DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600234 234 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 33/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023 que teve como finalidade a contratação de serviço de locação de veículos para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: LOCADORA GRILLO RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 06.025.418/0001-30, pelo valor total de Grupo 01: Item 01 (Veículo Sedan): R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); Item 02 (Veículo Hatch): R$ 313.999,92 (Trezentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com homologação em 05/09/2023. Fica determinado que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada, firmado em 05 de setembro de 2023. Contratantes: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1 e a Sociedade de Advogados Luana Guarino &Anne Cabral Advogados Associados. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo questões de alta complexidade em Direito Administrativo, compreendendo as atividades enumeradas na cláusula primeira, decorrente do procedimento de inexigibilidade de licitação formalizado através do processo administrativo nº 011/2023, ratificado por despacho do Diretor-Presidente em 04/09/2023. Base Legal: art. 25, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Prazo: 05/09/2023 a 04/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição, renovação da licença de software para Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para atender as demandas do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 24 e 23, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da manutenção das atividades administrativas, como manter a impressão de carteira, cédula, certificado e demais documentos. RATIFICAÇÃO: 25/08/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (Hum Mil Duzentos e Sessenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: MM RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 38.158.090/0001-16. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO 3, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições - Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05.09.2023, para informar o que segue: No ANEXO III - CRONOGRAMA, relacionado a atividade: "Prazo para Impugnação do Edital", onde lê-se (nas colunas respectivas): INÍCIO: 06/09/2023 - HORÁRIO DE INÍCIO 10:00 - TÉRMINO: 05/09/2023 - HORÁRIO DE TÉRMINO: 23:59 (terceira linha da tabela), passa a ter a seguinte redação (nas colunas respectivas): INÍCIO: 06/09/2023 - HORÁRIO DE INÍCIO 10:00 - TÉRMINO: 08/09/2023 - HORÁRIO DE TÉRMINO: 23:59. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital de Retificação. RAPHAEL MARTINS FERRIS presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 058/2023. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas apresentadas pelo Supervisor de Compras e Licitações e no parecer emitido pela assessoria jurídica do Crefito-4, para a contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para o fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Outros Serviços PJ. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Processo nº 1521. Contratante: CREFITO-8. Contratada: MAPData Tecnologia, Informática e Comércio LTDA., CNPJ 66.582.784/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso da solução integrada Adobe Creative Cloud, com a subscrição de aplicativos, suporte técnico e atualização de versão Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/2023 à 23/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Alteração da Cláusulas Segunda e Terceira Contrato nº 13/2021, firmado inicialmente no dia 06/09/2021, originado do Pregão Eletrônico nº 13/2021, que trata da prestação de serviços de SEGURO com Cobertura Total para 03 (três) veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, cobertura compreensiva - colisão (avaria), incêndio, roubo, furto; Responsabilidade Civil Facultativa - RCF; Acidentes Pessoais de Passageiros - APP; acessórios; assistência 24 (vinte e quatro) horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro, e vidraceiro) com quilometragem livre e disponibilização de táxi pago pela seguradora, em todo o Território Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 07/2021 - para prorrogação de prazo e reajustamento. Valor Estimado: R$ 1.999,40 (Um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 06/09/2022 até 06/09/2023. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre De Farias Machado, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Roberto de Souza Dias, Procurador e Neide Oliveira Souza, Procuradora. Amparo: Processo: 102.2023.039; Pregão Eletrônico nº 07/2021; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA Nº 1/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca a candidata SUZANA BITENCOURT DA MERCES, aprovada para o cargo de Agente Fiscal, no concurso público em referência, a se apresentar na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, sito na Rua Álvaro Alvim, nº 21 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro-RJ, dentro de 15 dias, no período de 10h às 16h, para iniciar os procedimentos de posse, munido dos documentos conforme relação constante no Edital - Item 16. SIMONE VIEIRA PINTO BRAGA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000000873-0. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento para gravação e transmissão de eventos e programas de áudio e vídeo, com suporte para transmissão de telas, inclusive em formato de streaming, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, todos parte integrante do processo de contratação, independentemente de transcrição.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENIA NUNES DE MENESES Progoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 389169-02023-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO SRP nº 06/2020 - 4º TA - CONTRATADA: Seal Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações LTDA, CNPJ 58.619.404/0008-14 - OBJETO: Alteração da forma de pagamento, de mensal para anual. Sem acréscimo de valores. Vigência: 01/09/2023 a 25/08/2024. PROCEDIMENTO: SRP 06/2020. PROCESSO 25/2019 - 5º TA- CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração das cláusulas de LGPD. Sem acréscimo de valores. Vigência: 01/09/2023 a 29/05/2024. PROCEDIMENTO: SRP 03/2019. PROCESSO 71/2022 - 2º TA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Alteração da vigência do contrato. Sem acréscimo de valores. Vigência: 01/01/2023 a 29/02/2024. PROCEDIMENTO: PE 32/2022. PROCESSO 71/2022 - 3º TA - ASSOCIAÇÃO DE GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE MINAS GERAIS, CNPJ 65.178.063/0001-88. OBJETO: Alteração da vigência do contrato. Sem acréscimo de valores. Vigência: 01/01/2023 a 29/02/2024. PE 32/2022. PROCESSO Nº13/2023. 1º TA - CONTRATADA: EDUARDO DA COSTA MARÇAL LTDA, CNPJ 45.273.188/0001-80. OBJETO: Alteração da vigência do contrato. Sem acréscimo de valores. Vigência: 27/04/2023 a 29/02/2024. PE 07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 73.343.220/0001-91. Objeto: Manutenção mensal do serviço sistema Multiacervo para uso da biblioteca do CRM-PR, com suporte técnico e atualizações de versões. Prazo: Renova-se o prazo deste contrato por 12 (doze) meses de 1º/01/2024 a 31/12/2024. VALOR: De acordo com a proposta comercial encaminhada em 17/08/2023 pela Contratada, o valor mensal de R$ 214,48 (Duzentos e catorze reais e quarenta e oito centavos) será mantido. Base Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR. VALOR: Manutenção do valor da taxa de administração de 4,80% (Quanto virgula oitenta por cento). DO PRAZO: de 05/10/2023 a 04/10/2024 Base Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 80/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 84.968.874/0001-27. DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses de 09/12/2023 a 08/12/2024. DO PREÇO: O valor mensal passa a ser de R$ 18.162,89 (Dezoito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993.