DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade nº 027/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.04976.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA REGIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADA: DEIVEDE MARADORA BRITO FARIAS, inscrito no CPF sob o n° 896.541.882-87, Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade nº 028/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.05034.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS (CANTORES), PARA O EVENTO DENOMINADO 29º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTRATADAS: JOMARA SOARES SANTANA 00463810236, CNPJ Nº 47.631.722/0001-08, Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). JS PRODUÇÕES E EVENTOS/ CNPJ Nº 33.715.389/0001-00, Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Totalizando um valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade nº 029/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.05031.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA REGIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.560.733/0001-43, Valor R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMPG Objeto: INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ: 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 404.375,59 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Porto Grande-AP, 5 de setembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, resolve Adjudicar o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 366/2023-SANJUV/PMS, OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up para atender as necessidades da secretaria municipal de juventude - SANJUV, conforme disposições constantes neste Edital e seus anexos. Adjudicado o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: AMAUTO - AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13, valor total de R$ 140.453,33 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Santana-AP, 5 de setembro de 2023. ADOLFO IGOR SOUTO DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço n.º 002/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 916414/2021.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula Sétima do prazo de (execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 02 de setembro de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (03 de setembro de 2023) e cessando pleno direito em 01 de dezembro de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Espécie: contrato nº 020/2023; contratado: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI, inscrita no CNPJ: 08.986.653/0001-01; Objeto Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Boca do Acre; da Chamada Pública nº 001/2023; Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024; Valor global R$ 197.854,30 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), com fundamento nos artigos da Lei 8.666/1993 e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: Órgão: 02. Unidade:08; Proj/Ativ: 2.013; Elemento: 3.3.90.30. Fonte: 500 e 552. Signatários: Boca do Acre - AM, 29 de Agosto de 2023. José Maria da Silva Cruz; Prefeito Municipal de Boca do Acre. CONTRATANTE: Sebastião Freitas de Souza. ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX A R A P I X I : CO N T R AT A D O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e no que couber a Licitações nº 8.666/93, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve HOMOLOGAR os itens do objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE-AM, NO EXERCÍCIO DE 2023, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boca do Acre - SEMED, em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX DO ARAPIXI, inscrita no CNPJ nº 08.986.653/0001-01, Valor global R$ 197.854,30 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses. Boca do Acre-AM, 28 de agosto de 2023. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023 Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis da agricultura familiar Indígena, (PNAE INDÍGENA) do Município de Boca do Acre-AM. Data de Abertura: 28/09/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 28/07/2022 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre-AM, 5 de Setembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 024/2023 Objeto: Registro de preços, para o fornecimento, sob demanda, de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaç ã o - S E M E D. Data de Abertura: 26/09/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Boca do Acre-AM, 5 de setembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 -SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 025/2023 Objeto: Registro de preços, para o fornecimento, sob demanda, de Material Didático Pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data de Abertura: 27/09/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Boca do Acre-AM, 5 de Setembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-CGLMI OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias de Suporte Básico: Tipo A, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 25/09/2023 às 08h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 5 setembro de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023-CGLMI OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde Francisco Ferreira Athayde, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde - Empenho nº 2021NE0000871, Emenda Parlamentar nº 069/2021 do Deputado Estadual João Luiz, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 25/09/2023 às 10h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 5 setembro de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI