DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600239 239 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO 3_INED_6_001 Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt CNPJ/MF nº 29.983.798/0001-10 Balanços Patrimoniais Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Valores Expressos em Reais-R$ com centavos omitidos-R$) ATIVO Notas 31/12/2022 31/12/2021 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 3 45.148 1.490.217 Contas a Receber de Convênios e Patrocínios 4 16.799.931 15.914.867 Estoques 5 496.552 2.902.572 Outros Créditos 6 1.752.296 2.312.669 Total do Ativo Circulante 19.093.927 22.620.325 Ativo Não Circulante Contas a Receber de Convênios e Patrocínios 4 16.565.525 15.519.046 Imobilizado: . Direito de uso do imóvel 7.1 1.588.112 1.324.909 . Demais bens do imobilizado 7.2 2.908.617 3.258.178 Total do Imobilizado, Líquido 4.496.729 4.583.087 Intangível, Líquido - - Total do Ativo Não Circulante 21.062.254 20.102.133 Total do Ativo 40.156.181 42.722.458 PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL Notas 31/12/2022 31/12/2021 Passivo Circulante Parcela corrente de arrendamento de bens a pagar 8 106.109 67.313 Contas a Pagar a funcionários e a prestadores de serviços 9 1.516.534 1.460.283 Encargos Sociais a Recolher 10 774.617 841.266 Receitas a Apropriar-Convênios/Patrocínios 11 15.199.931 11.805.806 Total do Passivo Circulante 17.597.191 14.174.668 Passivo Não Circulante Arrendamento de bens a pagar 8 1.482.003 1.311.634 Encargos Sociais a Recolher 10 215.471 257.842 Receitas a Apropriar-Convênios/Patrocínios 11 16.565.525 15.519.047 Provisão para Contingências 12 188.984 1.730.614 Total do Passivo Não Circulante 18.451.983 18.819.137 Patrimônio Social Patrimônio Social sem Incorporação do Superávit do Período 13 9.728.653 14.918.594 (Déficit) dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (5.621.646) (5.189.941) Total do Patrimônio Social com o Déficit Incorporado 4.107.007 9.728.653 Total do Passivo e Patrimônio Social 40.156.181 42.722.458 Demonstração dos Resultados Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Valores expressos em Reais-R$ com centavos omitidos) Receitas das Atividades Operacionais Notas 31/12/2022 31/12/2021 Receitas de Patrocinadores 14 22.529.396 16.314.039 Receitas Ordinárias e de Convênios 14 11.235.273 7.335.781 Total das Receitas das Atividades Operacionais 33.764.669 23.649.820 Custos das Atividades Operacionais 15 (31.498.952) (19.872.175) Superávit Bruto das Atividades Operacionais 2.265.717 3.777.645 (Despesas)/Receitas das Atividades Meio Despesas Orçamentárias das Atividades Administrativas 16 (7.402.746) (8.206.748) Despesas de Depreciação e de Amortização - (439.038) (437.880) Outras Receitas (Despesas) operacionais 17 26.804 (196.030) Total das (Despesas) Receitas das Atividades Meio, Líquida (7.814.980) (8.840.657) (Déficit) Operacional das Atividades Meio (5.549.263) (5.063.013) Resultado Financeiro Receitas Financeiras 18 183.946 92.855 (Despesas) Financeiras 18 (256.329) (219.783) Total do Resultado Financeiro, Líquido (72.383) (126.928) Déficit do Exercício (5.621.646) (5.189.941) Balanço aprovado na Assembleia Geral Ordinária em 30/03/2023. As demonstrações completas estão disponíveis no site da CBAt: https://www.cbat.org.br/novo/ WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo BRUNA DA SILVA FERREIRA Contadora - CRC: 1SP340174 AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO R E T I F I C AÇ ÃO CG 028/ANA/2020. No contrato nº 30/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda. publicado na Seção 3, página 169, dia 04/09/2023. Onde se lê: Contrato 29/2023. Leia-se: Contrato nº 030/2023. ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL COMISSÃO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - ADEPOL - BR Pelo presente Edital, faço saber que a Comissão Eleitoral se reuniu, de forma remota, para análise e deliberação quanto ao deferimento da chapa inscrita no presente processo eleitoral referente ao triênio 2024/2026 da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL/BR. Inicialmente, insta frisar que apenas uma chapa se inscreveu sendo ela denominada "Legado e Luta". Após análise da documentação apresentada, a comissão eleitoral deliberou na forma do artigo 38 e 39 do estatuto da ADEPOL/BR, pelo DEFERIMENTO da inscrição, tendo em vista o cumprimento de todos os requisitos exigidos no estatuto da ADEPOL/BR. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação do presente edital para interposição de recurso, em consonância ao disposto no artigo 39 § 4º do estatuto da ADEPOL/BR. Brasília-DF, 4 de setembro de 2023. COMISSÃO ELEITORAL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) no período de 29/07/2023 à 29/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4665 a 4667, 4669 a 4673, 4675 a 4677, 4680 a 4686, 4688 a 4690, 4692 a 4699, 4701 a 4711 e 4713. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo-SP, 31 de agosto de 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 105/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP25000.029124/2021-31. Objeto: ITEM I: 2 (dois) frascos de 250ug de INTERLEUCINA 4. Contratada: FUNDACAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS DE RIBEIRAO PRETO - FUNPEC-RP, CNPJ 51.826.451/0001-13. Valor total contratado: R$ 20.110,00 (vinte mil e cento e dez reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 107/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP25000.029124/2021-31. Objeto: ITEM I: 2 (dois) frascos de 250ug de FATOR ESTIMULANTE DE GRANULÓCITOS (HUMAN GM-CSF), no valor total de R$ 20.110,00 (vinte mil e cento e dez reais); ITEM II: 2 (dois) frascos de 250ug de FATOR DE NECROSE TUMORAL (HUMAN TNF - ALFA), no valor total de R$ 9.484,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Contratada: FUNDACAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS DE R I B E I R AO PRETO - FUNPEC-RP, CNPJ 51.826.451/0001-13. Valor total contratado: R$ 29.594,00 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais). ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. ABERTURA DA SESSÃO: 15 horas do dia 21 de setembro de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitanet.com.br ou na sede da APAE Imperatriz, situada na Rua São Francisco, nº 10, Alto da Boa Vista. Vila Lobão. Imperatriz (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Imperatriz-MA, 4 de setembro de 2023. JOSÉ JOÃO DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 41/2023 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção para contratação de empresa para realização de empreitada global para execução de instalações elétricas e hidráulicas para novos chillers do setor de diagnóstico por imagem da unidade SARAH Rio de Janeiro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico no 002/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material Permanentes para atenção especializada em saúde, em atendimento dos objetivos Firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS EIRELI-ITEM 03, ITEM 05 e ITEM 06, VALOR TOTAL: R$ 118.100,00 (Cento dezoito mil e cem reais) - SOB ORDEM DE COMPRA N° 02/2023; RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIAS LTDA - ITEM 04, VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais) - SOB ORDEM DE COMPRA N° 01/2023; ADJUDICAÇÃO : Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes supracitadas, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Pregoeira, a Diretoria da Associação Guiomar Jesus homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HIOLANDA NETO GALENO NEVES Diretora ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2548 (dois mil quinhentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/06/2023 a 28/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 711897 a 714444. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo-SP, 9 de agosto de 2023. EDISON FERNANDES Secretário-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1010 (mil e dez) diplomas no período de 01/07/2023 a 28/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 714445 a 715454. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo-SP, 9 de agosto de 2023. EDISON FERNANDES Secretário-Geral CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 04/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 282114 a 283590], [livro 2