DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600238 238 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO - PARANÁ torna público que realizará Licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma de execução indireta e sob o regime de empreitada por preço global, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL), objetivando a contratação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias, estaduais e interestaduais para o CRP-PR. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93. A documentação deverá ser entregue até dia 27 de setembro de 2023 às 14h00, na Avenida São José, 699, Curitiba, Paraná, ocasião que será iniciada a abertura dos envelopes "Proposta de Preço" e "Documentação". Os documentos desta licitação poderão ser retirados/obtidos pelas empresas interessadas a partir de 11 de setembro de 2023, no endereço acima consignado ou através do site www.crppr.org.br. Curitiba, 31 de agosto de 2023 JOSELI DE FÁTIMA WASIK Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE R ES E R V A DE PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1/2023 - CRESS-RO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região - Ro, Autarquia Federal, instituída pela Lei 8.662/1993, inscrita no CNPJ 02.939.925/0001-28, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contração de 01 (um) trabalhador/a e formação de cadastro de reserva de profissionais para o cargo de Agente Fiscal - Nível Superior do CRESS 23ª Região/RO, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes no edital e em seus anexos, cujo inteiro teor poderá ser acessado através do site https://www.cress- ro.org.br/. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico destinado ao PSS do CRESS 23ª Região: https://forms.gle/epKkiHMo7qwSmYFC9. O prazo de validade da presente seleção é de até 12 meses, contados da data da homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2023 Processo Administrativo 021/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a API oficial WhatsApp Business homologado pela Meta com configurações de atendimento iniciais (sustentação) e suporte técnico 24x7 durante a vigência do contrato para 10 (dez) atendentes. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 14/09/2023, às 10h (horário de Brasília). Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e 1018426. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322- 0421 e pelo e-mail: [email protected]. 5 de setembro de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO. Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/002/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e REDE CIDADÃ CNPJ 05.461.315/0001-50. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em razão do reajuste do salário mínimo concedido por meio da Medida Provisória nº 1.172/2023, retroagindo a 01/05/2023 no valor global de R$ 102.868,81 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) e devolução de valores praticados no CONTRATO Nº 002/2022 e no 1° TERMO ADITIVO, no total de R$ 5.668,80 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pela Entidade Formadora a Unidade Concedente de Aprendizagem, em razão de cobrança indevida Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 0000092023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de reforma, para adequação do imóvel sede do CRT-SP, abrange a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 547 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 04/09/2023) 927461-02023-2023NE000231 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 0000382023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento, produção de conteúdo e gestão de mídias digitais do CRT-SP. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Liberdade 1000, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 04/09/2023) 927461-02023-2023NE000231 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação Nº 003/2023 CRT-RS. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria N.003/2023 - PROCESSO N. 2022/013 LIC - 1. Contratada: Realiza Gestão Empresarial ME. CNPJ 47.757.910/0001-87 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: consultoria e assessoria na área de licitações e contratos. 4. Amparo Legal: Artigo 75, II, da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.101.04.01.004. 6. Valor do contrato: R$ 28.800,00. 8. Prazo: 06 meses. 9. Data de assinatura: 30/05/2023. 10. Signatários: Pelo CRT-RS: Luiz Antonio Castro Dos Santos. Pela Contratada: Priscilla Agostinho Vaccaro - Representante Legal. Dispensa de Licitação Nº 004/2023 CRT-RS. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria N.004/2023 Processo N. 2022/007 LIC - 1. Contratada: Graziela Escoto da Luz. CPF:026.901.500-002. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Apoio técnico para realização da reforma da sede CRT-RS. 4. Amparo Legal: Artigo 75, II, da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003. 6. Valor do contrato: R$ 18.000,00. 8. Prazo: 06 meses. 9. Data de assinatura: 13/07/2023. 10. Signatários: Pelo CRT-RS: Luiz Antonio Castro Dos Santos. Pela Contratada: Graziela Escoto da Luz. Dispensa de Licitação Nº 005/2023 CRT-RS. PROCESSO N. 2023/066 LIC; Objeto: Participação do CRT-RS na Feira Expointer - Prêmio Agro. Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS S.A, CNPJ n° 91.665.570/0001-56. Amparo Legal: Artigo 75, II, da Lei n. 14.133/2021.Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Valor contratação: R$ 15.000,00. Dispensa de Licitação Nº 006/2023 CRT-RS. PROCESSO N. 20232/013 LIC. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, sendo 01 (um) refrigerador, 01(um) forno de micro-ondas, 01(um) armário baixo e 01(um) gaveteiro para pastas suspensas conforme necessidade do CRT-RS. Contratados: PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 48.042.994/0001- 35, A L COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.753.554/0001-96 e GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRA, CNPJ: 47.919.150/0001-67. Valor: R$4.483,73. Fundamento legal: Art. Artigo 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação. PROCESSO N. 2023/068 LIC; Objeto: Contratação de capacitação para 2º Seminário de Governança e Gestão CRT-RS, por meio de instrutoria do Me. Paulo Alves. Contratada: Supercia Capacitação e Marketing Ltda - CNPJ:11.128.083/0001-15. Amparo Legal: Artigo 74, III, alínea F, da Lei n. 14.133/2021.Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002; Valor contratação: R$ 14.800,00. Empenho:NE39, de 07/06/2023 9. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO PIAUÍ, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.859.466/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no escritório do Piauí, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total de R$ R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 01/09/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 - (EDITAL Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021) O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Assistente de Secretaria e Eventos - Florianópolis/SC 2º Colocado - ALESSANDRO GRACIETTI, inscrição nº 565.02115022-9 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 20 de setembro de 2023, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 094/2023. Objeto: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região PR/SC (CRT-04), por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 927487-00773-2023NE001143 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO