DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600250 250 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 10h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SAESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Distrito Federal, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA-DF; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS PSICÓ LO G O S NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINPSI; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede- se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TÉCN I CO S TECNÓLOGOS, AUXILIARES EM RADIOLOGIA, RADIODIAGNÓSTICO, RADIOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA INDUSTRIAL E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RIBEIR ÃO PRETO E REGIÃO; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 5 de setembro de 2023. JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, em sala virtual do SINOG, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Administradores no Estado de São Paulo - SAESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede- se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, em sala virtual do SINOG, às 16h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato das Secretarias do Município de Campinas e Região - SINSECAMP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 5 de setembro de 2023. ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins - SINTASA, por seu Presidente Marco Aurélio Batista, abaixo firmado, convoca a todos os trabalhadores integrantes da categoria, pelo mesmo representada, a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente em sua sede na Avenida Franklin Roosevelt, 115, sala 1204, Centro, Rio de Janeiro, RJ, e virtualmente por meio do link: https://zoom.us/j/95831903205?pwd=N294R3hyQzlyMUts Z1ZkMTBjL3BPdz09, no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, com início, em primeira convocação, às 09h00 ou às 10h00, em segunda convocação, contando com qualquer número de presentes, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: a) Proposição pelo SINTASA, na condição de substituto processual, de Ações Civis Públicas em face de cada uma das Empresas que compõem a categoria econômica, onde trabalham os integrantes da categoria profissional diferenciada por ele representada, objetivando o cumprimento das disposições da Lei 5.811/72, em todos os seus efeitos, mediante a observação da escala de 14x14 (dias de trabalho embarcado x dias de folga) com pagamento em dobro das diferenças salariais pretéritas e futuras decorrentes da escala embarcada acima do limite legal de 15 dias; o estabelecimento de obrigação de não fazer a subtração de dias da escala de folga para a realização de quarentena/isolamento pré-embarque em hotel, com pagamento em dobro dos dias subtraídos da escala de folga; pagamento como serviço efetivo extraordinário, em dobro, dos dias de quarentena, considerando dois turnos de 12 horas cada por dia; seus reflexos na geração de folgas não usufruídas na proporção de uma folga de 24 horas, em dobro, em relação a cada turno de 12 horas; e indenização por dano existencial; bem como a ratificação da contratação de advogados mediante o pagamento de honorários advocatícios na proporção de 20% do proveito econômico a ser recebido pelo integrante da categoria em decorrência do êxito, nas causa em que houver ganho efetivo. b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2023. MARCO AURÉLIO BATISTA Presidente SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIÃO NORDESTE I E VALE SÃO F R A N C I S CO AVISO DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL O Presidente do SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NORDESTE I E VALE DO SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ nº 09.093.909/0001-06, registro do Ministério do Trabalho e Emprego nº 911.000.000.26168-0, situado em sua sede provisória à Rua Engenheiro Osvaldo Brito, nº70, Centro, Ribeira do Pombal/Bahia, Sr. João Acácio de Jesus Lima, no uso de suas atribuições, conforme disposições estatutárias, convoca todos os sócios quites, e em dia com suas obrigações estatutárias, a participarem das eleições para sucessão dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e respectivos substitutos, para a gestão 2023-2027, dentro da base de representação territorial. A votação ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, das 08h às 17h, com coleta de votos em urna fixa na sede do Sindicato, além de urnas itinerantes que percorrerão prévio roteiro estabelecido pela Comissão Eleitoral. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da posse da Comissão Eleitoral, que ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação desse Edital, nos termos do Art. 57 do estatuto da entidade, para requererem inscrição de chapas, que deverá ser encaminhada a um dos membros da Comissão Eleitoral, das 8h às 12h na sede do sindicato ou com horário agendado. Não obtendo-se quórum mínimo de 50% (art. 72), ou no caso de empate entre as chapas mais votadas, ocorrerá nova coleta de votos no dia 31/10/2023. Os prazos do processo eleitoral serão contados conforme regra estatutária, sendo publicados os respectivos atos eleitorais mediante afixação no mural do sindicato destinado a Comissão Eleitoral. O presente edital será afixado na sede da entidade, e nas unidades de saúde em toda a base de representação territorial da referida entidade, bem como publicado no Jornal Correio da Bahia. Ribeira do Pombal/Bahia, 5 de setembro de 2023. JOÃO ACÁCIO DE JESUS LIMA Presidente do SIND-AC S / AC E SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001742023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE001742023DR: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS (SESI Santa Cruz do Sul). Nova data e hora de encerramento das propostas: 15/09/2023 às 10h 00 . O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 5 de setembro de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001902023N02 O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE001902023N02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O SENAI SOLDAGEM CYPRIANO MICHELETTO. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 15/09/2023 às 09h 30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001862023N07 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I. Data e hora de encerramento propostas: 18/09/2023 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001892023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO, VISUALIZAÇÃO E ANÁLISE DE SINAIS ELÉTRICOS PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM METALMECÂNICA. Data e hora de encerramento das propostas: 15/09/2023 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001882023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 DOSADOR VOLUMETRICO. Data e hora de encerramento propostas: 14/09/2023 às 14h 30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 5 de setembro de 2023. Comissão de Licitações