DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE - MODALIDADE VIRTUAL Ficam convocados os associados da SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO - PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 para participarem da Assembleia Geral Extraordinária nº 7, em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia 13/09/2023 (quarta-feira), em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da Reunião: 276 847 524 507 - Senha: NtLaBw, às 10:00, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 10:30 em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:eleição de novo membro para ocupar o cargo de conselheiro para compor o Conselho Controlador. Caxias do Sul, 5 de setembro de 2023. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador UNAMA ALCINDO CACELA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 07/08/2023 a 08/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 282237 a 282931], [livro 54-registro 282256]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém - PA, 11 de agosto 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 04/08/2023 a 08/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 282358 a 282769] e [livro 3-registro 282145 a 282761]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém - PA, 11 de agosto de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quatrocentos e seis diplomas no periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 1985 A 3390. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 20 de setembro de 2023, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos - SP, 5 de setembro de 2023. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINASSAU MACEIO - FAROL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3(TRÊS) diplomas no período de 04/07/2023 a 06/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registros 278777 a 279148] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12, 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema, Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a Contratação de empresa especializada para realização a execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico para unidades de Saúdes administradas pela OS VIVA RIO na Área Programática 2.2, de acordo com projetos básicos fornecidos a ser realizada às 11h00min do dia 18/09/2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1018389. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Membro da CPL COMISSÃO PRÓ-FUNDACÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ENFERMEIROS DO SUL DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundacional do Sindicato Intermunicipal dos Enfermeiros do Sul do Maranhão, no exercício da liberdade assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, convoca os trabalhadores da categoria Enfermeiros residentes e em atividade nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Agua Branca, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Amarante, Senador La Roque, Buritirana, São Francisco do Brejão, Davinópolis, Governador Edson Lobão; Ribamar Fiquene, Campestre e Porto Franco do Maranhão a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Enfermeiros do Sul do Maranhão, à realizar-se no dia 27 de setembro de 2023 às 16 horas, na Rua Pernambuco, nº 1203, Nova imperatriz em Imperatriz - MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Discussão sobre a aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal dos Enfermeiros do Sul do Maranhão; 2- Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3- Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Imperatriz - MA, 5 de setembro de 2023. LÍVIA MARIA DIAS OLIVEIRA BUSTAMANTE Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.013784.00029/2023-40 Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia para qualificação do espaço urbano da Orla de Brasiléia/Acre, os serviços serão implantados na área central da cidade de Brasiléia no Estado do Acre, encostas do Rio Acre, no município de Feijó - Acre. Edital e Informações: O edital está à disposição no site www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 10/10/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 289/2023 - PGE SEI Nº 0056.001007.00017/2022-19 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (proteção e segurança, manutenção de bens móveis e imóveis e material de copa e cozinha ) por sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, de forma parcelada, conforme necessidades futuras da Procuradoria-Geral do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. MÁRIO JORGE MORES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 309/2023 - IDAF SEI Nº 0052.013535.00030/2023-55 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mínima mensal de páginas, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos (papel, toner/tinta e fusor) para atender às necessidades permanentes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF na Capital e Interior do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 311/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.006449.00079/2023-89 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição e recarga de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, suporte e demarcação dos devidos extintores, de modo a atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito - DET R A N / AC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012660.00047/2023-51 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante, calcário dolomítico e mudas de café), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira