DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00057/2023-80 Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço técnico terceirizado de condicionamento de solo agrícola mecanização agrícola (destoca, limpeza, aração e dragagem de solo) e de georreferenciamento de área nos diversos municípios do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/09/2023 às 07h30min, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00168/2023-98 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARDIOTOCÓGRAFO sem exclusividade de marca, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 314/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00148/2023-11 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Líquido para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre SES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 295/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00154/2023-74 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de vidros (temperado e comum), com instalação, em formato de janelas, portas, divisórias, basculantes, visores, guichês e congêneres, incluindo mão de obra, acessórios e insumos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 254/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00062/2023-99 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002358-02.2021.8.01.0000. Publica o Extrato do Contrato n 103/2023. Pregão Eletrônico n 58/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (ribeirinhos e indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n 402/2020 - Plataforma Mais Brasil n 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 23.632,94 (vinte e três mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor Thiago Roberto da Silva. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 27/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 027/2023. Processo: 41010.11045/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Data de realização: 20 de setembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 5 de setembro de 2023. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 133/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Antiparasitários e Oftálmicos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 5 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/IAPEN/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do estacionamento e pórtico do IAPEN no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante deste Edital. Data da sessão pública: 27/09/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 5 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1 2 / 2 0 1 9 - S E I N F/ G EA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. Objeto: Do valor de R$ 54.437.079,14 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta e nove reais e quatorze centavos), fica acrescido, o valor de R$ 3.048.383,65 (três milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), passando o valor atual para R$ 57.485.462,79 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINF/GEA Contrato: No 012/2022-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP. O presente instrumento prorroga o prazo de execução, que expirou em 09/11/2022 por mais 512 (quinhentos e doze) dias, a contar de 10/11/2022, ficando prorrogado seu prazo de execução para 04/04/2024 e o Prorrogação do Prazo de Vigência que expirou em 27/04/2023, fica prorrogado por mais 343 (trezentos e quarenta e três) dias, a contar de 28/04/2023 passando sua vigência para 04/04/2024 nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2022-SEINF/GEA Contrato: No 023/2022-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP. O presente instrumento prorroga o Prazo de Execução da Obra, que expira em 22/06/2023, por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 23/06/2023, ficando prorrogado seu prazo de execução para 16/06/2024 e o prazo de vigência, que expira em 30/09/2023, fica prorrogado por 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 01/10/2023, passando sua vigência atual para 24/09/2024 nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.