DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 08.165.946/0001-10. Contratada: LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, das 08h às 20h, nos dias 14 e 15/08/2023, nas regionais do Cremepe localizadas em: Caruaru, Serra Talhada, Araripina, Petrolina e Garanhuns. Valor do contrato: R$ 15.997,20. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral. Vigência do contrato 14/08/2023 até 15/08/2023. Data de assinatura do contrato: 11/08/2023. Nota de Empenho n° 405/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 13.325.593/0001-08. Contratada: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em um grupo único, conforme tabela constante neste Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Valor estimado do contrato: R$ 939.150,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. Vigência do contrato 01/09/2023 até 31/08/2024. Data de assinatura do contrato: 01/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 389176 Processo nº 82/2023. Publicação de 2 (duas) Notas de Desagravo Público em Jornal de grande circulação, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA. Inscrita no CNPJ 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 4.732,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - Serviços de Publicidade Legal. Empenho n° 404/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratada: 11.678.913/0001-88. Contratada: A2M Tecnologia em Internet LTDA. Objeto: Aumentar a capacidade de armazenamento de dados em nuvem de 1.7 Terabytes para 4 Terabytes, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 47.151,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 -Serviços de Processamento de Dados. Nota de Empenho nº 85. Vigência do Contrato: 04/10/2022 até 03/03/2023. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 389176 Pregão Eletrônico N°06/2023 - SRP. OBJETO: registro de preço para prestação de serviços, SOB DEMANDA, de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em um grupo único, conforme tabela constante neste Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Contratada: RD7 Produções de Eventos Inteligentes LTDA. CNPJ: 13.325.593/0001-08. Valor estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 939.150,00. Dotação: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Seminários e Cursos. Vigência da ata 01/09/2023 até 31/08/2024. Data de assinatura da ata: 01/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Referente ao I aditivo de contrato nº 04/2022- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: I T Serviços de Informática, CNPJ n° 11.871.096/0001-80, Objeto: Serviço Prestação De Serviços de Suporte Técnico em Servidores Com Sistema Operacional Microsoft e VPNS que Ligam o Cremern de Natal Com As Delegacias De Mossoró, Caicó e Pau Dos Ferros, Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data ass.: 31/08/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratado: Jovan Homógenes Medeiros de Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Referente ao I aditivo de contrato nº 08/2022- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Sistema Oeste de Comunicação, CNPJ n° 00.713.377/0001-98, Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet e comunicação multimídia nas dependências da Delegacia do CREMERN Caicó/RN, VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/09/2024; Data ass.: 30/08/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratado: Leandra Castro. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 72012023. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial para cumprir metas e ações de benfeitorias/humanização de espaços na Sede e Delegacias regionais do CRMSC, tendo como referência a Tabela SINAPI/SC, sob MENOR PREÇO % das tabelas, para fornecimento de forma constante e/ou eventual, conforme necessidade do CRM S C, durante a vigência da ata de Registro de Preços, observando as características e demais condições definidas neste termo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc- 401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser conforme descrito no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATMAT usados são de produtos similares, que não definem as características ideais e totais desejadas pela Administração.. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 389180-02023-2023NE000027 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0293/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/09/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na administração de vale combustível, em forma de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis por demanda, em rede credenciada de postos, abrangendo todos os municípios do estado de São Paulo, para atender as necessidades da frota do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 5 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0287/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/09/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos com operadores e prestação de serviços para realização de eventos internos e externos do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.gov.br/compras. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 5 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926020 Nº Processo: 16/2023-61. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES CONTÁBEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO LUIS DORIA PARAISO Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 926020-02021-2023NE000002 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0130014.00000027/2023-12 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: Contratação da empresa J. CAMARA & IRMAOS S/A (CNPJ 01.536.754/0001-23), contratação do pacote de mídia para a celebração do Dia do Médico-Veterinário. Fundamento Legal: art. 25 da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. Natália Siqueira D' Aparecida - Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 04/09/2023. Rafael Costa Vieira - Presidente do CRMV-GO. VALOR ANUAL: R$ 9.305,10 (nove mil trezentos e cinco reais e dez centavos). RESULTADO DE HABILITAÇÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás torna público o Resultado do Aviso de Desfazimento de Bens Inservíveis n° 01/2023, Processo Administrativo nº 0130032.00000125/2023-73, publicado em 14 de agosto de 2023, através do Diário oficial da União e nos demais meios de comunicação, tendo por objeto a doação de móveis de propriedade do CRMV-GO classificados como inservíveis. O atendimento ao pedido de doação de bens obedeceu a seguinte ordem de preferência: a) Órgãos da administração pública Federal; b) Órgãos da administração pública Estadual; c) Órgãos da administração pública Municipal; d) Instituições filantrópicas ligadas à atividade veterinária; e) Organizações da sociedade civil de interesse público sediadas no Estado de Goiás; e f) Instituições filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública pelo governo não sediadas no Estado de Goiás. Isso posto, informamos que 4 (quatro) instituições demonstraram interesse nos lotes de doação da lista publicada no site deste CRMV-GO, conforme classificação a seguir: 1. Município de Sebastião Barros/PI, Ordem de preferência 'C', Inabilitada por estar em desacordo com o subitem 5.1 do edital, Lote solicitado: 1 ao 764; 2. Associação Assistencial Exercito de Cristo, Ordem de preferência 'E', Sem impedimentos na habilitação, Lote solicitado: 1 ao 764; 3. Projeto Galileu, Ordem de preferência 'E', Sem impedimentos na habilitação, Lote solicitado: 1 ao 764; e 4. Organização Assistencial Amor Sem Fronteira, Ordem de preferência 'F', Sem impedimentos na habilitação, Lote solicitado: 1 ao 764. Assim, por terem apresentado documentação pertinente com o Aviso de Desfazimento de Bens n° 01/2023, as referidas entidades foram classificadas como habilitadas ou inabilitadas para receber os lotes ofertados, observados os prazos de retirada constantes no Edital. Os bens que não forem retirados no prazo fixado em 5 (cinco) dias úteis poderão ser destinados a outro interessado, observados os prazos fixados no edital e a ordem de preferência e desempate. Dessa maneira, homologo o resultado da doação, de acordo com os termos do edital e da legislação. Da divulgação do resultado final caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União. Goiânia, 5 de setembro de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho