DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600242 242 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 10/08/2023 à 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 103: registros de 14884 à 14904). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 1º de setembro de 2023. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 68/2023 Objeto Aquisição de insumo necessário para realização dos estudos de qualificação da CME, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento São Benedito, geridas pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, em favor, JSWOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Valor Total R$1.509,00 (Uns mil quinhentos e nove reais). Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNEPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº27/2023, que tem como objeto a objeto veículo tipo "pick- up", equipamentos de informatica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus respectivos termos de referência neste instrumento para atender as necessidades dos projetos Consórcio CIDES, IEF, PMMG, PCMG, em parceria com MPMG- NIEA, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 02 Mr de Oliveira Chaves Ltda, valor global do lotes : R$ 19529,39. MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01740/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 9/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Prata Consultoria e Locações Ltda. - CNPJ: 04.436.855/0001-10. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024; DATA DE ASSINAT U R A : 30/08/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 369(trezentos e sessenta e nove) diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 52-R - registros de 60675 a 61048. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de setembro de 2023. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 - UASG 929687 - PROCESSO 00017/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente - Projeto Norteja. Total de itens da Licitados: 41. Edital 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 19/09/23. Salinas-MG, 5 de setembro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, CNPJ nº 10.894.988/0001- 33; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Pregão Eletrônico nº 036/2021, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 64/2023; Lote 01; CONTRATADA MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.499.939/0001-76, Objeto: BALANÇA ANTROPOMÉTRICA; Prazo 12 meses; R$ 3.000,00; Data de Assinatura 11/08/2023; Pregão Eletrônico nº 013/2021, Convênio nº 886373/2019; contrato n° 65/2023; Lote 01; CONTRATADA TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 22.883.543/0001-37, Objeto: ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO; Prazo 12 meses; R$ 4.490,00; Data de Assinatura 11/08/2023; Pregão Eletrônico nº 013/2021, Convênio nº 886373/2019; contrato n° 65/2023; Lote 01; CONTRATADA TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 22.883.543/0001-37, Objeto: ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO; Prazo 12 meses; R$ 4.490,00; Data de Assinatura 11/08/2023; Cotação de Preço nº 025/2023, Termo de Fomento nº 037/2022; contrato n° 66/2023; Lote 03; CONTRATADA MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 23.993.232/0001-93, Objeto: SERINGA DESCARTÁVEL 10ML COM AGULHA; Prazo 12 meses; R$ 29.450,00; Data de Assinatura 11/08/2023; Pregão Eletrônico nº 022/2022, Convênio nº 929415/2022; contrato n° 67/2023; Lote 01; CONTRATADA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42, Objeto: ESTETOSCÓPIO ADULTO; Prazo 12 meses; R$ 390,00; Data de Assinatura 14/08/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2022, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 68/2023; Lote 02; CONTRATADA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42, Objeto: ESFIGMOMANOMETRO DE PEDESTAL; Prazo 12 meses; R$ 2.500,00; Data de Assinatura 14/08/2023; Pregão Eletrônico nº 013/2022, Convênio nº 886373/2019; contrato n° 69/2023; Lotes 02 e 03; CONTRATADA AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 17.238.455/0001-42, Objeto: MICROSCÓPIO LABORAL; Prazo 12 meses; R$ 10.000,00 e FOTÓFORO; Prazo 12 meses; R$ 11.000,00; Data de Assinatura 15/08/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 70/2023; Lote 01; CONTRATADA CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 14.341.080/0001-53, Objeto: REFORMA DA CENTRAL DE RESÍDUOS; Prazo 12 meses; R$ 205.066,06; Data de Assinatura 17/08/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2022, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 71/2023; Lote 01; CONTRATADA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS MH LTDA., CNPJ 17.189.700/0001-79, Objeto: MESAS DE EXAMES; Prazo 12 meses; R$ 10.500,00; Data de Assinatura 23/08/2023; Pregão Eletrônico nº 036/2021, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 72/2023; Lote 04; CONTRATADA PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 06.207.441/0001-45, Objeto: ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL; Prazo 12 meses; R$ 6.800,00; Data de Assinatura 23/08/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2022, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 73/2023; Lote 03; CONTRATADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 20.008.831/0001-17, Objeto: CADEIRA DE RODAS ADULTO; Prazo 12 meses; R$ 4.400,00; Data de Assinatura 28/08/2023; ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Capitalização S/A: 25744; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 39323, 25744, 31385, 46155; Icatu Seguros S/A: 39323, 31385; Aliança do Brasil Seguros S/A: 31385; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 39323, 25744, 55744, 62744, 18744, 58744, 42744, 96744, 32744, 12744, 54744, 99744, 91744, 86744, 87744, 17744, 69744, 97744, 20744, 94744, 41744, 31385, 46155; Chubb Seguros Brasil S.A.: 939328, 39323, 25744, 325744, 15744, 31385, 46155; Generali Brasil Seguros S/A: 39323, 39324, 25744, 25745, 31385, 46155; Axa Seguros S/A: 39323, 25744, 31385, 46155; Tekap Serv e Con S/A: 939323, 249323, 325744, 955744, 485744, 105744, 855744, 535744, 85744, 541385, 961385, 836155, 696155; Aswini Gestora de Contratos Ltda: 331385, 431385; Cdf Assistência Ltda: 25744; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 39323, 25744, 31385, 55744, 46155; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 25744; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 25744, 46155; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 39323, 25744, 31385, 46155; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 25744, 31385, 46155; Icatu Seguros - Filial Belém: 25744, 31385, 46155; Icatu Seguros - Filial Brasília: 25744; Tot D S Val Adic Ltda: 35431385, 6586377, 325744, 365164741, 475132667, 200325744, 36046155, 47939323, 75754343; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 25744; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 25744; Via Varejo S/A: 39323, 25744, 31385; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 25744; Seguros Sura S/A: 25744; Too Seguros S.A.: 25744; Luiza Seg Seguros S.A.: 25744; Alfa Previdência e Vida S/A: 25744; Alfa Seguradora S/A: 25744; American Life Companhia de Seguros: 25744; Assurant Seg S/A: 25744, 46155, 31385; Assurant Serviços Ltda: 39323, 25744, 31385, 46155; Claro S/A: 1325744; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 25744; Omni S/A Cred: 46155; Tokio Marine Seguradora S/A: 39323, 25744, 15744, 31385, 46155; Seguros Sura Seg: 25744; Nortesul Benefícios Ltda: 25744; Liberty Seguros S/A: 25744, 31385; Zema Seguros S/A: 25745, 25746, 25747; Globall Servicos de Marketing S/A: 939323, 325744; Betterfly Brasil Ltda: 1385. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três diplomas no período de 26/07/2023 a 08/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GRAD 05 - registro 2-03014-CEUN-IMT à 2-03015-CEUN-IMT; livro GRAD 05 - registro 1-03016-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 9 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados que o procedimento supracitado, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-alimentação e Refeição, em âmbito nacional, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança e senha individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais, destinados aos empregados da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a sede em Brasília/DF e demais unidades descentralizadas nos 26 Estados e Distrito Federal, publicado no D.O.U. em 21/08/2023, Seção 3, pág. 256, está SUSPENSO, em virtude de não haver tempo hábil para o julgamento do pedido de impugnação apresentado pela empresa Caju - Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda, haja vista a necessidade de manifestação do setor jurídico e da área requisitante para a resolução do pleito. Informamos que o certame estará SUSPENSO até o julgamento do referido pedido de impugnação. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0200 e e-mail: [email protected]. Brasília DF, 5 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL