 2023, no auditório do conselho regional de corretores de imóveis 21º região Paraíba - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00003/2023; DOTAÇÃO:6.3.1.3.04.01.044-impressos gráficos. VIGÊNCIA: ATÉ 05/07/2023, CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0004/2023 - 05/06/2023- COPIAR GRAFICA DIGITAL LTDA. CNPJ: 44.596.491/0001-50, Valor Total: R$ 3.112,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma ferramenta de gestão e envio de mensagem de texto (SMS - short message system) para usuários de telefonia móvel, com capacidade de integração com o sistema CONSELHONET, visando atender às necessidade do CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº DV00004/2023; DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038-LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE. VIGÊNCIA: ATÉ 15/12/2023, CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0005/2023 - 14/06/2023 - iagente tecnologia ltda. CNPJ: 10.209.085/0001-76, Valor Total: R$ 5.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado do tipo split não inverter, com etiqueta de eficiência energética, a ser instalado na sala da presidência do CRECI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência; DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.0002- MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 20/09/2023, CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0006/2023 - 21/06/2023 - L C M FERNAN D ES CASA DO TÉCNICO EM AR CONDICIONADO CNPJ: 45.363.128/0001-58, Valor Total: R$ 4.092,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: O Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remanufatura de toner, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades de impressão do conselho regional de corretores de imóveis da 21ª região Paraíba - CRECI-PB; DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.029- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. VIGÊNCIA: ATÉ 20/06/2024, CONTRAT A N T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0007/2023 - 20/06/2023 - YURI GLAUBER BARBOSA MACHADO CNPJ: 31.762.770/0001-03, Valor Total: R$ 12.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de sistema de ar-condicionado na sala da presidência, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do conselho regional de corretores de imóveis - 21ª região - Paraíba (CRECI-PB); DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.029- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. VIGÊNCIA: ATÉ 19/09/2023, CONTRAT A N T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0008/2023 - 21/06/2023 - C L I M AT EC CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA, CNPJ: 11.899.853/0001-23 Valor Total: R$ 1.200,00.