DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600270 270 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7151/2022 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de decks de madeira pré-fabricados destinados a Orla Norte do município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 20/09/2023, às 09h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço global. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 5 de setembro de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Objeto: fornecimento de pneus, câmara e protetores com serviços de recapagem, alinhamento, balanceamento e cambagem. Menor valor global por lote. Julgamento: 21/09/2023, às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/. Presidente Dutra/Ba, 5 de setembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 131/2023 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa SOUZA GOMES SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.333.224/0001-02; Objeto: Prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme especificações dos serviços e quantitativos constantes do Anexo I, e das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos que integram o presente Certame, para atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ; Valor Total dos Lotes: R$ 7.975.827,20( sete milhões novecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Vigência Contrato: de 01/09 até 31/12/2023; Fonte de Recurso: 15000,15001,15002,16000, 1540,1660; Data do Contrato: 01/09/2023; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto pelo município e Edes Souza de Oliveira pela contratada. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 30 de agosto de 2023, para o dia 13 de setembro de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo. Riachão das Neves - BA, 28 de agosto de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0025/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 22/09/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos eventos promovidos pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos programas e setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 5 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada em aluguel de carro de som, som fixo e na locução de eventos e gravação de áudios em estúdios. Sessão: 19/09/23, às 8:30h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: nº 1018095. Ruy Barbosa/Ba, 5 de setembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos interessados, à pedido do setor técnico competente desta SMED, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 011/2023, processo nº 132097/2023, cujo objeto é a reforma de unidades escolares no município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. Informamos que a nova data será divulgada em momento oportuno, nos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados. Salvador, 5 de setembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Objeto: fornecimento de lava rápido industrial. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/09/23 até às 8h30 do dia 21/09/23. Abertura: 21/09/23, às 8h30. Disputa: 21/09/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 4 de setembro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO 140/2023, INEXIBILIDADE 55/23, PA 27/23, publicado no Diário Oficial da União, SEÇÃO 3, ISSN 1677- 7069, N.º 170, PAG. 262 - TERÇA FEIRA , 05 DE SETEMBRO 2023, Onde se lê: PA 27/23, Leia-se: PA 227/23; Onde se lê: Vigência: 01/09/23 e encerramento em 31/11/23, Leia-se: Vigência: 01/09/23 e encerramento em 30/11/23. Santo Amaro/Ba, 5 de setembro de 2023. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 10 de outubro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Processo Administrativo: nº 1.132/2023 (1-DOC), cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área total de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA 4 de setembro de 2023 PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 027/2023 - SRP, dia 20/09/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários, brinquedos infantis e utensílios domésticos para atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e das Escolas que compõem a rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias/BA conforme especificações constantes do Termo de Referência. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 5 de setembro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023. Processo Administrativo nº 062/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Material de Limpeza para Uso Hospitalar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento - Sé - BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 20/09/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. ]Sento Sé - BA, 5 de Setembro de 2023 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7724/2023 | LICITAÇÃO Nº 1018211 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INICIARAM O CICLO MENSTRUAL, visando a distribuição para estudantes que menstruam, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Valor Global do Lote. Data: 19/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou telefone: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 4 de setembro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9717/2023 | LICITAÇÃO Nº 1018227 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, objeto: empresa especializada, através de Registro de Preço, para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania- SEDESC, conforme as características e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 20/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 4 de setembro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira