DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600255 255 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos de habilitação: a partir de 06/09/2023 às 16h00min no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: a partir das 14h00min do dia 25/09/2023 no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 4 de setembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3482. P.E. N.° 150/2023. Processo: 202300010030025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para a realização de sorologias, com disponibilidade de equipamento em regime de Comodato a serem utilizados na Seção de Imunoparasitologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por LOTE. Valor total estimado: R$ 567.522,00. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 06/09/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 22/09/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 5 de setembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 070-2023 202300010010965 PE 101-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2023 'A', 'B', 'C' e 'D', assinado em 05 de Setembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 101/2023, Processo nº 202300010010965. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 25 e 28 à empresa SARSTEDT LTDA CNPJ 02.661.790/0001-81; para os itens 04 e 31 à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88; para os itens 05, 24, 29 e 30 à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇOES PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-49; para o item 13 à empresa HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ 26.736.747/0001-04. Os itens 02, 03, 06, 14, 20, 23 e 27 restaram fracassados. O item 26 restou deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 086-2023 Processo: 202200002142150. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 162, Seção 3, dia 24/08/2023, página 236, referente ao Lote nº 02. ONDE SE LÊ: "Valor total: R$ 16.000,00". LEIA-SE: "Valor total: R$ 12.228,66" GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º PROCESSO N° 3974/2023; CONTRATO N° 023/2023-PRJ; ADITIVO 1º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) n. º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado respectivamente por seu Diretor Presidente Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, RG nº 161.672, CONFEA/CREA - MA n.º 110361769-9; CONTRATADA: ATLANTIS SANEAMENTO LTDA, CNPJ (MF) nº 00.796.042/0001-80, representado por ANDERSON SANDRINI BOTEGA, RG nº 3.026.440, CPF nº 020.358.299-33; OBJETO: O contratado sofre acréscimo quantitativo de 0,00313%; VALOR de R$ 78,26 (setenta e oito reais e vinte e seis centavo. R$ 39,13 (trinta e nove reais e treze centavos) correspondente à DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIA - 12206 - Natureza Despesa 44.90.92.51 Obras e Instalações - Fonte Recurso 3.7.00.252259 Contrato de Repasse n° 0341262-75/2010 Fte 37.00.252259 - Subação 019493 Implantação - Hidrômetros em São Luís - Programa Trabalho 17 512 0552 1068 019493. R$ 39,13 (trinta e nove reais e treze centavos) correspondente à DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12206 - Natureza Despesa 44.90.92.51 Obras e Instalações - Fonte Recursos 7.7.53.218000 - Contrapartida de Recursos provenientes de taxas, Contribuições e Preços Públicos - Subação 019493 Implantação - Hidrômetros em São Luís - Programa Trabalho 17.512.0552.1068.019493. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2023-PRE/CAEMA; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 10.520/2022, do Decreto n° 10.024/2019, Lei n° 13.303/2016 e demais normas pertinentes à espécie. ASSINATURA: 30/08/2023. AVISO DE ADIAMENTO LRE ELETRÔNICA N° 11/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio da Comissão Setorial de Licitação - CSL/EMAP, torna público aos interessados que a LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - MA, marcada para às 09:30 horas, hora de Brasília-DF, do dia 24 de agosto de 2023, tendo em vista a necessidade de tempo para responder pedidos de esclarecimentos e ajuste do critério de medição e planilha orçamentária, FICA ADIADA para às 09:30 horas, hora de Brasília-DF, do dia 03 de outubro de 2023. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras, e ou notificação direta através de e- mail. Telefones: (98) 3216.6532 e 3216.6533. São Luís - MA, 23 de agosto de 2023. JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA Membro da CSL/EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 19/09/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a Elaboração de Relatório de Sustentabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP do ano de 2023, fundamentado na sistemática da Global Reporting Initiative - GRI, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 0993/2023 - EMAP, de 03/04/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 22 de agosto de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UNEMAT A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de licitação nº 0011/2023 - UNEMAT, que tem com objeto a Contratação de empresa para aluguel de embarcações para realização de expedição de campo nos rios Paraguai e Cuiabá em apoio ao projeto PELD Pantanal - Dinâmicas do pulso de inundação no sistema ecológico sócio-cultural do Rio Paraguai Pantanal, no contexto da Reserva da biosfera do Pantanal, Mato Grosso, Brasil, em atendimento a demanda do Convênio 924992/2021, executado pela Universidade do Estado de Mato Grosso, por meio da contratação da empresa RC PASSAGEM E TURISMO EIRELI, CNPJ/MF nº 11.314.852/0001-70, mediante o pagamento da importância de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de dispensa de licitação, preço e razão da escolha do fornecedor. Processo nº UNEMAT-PRO-2023/00645. Cáceres-MT, 3 de agosto de 2023. SAMUEL LONGO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230142 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Ligações Prediais, Melhorias Operacionais de Água e Esgoto na área de abrangência da Gerência Regional Patos Minas - GRPM, da COPASA MG. Dia: 29/09/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/09/2023. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230150 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Conceição do Mato Dentro /MG. Dia: 29/09/2023 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/09/2023. MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0175 Objeto: Medidores de Vazão de Água CLAMP-ON. Dia da Licitação: 19/10/2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 08/09/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Planejamento nº 3041002 000258/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0005762/2023-12 - Pregão eletrônico para registro de preços 60/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de áudio e vídeo. - Recebimento das propostas e Sessão pública até 22/09/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 21/09/2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 291/2023, SEI n° 1230.01.0000415/2023-15, cujo objeto é a aquisição de Kit Fe i r a ,