DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NÉZIO RAMOS, CNPJ/MF sob o nº. 01.233.716/0001-00, localizada na Rua 56, nº 1179 - Setor Pouso Alegre - Paraiso do Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Danilo Campelo de Paula, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentos para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.. Data de abertura: 26/09/2023 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Associação. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63)99212-9039 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de Agosto de 2023. VANESSA GUIMARÃES SILVA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 60/2023 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SECAD PROCESSO Nº 2022/23000/005221 A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Prestação de Serviços (fornecimento de coffee break e marmitex), da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, por solicitação do órgão, através da DESPACHO Nº 85/2023/SUAFI, anexos aos autos. Palmas, 5 de setembro de 2023. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa MARCOS V P FEITOZA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 921343/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 921343/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE. As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 2.113 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 02 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSOS: 500 E 701. VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (Trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, o pelo Sr. MANOEL MAIA BESERRA , PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA MARCOS V P FEITOZA, neste ato representada pelo Sr. MARCOS VENÍCIUS PINHEIRO FEITOZA, (Proprietário). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 921343/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 921343/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU LT U R A E MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 2.113 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 02 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSOS: 500 E 701. VALOR CONTRATADO: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINAM: ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, o pelo Sr. MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S EIRELI, neste ato representada pelo Sra. RENATA HELING KOHLER, (Proprietária). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO No 921323/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE C A P I X A BA / AC R E . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - PROJETO/ATIVIDADE: 2.180 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE DE RECURSOS 500 E 701. VALOR CONTRATADO: R$ 131.490,00 (Cento e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINAM: ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, o pelo Sr. MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S EIRELI, neste ato representada pelo Sra. RENATA HELING KOHLER, (Proprietária). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa STAR MOTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO No 921323/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - PROJETO/ATIVIDADE: 2.180 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE DE RECURSOS 500 E 701. VALOR CONTRATADO: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, o pelo Sr. MANOEL MAIA BESERRA , PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA STAR MOTOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. OSVALDO XAVIER DIAS, (Sócio/Diretor). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, pelo critério de menor preço por lote, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos destinado Associação dos Vendedores de Pescado de Cruzeiro do Sul", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, vencedora no LOTE 1 - R$ 295.499,00. Cruzeiro do Sul - AC, 5 de setembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.789/2022 OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM AAUQ DAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, CONVÊNIO Nº 725489/2009/MDR/CAIXA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO tudo quanto foi descrito e alegado na SOLICITAÇÃO DE RECISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO de 28 de Agosto de 2023 e recebido nesta municipalidade na mesma data; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO que verificado a existência de outro projeto para o mesmo local há a necessidade imperiosa de sanar impropriedades formais, e solicitar junto ao órgão concedente o remanejamento do recurso; CONSIDERANDO que a obra de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.789/2022 são provenientes de convênio reprogramado e que esta municipalidade necessita executá-lo para que possa oferecer melhores qualidades de vida a população e que o objeto do projeto atende uma das principais avenidas do centro de Cruzeiro do Sul sendo de suma importância para urbanização municipal.; CONSIDERANDO que se tornou inviável a execução e conclusão do objeto por razões apresentadas no pedido de distrato, temos que dar prosseguimento em um outro processo licitatório evitando um possível desperdício de recursos público; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação se faz necessária ao município, cientifique-se a empresa vencedora do Certame Licitatório acerca da presente revogação. resolve: REVOGAR a TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2021 pelos motivos acima expostos Cruzeiro do Sul - AC, 28 de agosto de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS Notificada: M A COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTLILIDADES CNPJ 37.540.191/0001-94, com sede na Rua João Carioca s/nº, Bairro Peru - Ipixuna - AM. Vencedora do Pregão Eletrônico nº 021/2022, item nº 14 - Polia A-80 nova.(Kit casa de farinha), 15 - Correia A-55 nova.(Kit casa de farinha) e 18 - Motor estacionário novo, mínimo de 5.5 hp. (Kit casa de farinha) - Contrato nº 887/2022, do Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, do Convênio nº 921344/2021/MAPA. Valor Global: 27.337,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais). A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL - AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.04.012.548/0001-02, neste representado por seu DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na qualidade de responsável pela execução dos Convênios, CONSIDERANDO a liberação de Recursos Financeiros ao Convênio acima descrito, CONSIDERANDO que o representante da Empresa vencedora não foi encontrada em seu domicilio indicado neste município, sendo incerto seu lugar. CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da execução do convênio, fica essa empresa notificada da autorização para entrega dos equipamentos descritos no Contrato 887/2022 no prazo de 30(trinta dias) ou apresentação de justificativa plausível e formal nesta municipalidade no prazo de 10 (Dez) dias. Cruzeiro do Sul - AC, 5 de setembro de 2023. ISAAC IBERNON LOPES FILHO Diretor de Planejamento e Orçamento AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS Notificada: M A COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTLILIDADES CNPJ 37.540.191/0001-94, com sede na Rua João Carioca s/nº, Bairro Peru - Ipixuna - AM. Vencedora do Pregão Eletrônico nº 022/2022, item nº 1 - TRATORITO MOTOCULTIVADOR DE SOLO COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, REFRIGERADORA A AR, CILINDRADA 212cc, COMBUSTIVEL GASOLINA POTÊNCIA 4,8HP, ROTAÇÃO MAXIMA 3600rpm, MARCHAS 2 À FRENTE E 1 À RÉ., - Contrato nº 845/2022, do Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, do Convênio nº 901062/2020/MAPA. Valor Global: 22.937,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e sete reais). A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL - AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.04.012.548/0001-02, neste representado por seu DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na qualidade de responsável pela execução dos Convênios, CONSIDERANDO que até presente momento não foram entregues os equipamentos pactuados no contrato acima, CONSIDERANDO que o representante da Empresa vencedora não foi encontrada em seu domicilio indicado neste município, sendo incerto seu lugar, CONSIDERANDO o atraso na execução do convênio, vem solicitar a entrega dos devidos equipamentos, pactuados no Contrato nº 845/2022, no prazo de 30(trinta dias) ou apresentação de justificativa plausível e formal nesta municipalidade no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Cruzeiro do Sul - AC, 5 de setembro de 2023. ISAAC IBERNON LOPES FILHO Diretor de Planejamento e Orçamento