DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ROSYANGELY MALTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] - São Miguel dos Milagres-AL, 5 de setembro de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Comissão Permanente de Licitação - CPL. No Edital de licitação publicado no DOU de 04/09/2023, | Nº 169, página 204; referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2023 onde se lê: bnccompras.com; Leia-se: bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei n°8666/93 Art. 21, §4° São Sebastião/AL, 05 de Setembro de 2023. Moisés Alves de Almeida - Portaria n° 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Processo nº 3004933/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2023-SRP - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar, incluindo instalação e mão de obra, para o Município de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 21 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. TIPO: MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA SINAPI/ORSE. DATA E HORA: 19 de setembro de 2023 às 10h00min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 5 de setembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. DATA E HORA: 21 de setembro de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - POVOADO CAPIVARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 5 de setembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Espécie: CONTRATO Nº 63/2023/CPL-PMFG, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, Proc. Administrativo 1022/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES- AP. MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme contrato nº 063/2023, Empresa CONTRATADA: BA R A CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49, valor total estimado de R$ 1.919.506,82 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos), Data da assinatura 05/09/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1022/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.407/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Concorrência nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) RAMAIS DE ACESSO A BR 156 AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 09/10/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Laranjal do Jari-AP, 4 de setembro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023-CPL/SEGOV Processo Administrativo: nº 3401.0706/2023-SEMOB/PMM; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 916750/2021. Data sessão: 09 de outubro de 2023; hora da abertura: 09h30min; LOCAL DA SESSÃO: SALA DE CERTAMES DA CPL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PROCÓPIO ROLA, Nº 29, CENTRO, MACAPÁ-AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O Interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na av. procópio rola, nº 29, centro, MACAPÁ-AP, das 08h às 14h. Macapá-AP, 5 de setembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Processo nº20022023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (proteínas), destinados à alimentação escolar, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Mazagão e seu(s) fundo(s). Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: F. B Moreira Ltda EPP, CNPJ n° 24.010.212/0001-18, Valor global da Ata: R$ 2.955.000,00. Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1017219 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 21/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21/09/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 5 de setembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1018036 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 20/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20/09/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 5 de setembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 335/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/CPL/PMPG, Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. CONTRATADA: E C ARAÚJO REIS LTDA, CNPJ: 13.376.916/0001-92, no valor global de R$ 406.956,77 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato e de 150 (cento e cinquenta) dias.