DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora NM Ltda, CNPJ: 03.059.743/0001-25, VALOR: R$ 2.831.120,93 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 003/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000239/2023-11, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 908710/2020, DATA ASSINATURA: 28/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Camila Brasileiro do Nascimento. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (22118855), resolve homologar o resultado da licitação relativa à TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO DO ESGOTAMENTO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM/RN, LOCALIZADA NA RUA NEZINHO ALVES NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, S/N, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO PITIMBU, PARNAMIRIM/RN, nos autos do processo 06010043.004708/2022-23, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante F G CAMPOS MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.047.591/0001-31, com o valor apresentado de R$ 1.227.432,73 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.892; Produção Cinema/2022; Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda; Querido Mundo; R$ 4.500.000,00; 16/08/2023 / PR-04.911; Prodav 02/2016; Guará Produções Cinematográficas Ltda; Caçada Fulni-ô; R$ 208.000,00; 21/08/2023 / PR-04.920; Coinvestimentos Regionais/2018; Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda; Amor Livre Amor; R$ 658.676,04; 28/08/2023 / PR-04.924; Produção TV VOD/2022; Lunart Ltda; A História das Vacinas no Brasil; R$ 585.000,00; 01/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.513; Sendero Filmes Ltda; Fabiana; 01; 08/08/2023; Alteração do retorno do investimento financeiro/ PR-04.871; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Os Cinemas do Centro do Recife; 01; 08/08/2023; Alteração do nome da chamada pública. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022/CEEP/SEPOL O PRESIDENTE da COMISSÃO DE ESTUDOS DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS - CEEP, instituída pela Resolução SEPOL nº 10, de 27 de março de 2019, alterada pela Resolução SEPOL nº 235, de 18 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem possa interessar a intenção de PADRONIZAR a marca GLOCK para as armas curtas raiadas de porte, do tipo pistola, na Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e, no intuito de nortear os procedimentos, deseja dar continuidade, ouvindo o setor e possíveis interessados, garantindo de amplo acesso a todas as informações pertinentes, conforme os termos constantes do processo administrativo nº SEI-360298/000600/2022. Assim, ficam todos os interessados devidamente chamados a se manifestarem, por escrito, sobre o objeto a ser padronizado pela SEPOL, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da presente publicação, por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2023 JADER MACHADO AMARAL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 831/2022/KAPPA/SUPEL/RO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR - Processo Eletrônico: 0052.067621/2022-81 Objeto Registro de Preços de Veículos novos (Ônibus e Caminhão Frigorífico) para a Hemorrede com ano e modelo igual ou posterior à data de assinatura do contrato, nas especificações e quantidades estimadas para eventual aquisição no período de validade da Ata de Registro de Preços (ARP). A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/07/2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o edital do certame licitatório, que em detrimento aos pedidos de impugnações ficam alterados o ANEXO I (Termo de Referência - em seu item 8.1, no prazo de entrega do objeto, onde se lê: 90 dias. leia se: 150 dias.), e por conseguinte o edital. O Edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já o baixaram, deverão fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. A REABERTURA será no dia 19/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Porto Velho, 5 de setembro de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso da Chamada supracitada, PROCESSO SEI Nº 17101.006213/2023.12 - SEED, Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas e comunidades Tradicionais da capital e interior do Estado de Roraima, para atender os 200 dias letivo do calendário escolar do ano de 2023, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 20 de 02 de Dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Nota Técnica 01/2017 - ADAF/SFA-AM/MPF- AM e Nota Técnica N°3/2020/6°CCR/MPF e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93. LOCAL DE REALIZAÇÃO: sala da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL, localizado na Sede da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 1495 - Centro. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023. HORARIO: 9h (horário local). O EDITAL poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 - Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de 06/09/2023 a 25/09/2023 de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 13h00min, apresentando-se munidos de PEN-DRIVE, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. Boa Vista-RR, 5 de setembro de 2023. EVERIADINE FARIAS DE LIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2110.001401/2021.51. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 04.236.920/0001-6. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2022. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, Pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 21101.000102/2023.61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 9 0 4 9 1 2 / 2 0 2 0 / S U DA M ) . A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e, declara após análise e julgamento do rol documental, conforme Ata de julgamento (9825606), declara: a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, encontra-se HABILITADA. Em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, pelos princípios da publicidade e da transparência dos atos; não havendo quaisquer objeção ao referido ato, fica designada a data do dia 11 de setembro de 2023, às 10h00, para a abertura do Envelope nº 02 - Propostas de Preços, da licitante habilitada. Registra-se, que autos do processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser requerido, informações e/ou cópias, por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected]; ou por requerimento diretamente no protocolo da COSE LC / S E I N F, localizado na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 5 de setembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0032/23 O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo - SP, fone: (11) 3228-6055 o PREGÃO (ELETRONICO) No CMB-340/0032/23 - Processo no CMB-20230686679, do tipo MENOR PREÇO, por item, para aquisição de equipamentos para laboratório de balística deste Centro, em conformidade com o Termo de Referência, cuja realização da sessão ocorrerá em 21 de setembro de 2023, às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações sobre a licitação e o Edital poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected]. RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Ten Cel PM - Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 31/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 17 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 031/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA AMPLIANÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DA ADUTORA SERTANEJA. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB2. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL