DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E MAT HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, valor R$ 94.522,52; DIMENSÃO DIST. HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº 06.106.401/0001-07, valor R$ 2.591.973,08; DISTRIMIX DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 01.417.694/0001-20, valor R$ 13.820,00; FABMED DIST. HOSPITALAR CNPJ nº 05.400.006/0001-70, valor R$ 33.675,50; GTMED DIST.MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTO. LTDA CNPJ nº 39.707.683/0001-57, valor R$ 32.998,00; INOVAMED HOSP. LTDA CNPJ nº 12.889.035/000102, valor R$ 94.771,00; INFINITI CONFECCAO LTDA CNPJ nº 23.829.339/0001-09, valor R$ 20.600,00; MCW PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ nº 94.389.400/0001-84, valor R$ 81.0000,00; MEDISIL MED. LTDA CNPJ nº 96.827.563/0001- 27, valor R$ 116.320,00; OKEY-MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONTO. IMP.E EXP.EIRELI CNPJ nº 11.311.773/0001-05, valor R$ 37.631,90; ULTRAMEGA DIST. HOSP. LTDA CNPJ nº 21.596.736/0001-44, valor R$ 270.182,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 11.308.834/0001-85, valor R$ 84.000,00; VRM IMPORT LTDA- ME CNPJ nº 45.157.605/0001-29, valor R$ 118.000,00; Em 5 de setembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 032/2023, no dia 20/09/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar os carros de propriedade do Município de Banzaê - Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 5 de setembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, no dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Visando o Registro de Preços Para à Futura e Eventual Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições tipo "quentinhas", lanches e salgados, através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 No dia 20 de setembro de 2023, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa, visando à Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Construção, Elétrico, Pintura e Hidráulico, Para Manutenção, Construção e Conservação dos Diversos Bens Públicos, Equipamentos, Prédios, Praças e Similares, através do Sistema de Registro de Preços. Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, www.comprasbr.com.br, Fone (73) 3202-2196, e-mail: [email protected] EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 Proc. Adm. 7253/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 007/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos; Empresa REGISTRADA: PESCADO RIO DO MEIO LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 25/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 21/09/2023 às 10h00min PE - Nº 019/2023, PA 071/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 5 de setembro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE N° 054/2023 no dia 19.09.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. Bom Jesus da Lapa, 5 de setembro de 2023 JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 20/09/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com aquisição de móveis, bem como, a contratação de empresa para prestação de serviços de carpintaria, destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Laboratório Central - LACEN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/ - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 21/09/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 172/2023IN O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, fundamentado pelo Inciso VII, Art. 38, c/c o inciso VI, do Art. 43, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Orgânica Municipal e demais diretrizes, HOMOLOGA o resultado do processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº.: 172/2023IN, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando o incremento das receitas provenientes das cobranças realizadas de forma indevida nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação às cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo da Iluminação Publica e Prédios Públicos, bem como cobrança de taxas e impostos municipais incidentes sobre empresas de telefonia fixa e móvel, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos cuja matriz esteja sediada fora do Município de Caetité-BA. Tendo como contratada a Empresa Ursula Correia Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº.: 03.033.117/0001-60, forma de pagamento percentual de 20% (vinte por centro) de honorários advocatícios sobre os valores definitivamente arrecadados e depositados aos cofres públicos, estimados em até R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), vedado a antecipação de valores pelo simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela provisória. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Ursula Correia Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 03.033.117/0001-60. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 172/2023IN, Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 264/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando o incremento das receitas provenientes das cobranças realizadas de forma indevida nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação às cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo da Iluminação pública e prédios públicos, bem como cobrança de taxas e impostos municipais incidentes sobre empresas de telefonia fixa e móvel, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos cuja matriz esteja sediada fora do Município de Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Unidade: 0400000 / Projeto Atividade: 04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fonte: 15000000. Forma de Pagamento: percentual de 20% (vinte por centro) de honorários advocatícios sobre os valores definitivamente arrecadados e depositados aos cofres públicos, estimados em até R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), vedado a antecipação de valores pelo simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela provisória. Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de agosto de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité-BA., designado pela Portaria nº.: 017, de 16 de janeiro de 2023, avisa que se encontra SUSPENSA, até ulterior deliberação a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº.: 001/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme definições constantes no instrumento convocatório, Caetité-BA. Em 5 de setembro de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 012/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes MANTEP MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA e ISOTECH ENGENHARIA LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados. Quanto ao recurso apresentado pela empresa licitante CONSTRUTORA EVER LTDA, a decisão foi de DA R PROVIMENTO, com a condição de que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento final. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Camaçari, 5 de setembro de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício