DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600259 259 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Contrato nº 042/2023 da Tomada de Preços nº 002/2023, publicado no DOU nº 137, de 20/07/2023, pág. 191, onde se lê: "Fonte de recurso: 500 RP - 700 Convênio", Leia-se: "Fonte de recurso: 500 RP - 600 SUS". PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água no bairro Restinga em Porto Walter. HOMOLOGA todos os atos praticados no Convite nº 03/2023, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, vencedora para o item único com o valor global de R$ 278.026,74 (duzentos e setenta e oito mil, vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Porto Walter - AC, 5 de setembro de 2023. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Abertura: 25 de setembro de 2023 às 09h00min Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar no município de Porto Walter. Porto Walter - AC, 5 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2023 Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 22.09.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1018174. Edital: disponível a partir de 06.09.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 5 de setembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de 1 (uma) unidade educacional para o atendimento de berçário e creche, localizada na rodovia ac-40, nº 2966, vila acre, cep nº 69.990-000, pertencente a secretaria municipal de educação - SEME. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILITADAS as empresas: 1) ADINN CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, 2) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as licitantes: 1) R.M. CONSTRUÇÕES LTDA, 2) CONSÓRCIO CRECHE VILA ACRE 05 2023, formado pelas empresas E M COSTA LTDA e G.T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, 3) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 4) EURO CONSTRUÇOES LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram- se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio técnico e operacional (Auxiliar de limpeza, Supervisor(a) Administrativo(a), Copeiro(a), Servente de Obras, Agente de Portaria) de natureza contínua, com fornecimento de materiais adequados para execução dos serviços, visando atender o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, no município de Rio Branco/AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1018154 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 4 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na confecção de material e serviços gráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rio Branco - AC. Data e local de Reabertura: dia 21/09/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1013158, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 3 4 t T AU x m T c 5 u X H b m 6 Z u 4 Kr Q 1 G c s o i l OW ? u s p = s h a r i n g ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 4 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 20/09/2023 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA. Rodrigues Alves-AC, 5 de Setembro de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei nº 8.666/93; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Contratada: AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.733/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível. Valor total: R$ 2.151.062,94 (Dois milhões cento e cinquenta e um mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 05 de setembro de 2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Urbanização de Via Pública no Povoado Santo Antônio no Município de Atalaia/AL Data: 27/09/2023, às 10h00min (Horário de Brasília). Local: Sala da CPL, localizada à Rua Fernando Gondim, nº 114 - Centro, Atalaia/AL. E-mail para informações e solicitação do edital: [email protected] MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender a demanda das Secretarias de Administração e Saúde do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município de Colônia Leopoldina/AL. Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 5 de setembro de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 2° Chamada Processo n.º 0900.002502.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz da Rede Municipal de Educação de Delmiro Gouveia, AL. Data de realização: 03 de outubro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 Processo n.º 0500.005091.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de teto e paredes de gesso, nas instalações das Secretarias municipais de Delmiro Gouveia-AL, para atender as suas necessidades. Data de realização: 04 de outubro de 2023 às 08:00h.