DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600241 241 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ 06.272.793/0001-84 AVISO DE LICENÇA A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Ambiental para Autorização para Corte- Poda de Árvore requerida para a atividade de Autorização para Corte de Árvore de um Coqueiro, localizada na BR-135, 670 - São Cristóvão no Centro de Distribuição da empresa Equatorial Energia Maranhão, São Luis - MA. SERVIO TULIO DOS SANTOS Presidente FACULDADE IRECÊ - FAI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, Mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 17/07/2023, sequência numérica de 36; 162; 179 a 181; 185 a 200; 202 a 203; 205 a 206; 249 no livro digital 01. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br. Irecê-BA, 28 de agosto de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA Diretora-Geral FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdades Integradas Maria Thereza - Mantenedora: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza LTDA - CNPJ 01.914.745/001-29, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 18/08/2023 a 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 16 - registros 143 a 172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.mariathereza.com.br Niterói - RJ, 4 de setembro de 2023. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor-Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2023/SESI-SENAI. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis zero quilômetro para atender as necessidades do SENAI E SESI MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 06/09/2023 até às 08h30 do dia 14/09/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 14/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 14/09/2023. Cuiabá, 5 de setembro 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADMINISTRADORES CNPJ Nº 00.578.591/0001-89 Código Sindical Nº 000.012.108.00000-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Nacional dos Administradores - FENAD, com sede à Rua Canadá, 111, Jardim América, São Paulo - SP, dando cumprimento ao que determina o Regimento Eleitoral, convoca os Sindicatos de Administradores filiados e em dia com suas obrigações perante à FENAD, para as ELEIÇÕES GERAIS a se realizarem no dia 08 de Novembro de 2023 às 14h em 1ª Convocação ou às 14h30 em 2ª Convocação para composição da Diretoria Executiva, Diretores Adjuntos, Conselho Fiscal Titular e Suplente, e, Delegados Representantes. O prazo para registro da chapa será até às 17h do dia 25 de setembro de 2023. Requerimento nesse sentido, em duas vias, deverá ser assinado por qualquer componente da Chapa acompanhado de cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira de Identidade Profissional e Carteira de Sócio do Sindicato ou Declaração comprovando que o candidato está no pleno exercício de seus direitos sindicais, acompanhado da Ficha de Qualificação assinada pelos candidatos. Durante o período de inscrição de Chapas, a Secretaria da Federação Nacional dos Administradores funcionará no horário das 12h às 18h, onde haverá pessoa habilitada a receber os Requerimentos de Registros de Chapas e fornecimento dos correspondentes recibos, além de informações concernentes ao processo eleitoral na sede da Federação ou por e-mail: [email protected]. A impugnação das candidaturas poderá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação da Listagem Nominal das Chapas Registradas. Caso ocorra empate entre as chapas mais votadas, novas eleições serão realizadas 24 (vinte e quatro) horas do início da eleição (09/11/2023), no mesmo local, horário e formato, limitada a disputa às Chapas em questão. A Comissão Eleitoral será composta pelos Administradores: 03 Titulares e 02 Suplentes. São Paulo-SP, 4 de setembro de 2023. ROBERTO CARVALHO CARDOSO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura para Evento Técnico, Cerimônia de Homenagem e Recepção Festiva em comemoração aos 30 anos do CBH-PCJ, 20 anos do PCJ FEDERAL e 15 anos do CBH-PJ1. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) classificar as propostas apresentadas pelas empresas Manifesta Cerimonial Ltda. EPP, no valor de R$ 641.831,33, e Acquaviva Promoções e Eventos Ltda., no valor de R$ 988.090,00, por estarem abaixo do valor orçado pela Agência das Bacias PCJ; 2º) considerar menor preço a proposta apresentada pela empresa Manifesta Cerimonial Ltda. EPP, julgando-a vencedora da Coleta de Preços 006/2023. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba, 4 de setembro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. CNPJ: 48.817.398/0001-80 Objeto: manutenção corretiva do ANALISADOR ELEMENTAR de fabricação da PERKINELMER nº identificação 241N7040902-2400 CHN SERIES II ANALYZER - 120V // CASE 02255116. Para realização do projeto: 4687 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (SRP) 2023/3030053-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL DE LOTES E COLETA DE INFORMAÇÕES DE PESQUISA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RS, pelo período de 06 meses, recebimento dos envelopes até: 14/09/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 31 de agosto de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 21/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços gráficos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 06/09/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.036982/2020-71 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 86/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Cardiologia, assinado em 30 de agosto de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução do valor total previsto. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Public Library of Science. Valor USD 965,50 (Novecentos e sessenta e cinco dólares e cinquenta centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de setembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro UV-Vísivel, Instrumento FTIR Cary 630 e acessórios. Empresa: Agilent Technologies, Inc. Valor USD 40,991.83 (Quarenta mil, novecentos e noventa e um dólares e oitenta e três centavos), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de setembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária Tricordiana De Educação - FCTE; CNPJ: 25.872.854/0001-99. Mantida: Centro Universitário Vale Do Rio Verde - UNINCOR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e setenta e cinco diplomas no período de 08/03/2022 a 24/08/2023, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: Livro G.027 e Livro G.028 registro 21440 ao 21924 - Diploma Digital Livros 1 - registro 1 ao 55. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço http:www.unincor.edu.br / https://sei.unincor.br. Três Corações, 24 de agosto de 2023 DEJANIR JOSE DE CAMPOS JUNIOR Reitor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.INT01/2022.02-00. Chamada Pública Intec+01.2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. ICTs associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "MCveh - Desenvolvimento de Máquina Elétrica e Conversor Estático para aplicação em veículos elétricos e híbridos, promovendo soluções tecnológicas em propulsão alternativa à combustão". Vigência: 30 (trinta) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 2.994.559,78 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 04/09/2023. EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.