DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro - BA, 5 de setembro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938009/2022/MDR/CAIXA. Embasada pelo Parecer Técnico e análise da comissão resolve: Fica CLASSIFICADA a proposta da empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 para o Lote I com uma proposta no valor de R$ 3.769.642,18 (três milhões setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), e Para o Lote II uma proposta no valor de R$ 4.750.659,52 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Totalizando um valor global de R$ 8.520.301,70 (oito milhões quinhentos e vinte mil trezentos e um reais e setenta centavos), Sendo declarada vencedora. Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Embasada pelo Parecer Técnico e análise da comissão resolve: Ficam CLASSIFICADAS as propostas das empresas WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 e SETEL CONSTRUTORA LTDA- CNPJ Nº 15.206.469/0001-59. Fica a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 vencedora com uma proposta no valor global de R$ R$ 9.265.098,89 (nove milhões duzentos e sessenta e cinco mil noventa e oito reais e oitenta e nove centavos),. Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 008/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo o terceiro trecho da via que liga o Povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 5,52 km, através do Contrato de Repasse nº 938840/2022/MAPA/CAIXA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 10/10/2023, às 09h00min. Ed i t a l disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 5 de setembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°060/2023, objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e revitalização da Praça das Carobas, localizada na zona rural, do Município de Maragojipe-BA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA PASSOS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA ? CNPJ: 45.444.322/0001-68. Valor R$103.908,11 (cento e três mil novecentos e oito reais e onze centavos). Regência Lei 14.133/21. Em 5 de setembro de 2023 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-FMS PA 15097/2023. PE 36/2023 FMS. Aquisição de material hospitalar (humano e veterinário) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA, SAMU, e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$77.837,04 Lote III; R$2.237,17 Lote IV; R$2.369,98 Lote VIII; MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI ME com R$73.099,90 Lote V; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com R$2.631,00 Lote VI. Lotes I, II e VII Fracassados. Mata de São João Bahia 5 de Setembro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 15.265/2023. PE 131/2023 RP. Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos e atividades realizadas pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos Recursos Vinculados Gestão SUAS/MDS/FNAS, Programa Bolsa Família/MDS/FN A S / P B F, Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS/PSB e Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade/MDS/FNAS/PSEMC para o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde serão custeados com Recurso vinculado através da Portaria nº 2687, de 2 de outubro de 2020 e para os quantitativos das demais Secretarias com Recursos Próprios. ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA ME com R$ R$ 203.245,04 Lote 1. Vigência: 12 meses a partir de 05/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 14885/2023. PE 34/2023 FMS. Aquisição de luvas de procedimentos e máscara cirúrgica n95 para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (CEO, PA, SAMU, POLICLINICA Sede e Litoral, Hospital Municipal, CPN E CAPS), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$ 5.600,00 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Abert.: 19/09/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material gráfico para uso no decorrer do ano letivo municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA Tomada de Preços nº 003/2023, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no Município de Morro do Chapéu - Bahia, conforme Contrato de Repasse Nº 939232/2022/MDR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.890.902/0001-00 no valor global de R$ 501.999,88 (quinhentos e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Morro do Chapéu-BA, 5 de setembro de 2023. JULIANA P. ARAUJO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº 032/2022. Processo Administrativo nº 015/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ORIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.159.154/0001-47. Objeto: Este Termo tem por objeto realizar aditivo o prazo, referente ao Contrato administrativo nº 032/2022, vinculado a Tomada de preço nº 001/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados de casa nova e alazão no município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso II alínea b da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 O município de Planalto - Bahia, torna público que, fará a Abertura do RDC Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e qualificação viária com a pavimentação de vias urbanas no Município de Planalto-BA, conforme especificações contidas no projeto básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos. Data de Abertura das Habilitações: 21.09.2023, às 09:00 (Horário de Brasília). Início da disputa 21.09.2023, às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 Objeto: Prestação de Serviços na locação de estruturas para festividades do calendário cultural do Município de Planalto - Bahia. Data de Abertura das Propostas: 21.09.2023 às 14:10. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto-Bahia, 5 de setembro de 2023 CO M I S S ÃO