DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600229 229 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada na Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/ BA. ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ 25.071.568/0001-24, observados os preceitos legais da Lei nº 14133/2021 a ser executado pelo período em 45 (quarenta e cinco) dias. Salvador, 5 de setembro de 2023. CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 CRCBA O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio da XVI Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I e II. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 01/09/2023 a 30/09/2023. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4099/4053, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 5 de setembro de 2023. CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Chamamento Público nº 001/2023. OBJETO: Acordos de Cooperação Técnica e parcerias com o credenciamento de empresas para emissão não onerosa de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), objetivando oferecer aos profissionais da contabilidade e às organizações contábeis que possuam registro ativo e em situação regular no CRCPA, conselheiros e aos colaboradores do CRCPA, certificado digital A1 pelo período de um ano a contar da sua emissão, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 12 meses a partir da publicação. Edital disponível no site: www.crcpa.org.br. Informações: 91-3202-4171/e-mail: [email protected]. IAN BLOIS Presidente do CRCPA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento Público nº 002/2023. Seleção e credenciamento de Instituições de Ensino Superior e de Treinamentos Públicas e Privadas com e sem fins lucrativos, para celebração de acordo de cooperação técnica com vistas à concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, no percentual fixado em contrato sobre os valores das mensalidades, matrícula e/ou demais taxas, aos profissionais da contabilidade registrados, ativos e regulares perante o CRCPA, bem como para os funcionários, colaboradores, estagiários do CRCPA, que tenham preenchido os requisitos para matricula estabelecidos pela instituição de ensino, bem como descontos em treinamentos, seminários e palestras promovidos por estas Instituições de Ensino. Prazo para credenciamento: 12 meses a partir da publicação. Edital disponível no site: www.crcpa.org.br. Informações: 91-3202-4171/e-mail: [email protected]. IAN BLOIS Presidente do CRCPA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Chamamento Público nº 003/2023. Firmar Acordos de Cooperação Técnica e parcerias com Empresas Especializadas em SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), com vistas à concessão de descontos para profissionais de contabilidade e organizações contábeis que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCPA. Prazo para credenciamento: 12 meses a partir da publicação. Edital disponível no site: www.crcpa.org.br. Informações: 91-3202-4171/e-mail: [email protected]. IAN BLOIS Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/075 Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: 2ª Renovação de Contrato com a Empresa Ênfase Tecnologia e Gestão de Documentos Ltda, referente a Prestação de Serviços de Organização, Tratamento e Guarda Documental, Microfilmagem, Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos. CNPJ: 70.080.460/0001-52, Valor: R$ 77.316,33 Vigência: 06/08/2023 A 05/08/2024. CONTRATAÇÕES: Dispensa nº 011/2023 Proc. Adm. nº 2023/025 objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para os Eventos do CRCPE, pelo período de 12 meses. Contratada: Dorcam Ltda CNPJ: 19.946.727/0001-94, Valor: R$ 17.565,00 Vigência: 28/08/2023 27/08/2024. Dispensa nº 015/2023 Proc. Adm. nº 2023/029 objeto: Contratação de Serviço Continuado de Telefonia Fixo-Fixo Comutativo e Fixo Móvel Instalação de Entroncamento Digital, pelo período de 12 meses. Contratada: Claro S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 10.373,40 Vigência: 01/08/2023 A 31/07/2024. Inexigibilidade nº 001/2023 Proc. Adm. nº 2023/032 objeto: Contratação de Serviço Continuado de Fornecimento de Licenças de Uso dos Sistemas Cadastral e Financeiro, Protocolo, Fiscalização, Administrativo e Cursos, juntamente com a Prestação de Serviços para Instalação, Migração de Dados, Treinamento, Consultoria, Atendimento e Suporte, pelo período de 12 meses. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática Ltda CNPJ: 40.162.372- 0001-39, Valor: R$ 94.269,12 Vigência: 11/08/2023 A 10/08/2024. Dispensa nº 018/2023 Proc. Adm. nº 2023/033 objeto: Contratação de Aquisição de Combustível como Etanol e Derivados de Petróleo, pelo período de 12 meses. Contratada: Almeida Comércio de Derivados de Petróleo Ltda CNPJ: 02.070.333/0001-12, Valor: R$ 12.227,52 Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Inexigibilidade nº 004/2023 Proc. Adm. nº 2023/056 objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecer 01 (uma) assinatura/acesso a Ferramenta para Pesquisa e Comparação de Preços Praticados pela Administração Pública - Ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 meses. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95, Valor: R$ 11.580,00 Vigência: 23/08/2023 A 22/08/2024. Dispensa nº 036/2023 Proc. Adm. nº 2023/058 objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de 01 Licença para o Software Streamyard, para desenvolvimento das atividades de Educação Continuada, por 12 meses. Contratada: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda CNPJ: 12.007.998/0001-35, Valor: R$ 1.456,00 Vigência: 12/08/2023 A 11/08/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS, DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA A FUNÇÃO DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CRCSC O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) torna pública a relação dos profissionais inscritos para a função de delegado representante do CRCSC, para os municípios de Criciúma, Imbituba e Ituporanga. Fica consignado o prazo das 8h do dia 06 de setembro de 2023, às 18h do dia 11 de setembro de 2023, para os profissionais que desejarem interpor recurso, por meio do endereço eletrônico [email protected] PEDIDOS DE INSCRIÇÃO RECEBIDOS E DEFERIDOS . CRICIÚMA SC-041.159/O-0 . CRICIÚMA SC-010.913/O-9 . CRICIÚMA SC-044.622/O-0 . I M B I T U BA SC-026.250/O-5 . ITUPORANGA SC-044.214/O-7 PEDIDOS DE INSCRIÇÃO RECEBIDOS E INDEFERIDOS . CRICIÚMA 0 . I M B I T U BA 0 . ITUPORANGA 0 MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2022, Dispensa n. 052/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa SENIOR SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH - Presidente do CRECI-SC. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2019/005981 - IMOBILIÁRIA RRB LTDA - ME - 022284-J; PD 2019/006052 - NEY TAFFARI VAZ - 078386-F; PD 2019/006077 - MIX HOUSE IMOVEIS LTDA - 023014-J; PD 2019/006087 - THANIA SANTOS DA SILVA - 169814-F; PD 2019/006178 - EMERSON RODRIGO DOS SANTOS - 078222-F; PD 2019/006182 - SIQUEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 021389-J; PD 2019/006214 - SEBASTIÃO FERREZ ARSENE - 086033-F; PD 2019/006227 - PRAIA DO FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - 026137- J; PD 2019/007910 - ALEXANDRE GUIMARAES QUADROS - 062968-F; PD 2019/011845 - SERGIO VIEIRA - 153968-F; PD 2020/003142 - BRUNO CESAR DE SOUZA - 139528-F; PD 2020/003265 - ADONIS VICTOR DA SILVA - 137134-F; PD 2022/000285 - DONIZETE APARECIDO VIEIRA MACHADO - 115168-F; PD 2022/003075 - RAFAEL GOUVEIA CAVALCANTI - 172459-F; PD 2022/003259 - RENATO DOS SANTOS DE QUEIROZ - 211310-F; PD 2022/003903 - OSVALDO JOSÉ MACHADO FILHO - 132033-F; PD 2022/003977 - ESCRITORIO ICA S/S LTDA - 011562-J; PD 2022/003997 - FERNANDO SCHIMIDTT - 050561- F; PD 2022/004236 - RAMIRO CARLOS DE LIMA FERREIRA FILHO - 189184-F; PD 2022/004288 - JOSE MARCELO ANASTACIO - 176536-F; PD 2022/005130 - ADRIANA BARBOSA DIAS - 199515-F; PD 2022/005189 - MARCOS AURÉLIO MEIRA - 172978-F; PD 2022/005221 - J R L MAURER & CIA LTDA - 023458-J; PD 2022/005376 - VANIA MARIA SENA SUZAN - ME - 030858-J; PD 2022/005430 - RONILDO SOUZA SILVA - 137981-F; PD 2022/005450 - PONTOCOM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 031634-J; PD 2022/005470 - ANGELO MARCOS ESTANISLAU - 116592-F; PD 2022/005476 - VITOR FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA - 143516-F; PD 2022/005488 - DANILO NOVAES PARAGUASSÚ - 183274-F; PD 2022/005614 - IMOBILIARIA RODRIGUES ATIBAIA LTDA - 027094-J; PD 2022/006571 - CICERO FEITOSA DE OLIVEIRA NETO - 049088-F; PD 2022/006756 - RICARDO RIBEIRO SOARES - 106514-F; PD 2022/006781 - HEBER BATISTA CARVALHO - ME - 031327-J; PD 2022/006785 - ALEX SANDRO APARECIDO MARQUES - 085062-F; PD 2022/006849 - ANA PAULA DE ALVARENGA VIEIRA MERA - 201925-F; PD 2022/007279 - LUCIANO DIAS DE LACERDA - 214708-F; PD 2022/007290 - CLAUDINEI ROMANO - 078062-F; PD 2022/007291 - GISLÂINE GERMSCHEIDT ROMANO - 127823-F; PD 2022/007304 - ANDRE LUIS PERONI ANGELO NEGOCIOS IMOBILIARIOS-ME - 035848-J; PD 2022/007313 - IMOBILIÁRIA RRB LTDA - ME - 022284-J; PD 2022/007319 - CLARISSE DE OLIVEIRA PEREIRA - ME - 033609-J; PD 2022/007342 - SERGIO SOUSA DA SILVA - 141048- F; PD 2022/007351 - PANIAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - 033142-J; PD 2022/007354 - APARECIDA ELIANA DE OLIVEIRA - 152510-F; PD 2022/007357 - EIDI POWER IMAMURA - 174293-F; PD 2022/007359 - GERALDO ALEIXO BENTO JUNIOR - 189336-F; PD 2022/007362 - LUIZ RICARDO DE JESUS SOUZA - 058670-F; PD 2022/007363 - ELIAS DA SILVA - 206459-F; PD 2022/007468 - MARCIO MENDES - 066553-F; PD 2022/007476 - ELISEU SILVEIRA VIEIRA - 166692-F; PD 2022/007477 - LUIZ VANDERLEI GARDENAL - 025958-F; PD 2022/007504 - ISVANIR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - 017350-J; PD 2022/007549 - EUNICE PEREIRA DOS SANTOS - 102285-F; PD 2022/007633 - LAIER IMOBILIÁRIA LTDA - 020749-J; PD 2022/007634 - HUDSON CARLOS DA SILVA - 167148-F; PD 2022/007638 - LAIER IMOBILIÁRIA LTDA - 020749-J; PD 2022/007690 - RAFAEL CARAMEZ DA SILVA - 177427-F; PD 2022/007704 - MARINA FELISBINO DE OLIVEIRA - 178101-F; PD 2022/007705 - CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 032229-J; PD 2022/007754 - FRANCIS OHARA PERSICO CAETANO - 115494-F; PD 2022/007784 - J.A .S. INCORPORADORA EIRELI - ME - 025836-J; PD 2022/007785 - JUSCELINA ALVES DOS SANTOS - 125134-F; PD 2022/007793 - KRISOS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - EPP - 021505- J; PD 2022/007806 - EVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - 026249-J; PD 2022/007807 - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - 064129-F; PD 2022/007815 - ALEXSANDER HENRIQUE ARAKAKI SILVA - 175156-F; PD 2022/007824 - CONQUISTA VENDAS E ASSESSORIA IMOBILIARIA S/S LTDA - 025254-J; PD 2022/007843 - THAYNARA LIONARA DA SILVA LEMES - ME - 031526-J; PD 2022/007852 - ELVANIO MOURA SILVA -