DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 5 de setembro de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato nº 016/23 do Pregão Eletrônico nº 004/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Assinatura: 30 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR E A EMPRESA ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.206.867/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO (AQUISIÇÃO DE KIT CASA DE FARINHA, ROÇADEIRA E CAMINHÃO), PARA O MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONVENIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 937244/2022- PLATAFORMA+BRASIL Nº 029105/2022; Valor Total: R$ 848.780,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09.01 - SEC R E T A R I O MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR; 20.122.0325 2052 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; VC. 937244/2022; F.R - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 30 de agosto de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Espécie: Contrato nº 017/23 do Pregão Eletrônico nº 004/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Assinatura: 30 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR E A EMPRESA PV COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 15.804.354/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO (AQUISIÇÃO DE KIT CASA DE FARINHA, ROÇADEIRA E CAMINHÃO), PARA O MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONVENIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 937244/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº 029105/2022; Valor Total: R$ 1.965.049,80 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09.01 - SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR. 20.122.0325 2052 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VC. 937244/2022; F.R - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 30 de agosto de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2023 CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CML/PMI, que visa a Aquisição de Máquinas e Equipamento (Aquisição De Kit Casa De Farinha, Roçadeira E Caminhão), para o Município de Itamarati, Conforme Convenio de Aquisição de Equipamentos Nº 937244/2022-Plataforma+Brasil Nº 029105/2022; CONSIDERANDO, a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I. ADJUDICAR em favor da empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 08.206.867/0001-00, sediada na Av. Cesário Alvim, 818, Sala 113, Centro - CEP 38400-098, Uberlândia-MG, para o item n 01 com o valor total R$ 848.780,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais) e a empresa PV COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 15.804.354/0001-66, situada na Av. Torquato Tapajós, n.11995 - Anexo 2, Bairro Tarumã - Açu - CEP: 69.023-003 - Manaus/AM, para os itens 02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 com o valor total R$ 1.965.049,80 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando no valor global de R$ 2.813.829,80 (dois milhões oitocentos e treze mil, oitocentos e vinte nove reais, e oito centavos). II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CML/PMI; III. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 089/2023 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 08/05/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda A CNPJ 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 01/09/2023 à 30/10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 02(duas) salas de aula, na Comunidade Lago do Jurupary - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo Adm. Originário: 9746/2023- CPL/NON, Carta Convite 007/2023; Fonte do Recurso: VAAT. R$ 300.228,15 (trezentos mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de setembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EMERGENCIAL DE CULTURA O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que, no período de 06/09/2023 até 18/09/223 das 08:00h às 14:00h, estarão abertas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Abaíra, localizada na Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro, as inscrições para o Edital de CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - AUDIOVISUAL nº 01/2023 , que de forma simplificada e acessível visa apoiar emergencialmente o setor do audiovisual do município de Abaíra, contemplando propostas, conforme estabelecidas nesse edital, divididas em três categorias: Apoio a produção audiovisual, Apoio a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Apoio a formação, qualificação e difusão audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/22 e os decretos federais 11.525/22 e 11.453/22. Informações: 77 98108-0388 ou e-mail [email protected] ou educaçã[email protected]. Abaíra-BA, 5 de setembro de 2023. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EMERGENCIAL DE CULTURA O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que, no período de 06/09/2023 até 18/09/223 das 08:00h às 14:00h, estarão abertas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Abaíra, localizada na Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro, as inscrições para o Edital de CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - PREMIAÇÃO nº 02/2023, que de forma simplificada e acessível visa reconhecer, valorizar e divulgar a atuação de mestres e mestras da cultura popular, agentes e trabalhadores culturais que possuam notória atuação no município de Abaíra , contemplando até 05 propostas de trajetórias divididas na categoria individual ou coletiva, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/22 e os decretos federais 11.525/22 e 11.453/22.. Informações: 77 98108-0388 ou e-mail [email protected] ou educaçã[email protected]. Abaíra-BA, 5 de setembro de 2023. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 EMERGENCIAL DE CULTURA O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que, no período de 06/09/2023 até 18/09/223 das 08:00h às 14:00h, estarão abertas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Abaíra, localizada na Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro, as inscrições para o Edital de CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 03/2023, que de forma simplificada e acessível visa apoiar emergencialmente as demais áreas da cultura com exceção ao audiovisual no município de Abaíra, contemplando propostas, conforme estabelecidas nesse edital, divididas em três categorias: Apoio à atividades da economia criativa e solidária; Apoio a agentes, a iniciativas, a cursos ou a manifestações culturais; e Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais produções em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/22 e os decretos federais 11.525/22 e 11.453/22. Informações: 77 98108-0388 ou e-mail [email protected] ou educaçã[email protected]. Abaíra-BA, 5 de setembro de 2023. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Administração de Alagoinhas - Bahia no uso de suas atribuições, após parecer da Controladoria Geral do Município, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência nº 001/2023. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROPONENTE: CONSÓRCIO LUZ DE ALAGOINHAS formado pelas empresas ENEL X BRASIL S/A CNPJ: 08.317.250/0001-61 e SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.187.475/0001-67 todas representadas pela corretora ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMO: R$ 375.486,86 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data da Homologação: 04/09/2023. Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas/BA, 5 de Setembro de 2023. LUIZ CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026-2023, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MAQUINAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA) W ACESSÓRIOS, CASO SEJA NECESSÁ4RIO, EM ADEQUAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM TODA A FROTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 4 de setembro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira