DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1018390. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 5 de setembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 Licitação: PE nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.191.902/0001-67, situada na Avenida Presidente Dutra, 1.180, Centro, Feira de Santana- Bahia. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça-Bahia. Validade: 01/09/2024. Valor Total: R$ 202.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Processo nº 43.258/2023 - OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Aurora, nº 23, Lote 18 e 19, Quadra B, Loteamento Panorama, Bairro Alto Maron, junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED. CONTRATADA: ALUMEN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.645.995/0001-80. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 01 de setembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley torna público que realizará credenciamento para contração de serviços de moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo com escopo de suprir as demandas do município e com base na tabela de preços aprovado pelo conselho municipal de saúde, para atender os pacientes da rede municipal de saúde de Wanderley/BA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de setembro de 2023, no horário de 07h00min. às 13:00h na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida Claudino Barreto Rios, nº 80, centro, Wanderley-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.wanderley.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-1122. Wanderley - BA, 5 de Setembro de 2023. EILANE ARAÚJO DE NOVAIS MAGALHÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01/2023-TP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preço Nº 1008.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de gases do hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA, CNPJ: 12.314.392/0001-42 e DIOTEC - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.087.877/0001-61, e INABILITADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, CNPJ: 18.318.446/0001-24. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços para o dia 15 de Setembro de 2023, às 09h. Acaraú-CE, 5 de Setembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.020/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.020/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentos musicais e material de apoio de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 5 de setembro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e Uma na Localidade de Baixa Grande no Município de Aratuba/CE será no dia 12/09/2023 às 14h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba-CE, 5 de setembro de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2023 - SEDUC. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que, em virtude da Lei Municipal nº 434/2010 de 03/09/2010, da criação do dia Municipal do Evangélico, ao qual se comemora todo dia 11 de setembro, ficando todos os atos do certame transferidos para o dia 12 de setembro de 2023, no mesmo horário, ademais, tal ato encontra-se amparo legal na cláusula 22.4 do instrumento convocatório. Os Avisos de adiamento estão disponíveis nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio-CE, 5 de setembro de 2023. RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.11.1 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº. 2023.07.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no cálculo da composição de custo do caminhão carroceria, onde o valor da depreciação mensal está zerado, necessitando a correção da planilha orçamentária, de forma a contribuir para a melhoria do Processo Licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro-CE, 5 de setembro de 2023. FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2906.01/2023, com o seguinte objeto reforma do prédio da secretaria do desenvolvimento econômico e social e reforma e urbanização do CREAS, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-1; BMAG Serviços Ltda - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; Clezinaldo S De Almeida Construções - EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Construtora Moreiro e Melo Ltda - CNPJ Nº 10.633.615/0001-09; DM Empreendimentos Eireli ME - CNPJ Nº 21.803.450/0001-92; Ecomix Empreendimentos e Serviços - CNPJ Nº 35.142.735/0001-34; Engercon Construtora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; F M S Oliveira - ME - CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; Itapajé Construção e Serviços - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; Lexon Serviços - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; LM Serviços & Construções Ltda - CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; LS Serviços de Construções Ltda - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; Quantum Comercial & Técnica Ltda - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; Rafael Andrade de Sousa Veículos - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; RM Clemente Candido - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; Sampla Comercio e Serviços de Informática - CNPJ Nº 40.219.546/0001-52; Serviços de Ar Condicionado Imperial Ltda - CNPJ Nº 35.959.058/0001-41; T.C.S da Silva Construções Eireli - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27 e J R C Tavares - CNPJ Nº 45.037.701/0001-33. Empresa Inabilitadas: AF da Silva Terraplanagem - CNPJ Nº 29.549.521/0001-84. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 5 de setembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.27.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita, declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Harley Braga Dias Simoes - ME CNPJ nº 08.730.259/0001-08 apresentou o Balanço Patrimonial em desacordo com o item 6.2.12. (Não apresentou termo de abertura e de encerramento do respectivo balanço) do edital. ASM Comunicação Ltda - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital ("vencido"). F O Santos Serviços e Assessoria Ltda - ME CNPJ nº 21.623.908/0001-21 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital ("vencido"), não cumpriu com os itens 6.2.14, 6.2.15, 6.2.17, 6.2.18, 6.2.19, 6.2.20, 6.2.21 e 6.2.22 todos do edital. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001- 41 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital ("vencido"), apresentou Certidão negativa de falência ou concordata em desacordo com o item 6.2.11. do Edital ("vencido"), não cumpriu com os itens 6.2.14, 6.2.15, 6.2.17, 6.2.18, 6.2.19, 6.2.20, 6.2.21 e 6.2.22 todos do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.02.02.001-01 - Pregão Presencial Nº. 2023.02.02.001 - SRP - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas contratadas: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar, CNPJ: 42.017.679/0001-71, com o valor global de R$ 779.622,90 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Data do Contrato: 03 de Julho de 2023. Vigência: 31 de Dezembro de 2023.