DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro - Feliz Deserto/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 06/09/2023 a 27/09/2023, referente a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução n. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução 04 de 02/04/2015, Resoluções nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 e nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico [email protected], ou ainda pelo site oficial do Município. Feliz Deserto-AL, 5 de setembro de 2023. GLÁUCIA FÁTIMA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. Tipo: Menor Preço por item. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de Instalação/Remoção e Recarga de gás de Ar-Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 21/09/2023, às 15:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Tipo: Menor Preço por Item. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Feliz Deserto/AL Data e hora da sessão de disputa: 21/09/2023, às 08:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto-AL, 5 de setembro de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico. ABERTURA: 19 de setembro de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 5 de setembro de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 028/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Major Izidoro/AL. - Data/Horário: 22 de setembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 04/2023 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Major Izidoro/AL, para o ano de 2023. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 29/09/2023, às 10:30hs (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000. MARIZA DEFENSOR MURICI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 2023 120230103008. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ nº 28.942.178/0001-70. VALOR REGISTRADO: R$26.815,20 (vinte e seis mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: MACELA CABRAL DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.412.049/0001-08. VALOR REGISTRADO: R$20.423,70 (vinte mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. 14.676.912/0001-92. VALOR REGISTRADO: R$187.184,00 (cento e oitenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob nº 02.678.428/0001-13. VALOR REGISTRADO: R$415.930,00 (quatrocentos e quinze mil novecentos e trinta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ/MF Nº45.538.349/0001-10. VALOR REGISTRADO: R$2.605,92 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos. FORNECEDORA REGISTRADA: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ/MF sob nº 47.270.248/0001-36. VALOR REGISTRADO: R$140.340,00 (cento e quarenta mil trezentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA, portadora do CNPJ: 09.312.706.0001-63. VALOR REGISTRADO: R$4.018,56 (quatro mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO: 07/07/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 13/2023 Processo nº: 2023 120231703011. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: J ALYSSON DOS SANTOS, CNPJ 39.912.016/0001-06 - I.E. 243.75969-0. VALOR REGISTRADO: R$532.728,00 quinhentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e oito reais). FORNECEDORA R EG I S T R A DA : ALMIR R DA SILVA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ MF sob nº 00.407.959/0001-46. VALOR REGISTRADO: R$ 1.528.320,00 (Um milhão quinhentos e vinte e oito mil trezentos e vinte reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 29/08/2024. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº: 2023 120231205025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001-75. VALOR REGISTRADO: R$1.112.365,39 (um milhão cento e doze mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). FORNECEDORA REG I S T R A DA : CIRURGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.908.034/0001-02. VALOR REGISTRADO: R$49.175,00 (quarenta e nove mil e cento e setenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01. VALOR REGISTRADO: R$46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 94.389.400/0001-84. VALOR REGISTRADO: R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28. VALOR REGISTRADO: R$32.530,00 (trinta e dois mil quinhentos e trinta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.368.182/0001-84. VALOR REGISTRADO: R$42.374,00 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 32.364.8222/0001-48. VALOR REGISTRADO: R$9.010,00 (nove mil e dez reais). FORNECEDORA REGISTRADA: GM FARMA COMERCIAL LTDA, com o CNPJ de nº 10.638.214/0001-41. VALOR REGISTRADO: R$11.046,00 (onze mil quarenta e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.622.553/0003-52. VALOR REGISTRADO: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08. VALOR REGISTRADO: R$1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.772.843/0001-28. VALOR REGISTRADO: R$14.230,00 (quatorze mil e duzentos e trinta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ n°: 11.705.404/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$46.545,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, DESTINADOS À TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINADOR DO NEGRÃO /AL. HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 20 de setembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, do tipo meio-fio ou guia de concreto, pré-moldado, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios/AL., conforme condições, quantidades e exigências a seguir. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 21/09/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] .Palmeira dos Índios - Palmeira dos Índios-AL, 5 de setembro de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro