DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 60.754/2012. Contrato nº 029/2012. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF n.º 256.313.737-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de Vila Velha, Valor global R$ 55.249,56. Vigência: 10/08/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração n° Termo de Colaboração n° 0070/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento. Projeto: Cursos Online. Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração n° Termo de Colaboração n° 0070/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento. Projeto: Cursos Online. Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse e para apresentarem manifestação/defesa no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: WARLLEY JOSE DOS SANTOS - Registro/Cédula de Identidade: RNP- 1407775707 - Processo Administrativo nº 1560915-2022. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/defesa: Av. Alvares |Cabral, 1600 - Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG. Tel: (31) 3299-8906/8903. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389426 Processo nº 517861/2023. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ torna público que a sessão de licitação modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O CREA-PA, suspensa para ajustes no Edital e Termo de Referência, está remarcada para às 10 horas do dia 22 de setembro de 2023. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do CREA-PA (http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao). Belém-PA, 5 de setembro de 2023. VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SMART NX LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2023 até a formalização de nova contratação, decorrente do protocolo 4709884/2023, não podendo ultrapassar a data de 30/11/2023. VALOR: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1067, emitida em 01/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, por não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro de Telecomunicações Jose Ivan Rodrigues de Assis - CPF: 097.614.627- 49, a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao processo nº 2023500304, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização dos dados cadastrais como também de que sejam informados números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2023 LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente Crea-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE INFORMÁTICA. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA . Recebimento de propostas a partir de 06/09/2023. Realização dia 22 de setembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Recebimento de propostas a partir de 06/09/2023. Realização dia 21 de setembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Recebimento de propostas a partir de 08/09/2023. Realização em 25 de setembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RASTREADORES VEICULARES. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA . Recebimento de propostas a partir de 08/09/2023. Realização em 27 de setembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Recebimento de propostas a partir de 08/09/2023. Realização em 29 de setembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Recebimento de propostas a partir de 11/09/2023. Realização em 03 de outubro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA ÁREA DE COMUNICAÇÃO. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Recebimento de propostas a partir de 12/09/2023. 05 de outubro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. Porto Velho, RO, 31 de agosto de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF n. 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Araranguá/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de São Miguel do Oeste/SC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, bem como no Processo Licitatório nº 5-230052184-8 - Tomada de Preços nº 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 186.433,07. VIGÊNCIA: 11/09/2023 até 11/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230052184-8 - TP nº 002/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS - ACE (CNPJ nº 83.932.483/0001-90). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável e por mútuo acordo dos Contratos n. 109/2023 e 111/2023, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230016088-3. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AEAGRO (CNPJ nº 03.788.444/0001-21). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de Patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato, a contar de 01/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230054762-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, através de sua comissão especial de licitação, torna público que, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 25 do Edital de Concorrência Pública nº 01/2022 - Processo Administrativo: 040/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção do edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, foi declarado fracassada. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO