DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600240 240 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 registro 282567 a 283587], [livro 3 registro 282248 a 283531], [livro 5 registro 282149 a 282498] e [livro 6 registro 282798 a 283561]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 11 de agosto de 2023. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542436; Favorecido: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do nobreak UPS 93E 30KVA. Valor Global: R$ 7.389,36. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de agosto de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - SANTARÉM - UNAMA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (OITENTA E OITO) diplomas no período de 04/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 262082 a 283568], [livro 17-registro 282098 a 282202] e [livro 19-registro 282658 a 282704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 11 de agosto de 2023. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS; Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 196 (Cento e noventa e seis) diplomas no período de 02/03/2023 a 28/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 11 - registro nº 33.021 a 33.216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sistemas.ubec.edu.br/InformacaoDiploma/Login. Coronel Fabriciano, 28 de agosto de 2023. GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/CPB/2023 Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 059/CPB/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais, publicado no DOU do dia 05/09/2023, seção 3, página 170. Início do Prazo de Envio de Propostas Eletrônicas: 06/09/2023 e a data correta da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 21/09/2023 às 10h30. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023CBVD A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES (CBVD), torna público e comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023CBVD, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes aéreos em âmbito nacional e internacional; emissão de seguro-viagem; intermediação de serviços de hospedagem com e sem alimentação; locação de veículos; e demais serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, conforme detalhado no Termo de Referência que integra o presente Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023CBVD, como Anexo I. Inicio Recebimento das Propostas: das 09h:00m horas do dia 08/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09h:30m do dia 22/09/2023. Local: www.novobbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações" (Para todas as referências de tempo, será obervado o horário de Brasília-DF). BASE LEGAL: Regulamento de Aquisições e Contratos/RAC, aprovada pela Resolução CPB nº 01 de 03 de abril de 2023. O download do edital pode ser feito na plataforma BBMNET, através do sítio www.novobbmnet.com.br e no sítio http://cbvd.org.br/licitacao/; Informações: 79 3303-4261 e [email protected] Em 4 de setembro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/02023 Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/09/2023 até às 09:00 horas do dia 21/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 4 de setembro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor-Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP 2ª Chamada OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de biodigestores a serem implantandos em escolas públicas dos Municípios Consorciados ao Conagreste. ABERTURA 30 de agosto de 2023, às 10h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: conagreste.contrataçõ[email protected] JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022. PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de PJ p/ integrar o cadastro prest. serv. técnicos especial. Asses. Saúde, convênios gerais e na educação, e asses. Assistência social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 033/2023 a favor de Acordo Consultoria Eireli-ME, CNPJ 21.204.445/0001-63. Assina: Wellington Pereira de Almeida p/ cont. Vr. mensal. Est. R$6.000,00 e R$5.000,00-Vig.: 22/08/2023 a 21/08/2024, Nivel1 Serviços Ltda, CNPJ 24.742.573/0001-59. Termo de Credenciamento 036/2023- Assina: Jonatas Dutra Soares p/ contratada. Vr mensal. R$6.000,00 -Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. CREDENCIAMENTO Nº 2/2022. PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Pedro Henrique Alves Coutinho 11070662631-MEI, CNPJ 43.362.899/0001-03-Termo de Cred 034/23-Assina: Pedro Henrique Alves Coutinho p/ cont. - Est. de Vr. R$5.040,00, R$4.872,00 e R$2.000,00, empresa Nivel1 Serviços Ltda, CNPJ 24.742.573/0001-59 Termo de Cred 035/23-Assina: Jonatas Dutra Soares p/ cont. - Est. de Vr R$5.040,00, R$4.872,00 e R$2.000,00. Vig.: 01/09/23 a 31/08/24. CREDENCIAMENTO Nº 3/2022. PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complexidade p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGENS SÃO MIGUEL LTDA, CNPJ sob o nº 25.214.560/0001-70 - Termo Cred 037/2023- Assina: Rachel Machado Pinto. Vr. Total est: R$37.287.048,76 -Viga: 04/09/23 a 03/09/24. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PC 037/23 TP 01/23. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Manga/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa a favor de Setta Construções e Serviços Ltda- EPP, CNPJ 38.596.653/0001-58-CTR 083/23; Vr:R$426.927,65.Assina: Guilherme P. A. Freitas p/ contratada Vigência: 240 dias a partir de 04/09/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PC 041/23 TP 02/23. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa a favor de Construtora e Transp. Ideal Ltda-ME, CNPJ 08.815.415/0001-25-CTR 084/23; Vr: R$375.390,46. Assina: Hygor F. G. Mendes p/ contratada Vigência: 120 dias a partir de 04/09/23. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Ajustes no edital e adesão do município de Ourinhos/SP. Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital consolidado disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368. Assis, 05 de setembro de 2023. José Benedito Camacho - Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CISCO, Torna Público a Concorrência Pública nº. 001/2023, Tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA. Data de Abertura 09/10/2023 às 10:00hs, na sala de reuniões da CPL. Localizada na Rua Vereador Elias Duarte, Sn, Centro, Sumé - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/ e http://tce.pb.gov.br/. Sumé - PB, 5 de setembro de 2023. VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da CPL EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Objeto: Contratação de cota para realização de Simpósio Satélite durante o III Summit Eventos Brasil. Contratada: Associação Brasileira de Empresas de Eventos Secção Ceará - ABEOC, CNPJ: 02.182.071/0001-88. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 04/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 05/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Processo nº 272100.001923/2023-55.