DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600256 256 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected] Em 4 de setembro de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de MEDICAMENTOS III, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 21/9/2023, às 10h, no site www.compras. mg. gov. br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 05 de setembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve: ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 06/2023- FESPDS, cujo objeto é Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida acoplada a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo, a fim de realizar análises qualitativas e quantitativas da área de toxicologia forense (matrizes biológicas), análises da área da química forense, como drogas de abuso, psicotrópicos, pesticidas, novas substâncias psicoativas, entre outras, para atender as demandas da Gerência de Toxicologia Forense e Gerência de Instrumental, da Coordenação de Laboratório (COLAB), da Polícia Científica do Pará (PCEPA) conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço por item, a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.752.460/0001-56. Quantidade: 01 Valor unitário: R$ 2.050.000,00 Valor Total do item: 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais) Belém-PA, 5 de setembro de 2023. NELCY DO SOCORRO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 35.507 de 16 de agosto de 2023 referente ao aviso de licitação PE 05/2023 - FESPDS Belém-PA, 5 de setembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 30/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 31/7/2023 EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 2ª CONVOCAÇÃO-Registro CGE nº 23-01870-4 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, o Pregão Eletrônico de nº 004/2023 foi considerado DESERTO e realizará a 2ª CONVOCAÇÃO, com a participação de empresas de Ampla Concorrência conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração e vacina). DATA E HORA: 20 de setembro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1018298. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro CGE nº 23-02062-1 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração, vacina e arame). DATA E HORA: 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1018236. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITACAO No. 127/23 - Objeto: Execução de serviço de apoio técnico a fiscalização da Sanepar nas obras de implantação da barragem Miringuava fase I, no município de São José dos Pinhais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Intertechne Consultores S.A. Ordem de Serviço: 379586 Contrato: 54142 Valor: R$ 720.000,00 Assinatura: 02/08/2023 Prazo Vigente: 120 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1353/23 - Objeto: Execução de serviços de educação socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Iretama. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria E Consultoria Ltda. OS: 380294 Contrato: 54359 Valor: R$ 37.506,00 Assinatura: 24/08/2023 Prazo Vigente: 210 Dias. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2023 CSL PROCESSO Nº 1523/2023 AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS VELOCIMETRICOS DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 13/09/2023 às 10:00h. Disputa: 13/09/2023 às 14:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de setembro de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 109/2023 CSL PROCESSO Nº 1556/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DERIVAÇÃO TAP BRONZE. Abertura: 18/09/2023 às 09:00h. Disputa: 18/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 06/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de setembro de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO.COMPESA Nº 29/2023 CPL Publicado na seção 03, Pág. 178 de 05/05/2023. Torna público Fracassada. Recife, 5 de setembro de 2023 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-DUAD/SESAPI PROCESSO SEI Nº 00012.020882/2023-95. Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ- SESAPI, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para serviços de fornecimento de DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS, a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Hospitalares do Estado do Piauí. Estima-se o valor total da contratação para o exercício 2023 em R$ 3.709.718,16 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Fonte de recursos: 500/600. Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital, dirigindo-se à Comissão Especial de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou via e-mail: [email protected]. O conteúdo do referido Credenciamento está no Portal da Saúde do Estado do Piauí e no sítio eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:https://www.tcepi.tc.br. Teresina (PI), 1º de agosto de 2023. MÁRCIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000714/2022-98 A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, no uso de sua competência após análise do relatório de julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 037/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para revitalização de praça pública no município de Buriti dos Lopes/PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Pela ACEITABILIDADE DA PROPOSTA da empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-0, pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. b) pela DESCLASSICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa AAN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.295.245/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Nesse sentido, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-0, pelo valor de R$ 703.500,00 (setecentos e três mil e quinhentos reais). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000714/2022-98 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109, da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 05 de setembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo