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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 261

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600261 261 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 3ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03060024/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva das impressoras e scanners pertencentes às Secretarias do Município de Pariconha. Data de realização: 20 de setembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 3ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2023 - 3ª Chamada. Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03170010/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de veículos 0KM, para suprir as necessidades da frota própria do Município de Pariconha. Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 2ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 26/2023 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 06070021/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Brinquedos para implementação de Playground nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Creches Municipais de Pariconha/AL. Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Pariconha Pregão Eletrônico nº 16/2023 Processo Administrativo: 03010064/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos, tendo em vista as necessidades das Secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura. Motivo da revogação: Erro material na descrição dos itens do Edital, bem como incompletude e desacordo com o termo de referência, que comprometeu a lisura e a competitividade do certame, conforme o artigo 49 da Lei n° 8.666/93. Data da decisão: 04 de setembro de 2023. GENTIL NETO SILVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS. Data/hora: 20/09/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Data/Hora 21/09/2023 às 10:00(dez horas) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPORTIVO. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL. Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/ Passo de Camaragibe, 5 de setembro de 2023. RAFAELA GARCIA ALBERNAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 043/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS, BALANÇOS, CASAS DO TARZAN, GANGORRAS E LIXEIROS PARA O MUNICIPÍO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 21 de Setembro de 2023, às 09 horas JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2023.0424.0079. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E MESAS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço Por Item. Data e hora da sessão de disputa: 20/09/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo-AL, 5 de setembro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 5 de setembro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de coletes balísticos nível III-A, com a aplicação dos benefícios da exclusividade e da reserva de cotas para as ME, EPP e MEI. Abertura: 20 de setembro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 5 de Setembro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamada Pública 02/2023 - 3ª Chamada. O Município de Roteiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá os documentos de credenciamento e proposta de preços na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Roteiro, sito à Rua João Pedro, 551 - Centro, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 06/09/2023 a 27/09/2023, referente a Chamada Pública nº 02/2023, para credenciamento, a nível nacional, para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Roteiro, no endereço supracitado e através do e-mail [email protected]. Roteiro 4 de setembro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pelo Excelentíssimo Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84- Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico [email protected], a Tomada de Preços n.º 01/2023, referente Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção do Centro de Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 26 de Setembro de 2023, às 09:30 horas. Santa Luzia do Norte-AL, 5 de Setembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança de show para atuação nos eventos em diversas festas deste município. DATA/HORA/LOCAL: 19 de setembro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás-AL, 5 de setembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 2ª Chamada OBJETO: SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS. AMPLA E EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Lote. Abertura: 20 de setembro de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CÍCERO ALBERTO Secretária Municipal de Educação