DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600267 267 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 068/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis, (HORTIFRUTIGRANJEIRO/CARNES E DERIVADOS) para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município de Cruz das Almas-BA, na data de 27/09/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1786/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1786/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 070/2023, cujo objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de paralelepípedos, britas e areias para o desenvolvimento das atividades da administração públicas do município de Cruz das Almas e suas respectivas secretarias, na data de 26/09/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1740/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1740/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 067/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições a quilo, quentinhas, café da manhã, lanches, ceia, tortas, bolos e salgados diversos, em atendimento as demandas diárias e esporádicas das diversas Secretarias do Município de Cruz das Almas-Ba, na data de 26/09/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1565/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1565/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 065/2023-2, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica e UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento), na data de 25/09/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1776/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1776/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 069/2023, cujo objeto Contratação de empresa para Prestação de serviço continuado de locação de veículos no atendimento de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio - TFD e nos serviços excepcionais (transporte de paciente que de acordo com relatório médico deverá ser transportado para outra localidade) da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas, com manutenção, seguro, quilometragem livre e combustível, incluindo despesas com motorista, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, na data de 25/09/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, torna público e comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, no dia 14 de setembro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA LÍDIO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), a partir da divulgação deste. Melhores informações no Setor de Licitações ou através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 5 de setembro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 19 de setembro de 2023, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS COM O GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO COM USO DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU COM CHIP COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA. Melhores informações através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 5 de setembro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2023. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de, produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/09/2023 até as 08:30 horas do dia 20/09/2023, início da disputa dia 20/09/2023 às 09:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 5 de setembro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Nº Processo: 000212/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos, sacolas plásticas e bobinas para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 34. Edital 057/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 4 de setembro de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-CPL/FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação das empresas credenciadas: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.010.745/0001-80, com o valor total estimado de R$ 107.114,76 (cento e sete mil e cento e quatorze reais e setenta e seis centavos), DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.731.032/0001-34, com o valor total estimado de R$ 107.218,97 (cento e sete mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), RENATA FERREIRA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.244.535/0001-24, com o valor total estimado de R$ 107.218,97 (cento e sete mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), e a empresa M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.485.977/0001-49, com o valor total estimado de R$ 107.218,97 (cento e sete mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), referente ao Processo nº 074/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada - PPI e em conformidade com a tabela nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibotirama e população referenciada. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023-FMS/BA . Objeto: Aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o atendimento do LACEN, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 145/2021. Sessão de abertura realizar-se-á em 26/09/2023 às 9:00hs. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected], telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROC. ADM.: 167/2023. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 023/2023, no dia 21/09/2023, às 08H30, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho de Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o exercício de 2023 (dois mil e vinte e três). O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00. Iguaí/BA, 4 de setembro de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de Ilhéus, em caráter de exclusividade e b) concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade, por melhor oferta. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1017660. Data da sessão: 21/09/2023. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 5 de Setembro de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira