DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, e todas as demais atividades necessidades ao atendimento das necessidades da Prefeitura referente ao Parque de Iluminação Pública do Município de Camocim/CE, Vencedor: Dinamic Serviços LTDA - CNPJ: 11.129.714/0001-10, com o valor global de R$ 2.027.978,76 (dois milhões vinte e sete mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de setembro de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Francisco Erisvaldo Magalhães - Ordenador de Despesas da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. Camocim-CE, 5 de setembro de 2023. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES Ordenador de Despesas da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.08.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos e materiais para reposição das bandas de música das Escolas e para a Banda Lira, junto do Município de Camocim/CE. Empresa: Kelly Araújo Santos ME CNPJ Nº 09.025.282/0001-56 com menor valor unitário do Item 01 de R$ 57,00; Item 02 de R$ 37,00; Item 03 de R$ 56,00; Item 04 de R$ 29,00; Item 05 de R$ 31,00; Item 06 de R$ 776,00; Item 07 de R$ 426,00; Item 08 de R$ 346,00; Item 09 de R$ 47,00; Item 10 de R$ 66,00; Item 11 de R$ 48,00; Item 12 de R$ 98,00; Item 13 de R$ 105,00; Item 14 de R$ 58,00; Item 15 de R$ 87,00; Item 16 de R$ 48,00; Item 17 de R$ 58,00; Item 18 de R$ 74,00; Item 19 de R$ 77,00; Item 20 de R$ 77,00; Item 21 de R$ 365,00; Item 22 de R$ 395,00; Item 23 de R$ 440,00; Item 24 de R$ 587,00; Item 25 de R$ 397,00; Item 26 de R$ 4.390,00; Item 27 de R$ 47,00; Item 28 de R$ 77,00; Item 29 de R$ 87,00; Item 30 de R$ 160,00; Item 31 de R$ 18,00; Item 32 de R$ 162,00; Item 33 de R$ 28,00 e a empresa BR3 Comercio e Distribuição LTDA CNPJ Nº 46.700.625/0001-67 com menor valor unitário do Item 34 de R$ 4.660,00; Item 35 de R$ 12.300,00; Item 36 de R$ 1.845,00; Item 37 de R$ 3.648,00; Item 38 de R$ 1.775,00; Item 39 de R$ 15.000,00; Item 40 de R$ 1.680,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 01/09/2023 a 01/09/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de Setembro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA com proposta no valor global de R$ 4.980.840,13 (quatro milhões, novecentos e oitenta e mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos). Informações: email:[email protected]. Campos Sales-CE, 5 de setembro de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no DOU N° 169, Pág. 213, Seção 3 do dia 04/09/2023. ONDE SE LÊ: INABILITADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS, MAPA CONSTRUTORA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. LEIA-SE: INABILITADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS, MAPA CONSTRUTORA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, CLAEZINALDO CONTRUÇÕES LTDA - EPP. Incluindo também as empresas: CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. O motivo da Retificação se dá pelo fato de no aviso anteriormente publicado, não terem sido incluídos na relação de inabilitadas as empresas supracitadas. O Presidente também declara que fica reaberto, a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. Os autos que justificam a decisão estão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 5 de Setembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SMI-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação do objeto, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do objeto do Edital e da publicação veiculada no DOU N° 147, Pág. 188, Seção 3 do dia 03/08/2023. ONDE DE LÊ: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Cariré-ce, conforme orçamento em anexo ao edital. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO AO EDITAL. Tal alteração se deve após verificação de equívoco no texto do Edital, uma vez que o Objeto foi redigido como pavimentação, porém o referido processo é da Recomposição de Pavimentação na sede e em diversas localidades de Cariré. Os autos que justificam a decisão estão divulgados nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 5 de Setembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.01.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua Raul Nogueira, s/n - Esplanada - Cariús - CE, às 08:00 hs do dia 09 de outubro de 2023, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2023.09.01.01, tipo - menor preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em áreas rurais do Município de Cariús (Conforme PT. 01086042-71), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús-CE, 4 de setembro de 2023. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.27.001/CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Concorrência Pública N° 2023.03.27.001/CP, do tipo Menor preço Global, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 18 de setembro das 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 5 de setembro de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento Público Nº 002/2023 - Edital Cinema e Vídeo Mais Cultura Cascavel. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público nº 002/2023 - Edital de Cinema e Vídeo Mais Cultura Cascavel, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no Município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos audiovisuais do Município de Cascavel/CE. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Naec Darcilio Lima, no período de 05/09/2023 à 20/09/2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Naec Darcilio Lima - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel-CE, 31 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Chamamento Público Nº 005/2023 - Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público nº 005/2023 - Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de instituição cultural sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização do Canta Cascavel Festival de Música, para músicos instrumentistas, cantores amadores, cantores solos, grupos musicais e bandas que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, sendo os mesmos contemplados por cachês artísticos, mediante regras e regulamentos do Festival, através do Plano de Trabalho apresentado no Projeto da Instituição selecionada no certame do Chamamento público. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Naec Darcilio Lima, no período de 05/09/2023 à 20/09/2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Naec Darcilio Lima - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel-CE, 31 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Chamamento Público Nº 004/2023 para Desenvolvimento de Espaços Artísticos e Culturais de Cascavel/CE. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público nº 004/2023 - Para Desenvolvimento de Espaços Artísticos e Culturais de Cascavel/CE, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção de instituições e de organizações culturais comunitárias, grupos e coletivos, que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19, interessadas em celebrar termo de execução cultural no Município de Cascavel/CE. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Naec Darcilio Lima, no período de 05/09/2023 à 20/09/2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Naec Darcilio Lima - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel-CE, 31 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário