DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600266 266 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado, assim, mantendo a habilitação da empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA no certame. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Camaçari, 5 de setembro de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie:CONTRATO 01.05.09.23. Contratado: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 34.177.030/0001-90. Objeto: fornecimento de 01 veículo tipo picape cabine dupla 0KM - CREVROLET S10 LT. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 290.000,00. PREGÃO PRESENCIAL 05/23. Espécie:CONTRATO 02.05.09.23. Contratado: IREVEL - IRECE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 96.709.134/0001-55. Objeto: fornecimento de 02 veículo de passeio tipo HATC 1.0 0KM - VOLKSWAGEM POLO TRACK. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 168.000,00. PREGÃO PRESENCIAL 05/23. Espécie:CONTRATO 03.05.09.23. Contratado: JACUIPE VEÍCULOS LTDA EM RECUP E R AÇ ÃO JUDICIAL, CNPJ 14.191.902/0001-67. Objeto: fornecimento de 01 veículo de passeio tipo sedan 1.0 0KM - FIAT CRONOS. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 90.990,00. PREGÃO PRESENCIAL 05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP - UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de aparelhos ventiladores e condicionadores de ar, itens do Grupo 07, lote fracassado do Pregão Eletrônico nº 015/2023, para atender às demandas das diversas secretarias deste Município, seus Programas e Unidades Escolares. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Candiba 5 de setembro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 267/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 031/2023, Processo Administrativo n° 267/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Hidrossanitários, Ferramentas e Acessórios, Materiais para Pintura e Ferragens, destinados a Secretaria de Obras e Serviços públicos para suprir as necessidades e manter os serviços de manutenção prestados sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 5 de setembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preço Nº 003/2023. Objeto: elaboração dos projetos de engenharia de obras de infraestrutura para implantação de 04 sistemas de abastecimento de água simplificado nas localidades de sitio do dinho, lagoa do mota, rio do vigário e penedo, situados no município de Canudos/Bahia.. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 22/09/2023, as - 08:30 horas. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, para contratação dos serviços de mão de obra especializada para instalação de eletrocalhas, eletrodutos, canaletas, pontos de redes com lançamento de cabos UTP, conectorização de patch panel e work área, identificação dos pontos, organização de rack e manutenção de rede de computadores para atender as demandas das Secretarias solicitantes (Administração, Educação e Saúde) do Município de Capim Grosso - BA. Credenciado: Vagner Rios dos Santos, CNPJ: 46.158.891/0001-00. R$ 383.131,88 - Capim Grosso - BA, 5 de setembro de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/202 A PMCG-BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO) SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.; Empresas: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ:61.198.164/0001-60, R$19.562,61 e GENTE SEGURADORA SA - CNPJ:90.180.605/0001-02, R$101.931,96; Capim Grosso-Ba, 5 de agosto de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Credenciamento n°044/2023 e Processo Administrativo nº 082/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para execução de serviço complementar de transporte escolar com rota ANDAIÁ - SEDE para os alunos da rede pública do município de Castro Alves-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 08/09/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 5 de setembro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 15/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação. Modalidade: CONVITE Nº. 015/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 078/2023, Edital de Licitação Nº. 029/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 c/c com Decreto Presidencial nº. 9.412/20218 e alterações e Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto nº. 8.538/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificação no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Sessão de abertura: 14/09/2023 às 09:00hs. Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, acontecerá a Chamada Pública 001/2023, a qual tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286- 2120, das 08:00 às 12:00 h. Coronel João Sá - BA, 4 de setembro de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 101/2023 PROC./ADM. Nº 0111/2023 - Tomada de Preços 002/2023 - OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIA PÚBLICA NO POVOADO DE PEDERNEIRA 2 NO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS -BAHIA, CONTRATADO: BOAZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 40.108.111/0001-30 com valor global R$: 489.853,54 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - PRAZO: 03 (três) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo em vista o resultado da licitação realizada no dia 25 de agosto de 2023 às 09:00h - OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIA PÚBLICA NO POVOADO DE PEDERNEIRA 2 NO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS -BAHIA, tendo participado as empresas: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no C.N.P.J sob n.º 24.794.412/0001-09, GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 17.909.903/0001-92 e BOAZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 40.108.111/0001-30 e Adjudicação, HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 002/2023 em favor da empresa: BOAZ ENGENHARIA LTDA com o valor Global de 489.853,54 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) vencedor. Cristópolis - Ba, 5 de Setembro de 2023. GILSON NASCIMENTO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1787/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1787/2023, Tomada de Preços n. 007/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do posto de saúde da Lisboa do município de Cruz das Almas/Ba, na data de 21/09/2023 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1775/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1775/2023,