DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600237 237 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 058/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços não continuados de Auxiliar Administrativo I e Auxiliar de Arquivos, sendo especificamente para executar os serviços de organização, catalogação, identificação, classificação, armazenamento e descarte de documentos, processos e prontuários; armazenamento em caixas (se necessário fazer a substituições das caixas existentes por novas) e movimentação de documentos em geral; mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, com formulação de planilhas (Excel e/ou Word) para catalogar/ identificar os documentos/ processos / prontuários de forma eficiente, permitindo a identificação imediata, nos locais indicados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 12/09/2023- 10h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 29/08/2023-10h:00min. Abertura das Propostas: 12/09/2023-10h:15min. Site: http://www.licitacoes-e.com.br/, Código Licitacoes-e: 1017194. O aviso da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 5 de setembro de 2023. IRLA NUNES ELOY p/ Setor de compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 3 - CRO/MS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - MS A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos: VINICIUS QUIRINO FERREIRA, GUSTAVO WESLEY SA FLORENTIM, BRUNA FARIAS COSTA, LETICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO e REINALDO SILVA AMORIM, nomeados através da Portaria nº 31, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, de 05 de setembro de 2023 para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Inspeção Médica 1.1 Do Local, Data e Horário Local: - METRA - Data: 26/09/2023 - quinta-feira, Horário: 14 horas 1.2 A Inspeção Médica será realizada pela METRA BRASIL MEDICINA DO TRABALHO, com endereço na Rua Pedro Celestino, 525, Centro, Campo Grande - MS, 79.004-560Tel.: (67) 3213-1444 O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c) Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d) Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e) Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f) Eletrocardiograma, com laudo; g) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE, Maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo uma janela de detecção de no mínimo 180 dias. 1.3 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2. Da Posse 2.1 Do Local, data e horário: Local: Sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS. Data: 03/10/2023 - terça-feira Horário: 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no dia e local mencionados no item anterior, onde apresentará o original e 01 (uma) fotocópia dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2022); c) Cadastramento no CPF; d) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; e) Quitação com as obrigações militares, para homens; f) Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; i) Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; j) Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone) k) Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; l) Comprovação de escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descritos no Anexo II do edital 01/2023. m) 2 (duas) fotos 3X4 (atual); n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); o) Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Mato Grosso do Sul; p) Certidão Negativa da Fazenda Estadual; q) Certidão Criminal Estadual e Federal r) Certidão Cível Estadual e Federal s) Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; t) Declaração de bens - Imposto de Renda u) Declaração de não acúmulo de cargo público; v) Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; w) Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/MS convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. Processo nº 181/2018 OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Gestão de Frota - Abastecimento. Valor total estimado: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 403/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocínio para realização do evento 13ª Jornada Cientifica, promovida pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Guaratinguetá que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, das 08:00 às 18:00 no Auditório da Secretaria da Educação Municipal da Prefeitura da Estancia Turística de Guaratinguetá - SP. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - REGIONAL DE GUARATINGUETÁ. Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 18/08/2023 a 29/09/2023. Data da assinatura: 18/08/2023. AV I S O S O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que após pedido de concessão de reequilíbrio econômico financeiro da empresa FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI detentora da Tomada de Preços n.º 001/2020 - Processo n.º 305/2020 , cujo objeto é a contratação de empresa a prestação de serviços de engenharia para a execução de obras/serviços de reforma do 7º. e 8º. Andares da sede do CROSP na Avenida Paulista, foi indeferido o pedido de reequilíbrio econômico financeiro. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que após pedido de concessão de reajuste contratual da empresa FORT SERVICE CO M P A N Y & CONSTRUTORA EIRELI detentora da Tomada de Preços n.º 001/2020 - Processo n.º 305/2020 , cujo objeto é a contratação de empresa a prestação de serviços de engenharia para a execução de obras/serviços de reforma do 7º. e 8º. Andares da sede do CROSP na Avenida Paulista, foi deferido o pedido de reajuste contratual. São Paulo, 4 de setembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRP06 Nº 1/2022 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar a seguinte candidata Classificada no Concurso Público CRP06 nº 001/2022: - Debora Aparecida dos Santos Oliveira - Classificado em 1º lugar (Ampla Concorrência - Subsede Vale do Paraíba/Litoral Norte) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 0049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 389255 O CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20.09.2023, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTI V I DA D E EM REDE COM ACESSOS DE DADOS E CONECTIVIDADE EM HARDWARE, para o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, nas condições e disposições estabelecidas no Processo nº 049/2023 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. O Edital estará disponível a partir do dia 06/09/2023 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 20/09/2023 às 10:30hs. São Paulo, 5 de setembro de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL MERITO. CNPJ: 04.941.152/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses para locação de imóvel comercial. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor global: R$ 10.519,56. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 16.814.330/0001-50. Processo Administrativo nº 0062/2020. Pregão Eletrônico nº 0004/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços relacionados a pagamento por transação eletrônica. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/24. Taxas administrativas: item 1- 1,36%; item 2 - 2,42%; item 3 - 2,57%; item 4 - 2,95%. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso II, alínea 'd' da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Processo Administrativo nº 0086/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0012/2023. Objeto: Suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas do sistema de controle de patrimônio - SISPAT. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor global: R$ 11.887,44. Fund. Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93.