DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21/08/2023 a 23/08/2024. Fundamento Legal: Dispensa Licitação Art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Arthur dos Santos Arruda Leite. Contrato CRMV-SP nº 55/2023. Processo nº 00.00044/2023. Aviso de Contratação Direta nº 108/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial Ltda Me, CNPJ nº 01.912.699/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de auditoria de Sistema de Eleição Eletrônico - WEB, a ser CONTRATADO pelo CRMV-SP, para a realização de Eleição no ano de 2024 de seu quadro Diretivo (Diretoria, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes) para o triênio 2024-2027. Processo financeiro nº 04.02446/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.006 - Auditoria Externa - PJ. Valor total: R$ 15.990,00. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Fundamento Legal: Dispensa Licitação Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Carlos Fernando de Pinho Barreira. Contrato CRMV-SP nº 47/2023. Processo nº 00.00033/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Tucuruvi Mudanças e Transporte Ltda EPP, CNPJ nº 62.165.576/0001-66. Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte e mudança de móveis e equipamentos, incluindo a disponibilização de veículos, nos termos da legislação pertinente, inclusive no que se refere à esfera municipal, com disponibilização de mão de obra, embalagens, insumos (etiquetas, pincel atômico, fita adesiva, etc.), equipamentos e ferramentas. Processo financeiro nº 04.02073/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.048 - Frete e Transporte de Encomendas - PJ. Valor total: R$ 56.299,40. Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 04/08/2023 a 03/11/2023. Fundamento Legal: Dispensa Licitação Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luciana Godoy Guerra Pardo. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 920 de 22/05/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Aurum Softmatic LTDA, CNPJ nº 36.462.778/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de licenciamento de uso do software Themis no setor Jurídico do CRMV-SP/Sede, conforme Termo de Adesão assinado em 27/09/2012, conforme Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 57, inciso II. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Processo financeiro nº 04.01484/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Valor total: R$ 9.535,32. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 01/2007. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ 36.462.778/0001-60. Objeto: alteração de empresas dentro do grupo - contrato de adesão ao sistema de gestão de folha de pagamento (adesão/cessão/licença temporária de uso do software), conforme Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 57, §1º. Nota de empenho nº 1416/2023. Processo financeiro nº 04.02341/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Valor: 41.280,16. Vigência: 28/07/2023 a 13/10/2026. Assinatura: 31/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Alice Mendes Maciel. Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 01/2011. Contratante: CRMVSP. Contratada: Cristhiane Neves Saraiva 25036603800, CNPJ 40.478.541/0001-44. Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel não residencial para instalação da URFA de Santos nos termos do art. 57, II c/c art. 62, § 3º, inciso I da Lei 8666/93. Nota de empenho nº 1188/2023. Processo financeiro nº 04.01650/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Valor: 76.037,76. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Assinatura: 02/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Camila Martins Russo de Castro. Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 09/2016. Processo nº 003/2019. Contratante: CRMV- SP. Contratado: Abrahão & Landucci Estacionamento LTDA, CNPJ nº 19.179.128/0001-92. Objeto: Prorrogação da locação de 01 (uma) vaga no estacionamento de veículos 24 horas - Urfa S. J. do Rio Preto/SP. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57, Inciso II e Art. 62, § 3º, Inciso I. Nota de empenho nº 1005/2023. Processo financeiro nº 04.01511/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Valor total: R$ 2.400,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Mariana Diniz Abrahão. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 27/06/2023 a 20/06/2024. Terceiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 09/2021. Processo nº 023/2021. Contratante: CRMV-SP. Contratado: LNS Serviços Médicos Ltda EPP, CNPJ nº 11.928.080/0001-66. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de Medicina do trabalho, saúde e segurança ocupacional. Fundamento legal: art. 57, II e art. 65 da Lei 8666/93. Nota de empenho nº 1109/2023. Processo financeiro nº 04.01811/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.065 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais-PJ. Valor total: R$ 8.872,22. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luiz Augusto Sobral. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 24/06/2023 a 22/06/2024. Sexto Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 11/2018. Processo nº 00.00006/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratadas: Alfa Germanos Comercial Ltda, CNPJ nº 00.005.855/0001-05, Beta Germanos Comercial Ltda,CNPJ nº 00.456.093/0001-63, Delta Germanos Empreendimentos e Participações Ltda CNPJ nº 00.470.213/0001-87. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme art. 57, II e § 1º,I da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 62, § 3º, inciso I, do aludido Diploma Legal. Nota de empenho nº 1164/2023, 1166/2023, 1167/2023. Processo Financeiro nº 04.01916/2023, 04.01917/2023 e 04.01918/2023.Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Valor total: R$ 266.686,28. Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 11/07/2023 a 11/09/2023. Terceiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 013/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ nº 34.028.316/0031-29. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Nota de empenho nº 1466/2023. Processo financeiro nº 04.02402/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 - Correspondências - PJ. Valor total: R$ 584.664,20. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa Belai. Assinatura: 31/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 018/2023. Processo nº 00.00011/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Costa & Melo LTDA , CNPJ nº 46.559.017/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de 23 (vinte e três) vagas no estacionamento de veículos 24 (vinte e quatro), para o veículo de propriedade do CONTRATANTE, na forma que lhe convier. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 107. Nota de empenho nº 1471/2023. Processo financeiro nº 04.02433/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Valor total: R$ 12.420,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luzia Cristina Costa de Melo. Assinatura: 31/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Primeiro Termo aditivo ao Contrato n° CTR 021/2022. Processo nº 20/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratado: TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Nota de empenho nº 908/2023. Processo financeiro nº 04.01435/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ. Valor total: R$ 9.964,08. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bernard Heskia Zeitune e Juliano da Silva Prado. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Contrato CRMV-SP nº 025/2023. Processo nº 00.00051/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização LTDA, CNPJ nº 03.206.234/0001-88. Objeto: prestação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, sem fornecimento de materiais. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e 7.892/2013. Nota de empenho nº 623/2023. Processo financeiro nº 04.00957/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão-de-Obra de Copa e Cozinha - Serviço Terceirizado - PJ. Valor total: R$ 52.476,29. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas. Assinatura: 06/04/2023. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Quarto termo aditivo ao Contrato Nº 46/2022. Processo nº 42/2022. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software LTDA CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de software como serviço (SaaS) - etapa implantação. Vigência: 01/07/2023 até 31/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: 30/06/2023. Contrato CRMV-SP nº 054/2023. Processo nº 00.00051/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização LTDA, CNPJ nº 03.206.234/0001-88. Objeto: Prestação de serviços continuados de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, COM disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM fornecimento de materiais", os serviços continuados de limpeza e conservação englobam: a) limpeza e lavagem das fachadas; b) limpeza de caixas d'água, ambos SEM dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de materiais e equipamentos. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e 7.892/2013. Notas de empenho nº 1420/2023, 1421/2023 e 1422/2023. Processo financeiro nº 04.02340/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 - Serviços de Limpeza e Conservação - PJ. Valor total: R$ 152.372,85. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas. Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 039/2023. Processo nº 00.00009/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: E R Soluções de Informática Ltda, CNPJ 05.778.325/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega de 6 (seis) Workstations. Fundamento legal: art. 65, II, b da Lei nº 8666/93. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, George Eduardo Saliby e André Luis Machado Pelicioni. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68 e Lei nº 5550/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20/2020 - Suap: 0140025.00000060/2022-74 , aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista no artigo 33, alínea "c" da Lei 5.517/1968, em razão da infração do art. 8º, inciso VII, da Resolução CFMV nº 1.138/2016, bem como a multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme prevê a Resolução CFMV nº 682/2011 o(a) Med. Vet. Vagner Avila Ruiz, inscrito no CRMV-MS, sob o nº 05631. Atenciosamente, Campo Grande - MS, 25 de agosto de 2023. THIAGO LEITE FRAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo tendo como objeto repactuação contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: CONTRATADA: Ampla - Limpeza e Conservação Ltda (13/2021) CNPJ: 26.193.020/0001-10. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 29/05/2023 à 29/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Valor R$144.419,76 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Fiscal: 1 - Sede - Belo Horizonte - Raissa Roberta Marra da Costa, Item 2 - Delegacia de Uberlândia - Ângela Maria Paulino, Item 3 - Delegacia de Juiz de Fora - Wellington Queiroga Godenço de Assis, Item 4 - Delegacia de Pouso Alegre - Bruna do Couto Toledo, Item 5 - Delegacia de Montes Claros - Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz, Item 6 - Delegacia de Ipatinga - Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de plataforma para transmissão do Dia do Nutricionista. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CONGRESSE.ME CONGRESSOS E CURSOS DIGITAIS LTDA (38/2023) CNPJ: 28.289.385/0001-78 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Apresentação do Hino Nacional pelo artista Dudu do Cavaco no dia 18/09/2023 às 08:00 no 1° Encontro Nacional de Conselhos e Ordens Profissionais, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG. Partes: CONTRAT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: INSTITUTO MANO DOWN (40/2023) CNPJ: 23.684.121/0001-03 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.