DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600273 273 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2308.01/2023-04 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2308.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de materiais para práticas esportivas destinadas aos usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 5 de setembro de 2023. TÚLIO LIMA SALES COSTA Pregoeiro AV I S O Realização de Diligência. A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos, abaixo assinados, tendo em vista divergência na autenticidade da CND Federal apresentada as fls. 93 dos documentos de habilitação do Instituto Heitor Coelho - IHC, CNPJ Nº 20.466.814/0001-13 no Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02 e mediante orientação da Procuradoria Geral do Município, que versa sobre a realização de diligência para comprovação de cumprimento da exigência contida no item 2.2.2 "a" do referido certame, assim, para escoimar quaisquer dúvidas, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente despacho a apresentação dos documentos na versão original que comprove autenticidade para que possamos prosseguir com as demais fases do certame. Ressaltamos que o não atendimento no prazo previsto, implicará na inabilitação da partícipe ora questionada. Josiane Bezerra Ferreira - Membro; Mirella de Freitas Maciel Barbosa - Membro. Cedro-CE, 4 de setembro de 2023. MARÍLIA DINIZ CORTEZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de N° 2023.09.01.001. Objeto: construção de uma areninha no Distrito de Barbada no município de CHORÓ- CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do contrato: R$ 282.570,16 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.030; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Que serão custeadas com recursos: próprios e união através de convênio. Duração do Contrato: Vigerá até 30 novembro de 2023. Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: Clezinaldo Construções - Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230904.01-SRP-STDS A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230904.01-SRP-STDS, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico para atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 5 de Setembro de 2023. MARIENNE XIMENES CRISTINO Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.2-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.09.05.2-PE, para confecção de materiais gráficos para apoio pedagógico, junto às instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de Setembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de Setembro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 5 de Setembro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Informativo Nº 03. Processo: P213646/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR). OBJETO: Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no projeto básico deste edital. A Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL 9270, publicado no dia 31 de julho de 2023 no Diário Oficial do Município -DOM, jornal local, jornal de circulação nacional e Diário Oficial da União - DOU (seção 3, página 162, de N° 144), cujo objeto acima descrito, para nele fazer constar que: ONDE SE LÊ: ANEXO VIII - PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS: ITEM 1, DESCRIÇÃO: Conta Satélite do Turismo (CST) de Fo r t a l e z a , UNIDADE DE MEDIDA:UND, QUANTIDADE: 1, VALOR UNITÁRIO: 159.000,00, VALOR TOT A L : 178.333,33; ITEM 2, DESCRIÇÃO: Atualização da Matriz Insumo-Produto (MIP) de Fortaleza, UNIDADE DE MEDIDA:UND, QUANTIDADE:1, VALOR UNITÁRIO: 120.000,00, VALOR TOT A L : 154.000,00; ITEM 3, DESCRIÇÃO: Realização das pesquisas mercadológica/turística, UNIDADE DE MEDIDA: FOR, QUANTIDADE: 7.750, VALOR UNITÁRIO: 42,00, VALOR TOTAL: 366.833,33; ITEM 4, DESCRIÇÃO: Planejamento, Execução e Operação Assistida, UNIDADE DE MEDIDA:HT, QUANTIDADE:1170, VALOR UNITÁRIO: 200,00, VALOR TOTAL: 239.850,00; Valor Global: 939.016,66. LEIA-SE: ANEXO VIII - PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS: ITEM 1, DESCRIÇÃO: Conta Satélite do Turismo (CST) de Fortaleza, UNIDADE DE MEDIDA: U N D, QUANTIDADE:1, VALOR UNITÁRIO: 178.333,33, VALOR TOTAL: 178.333,33; ITEM 2, DESCRIÇÃO: Atualização da Matriz Insumo-Produto (MIP) de Fortaleza, UNIDADE DE MEDIDA: UND, QUANTIDADE:1, VALOR UNTÁRIO: 154.000,00, VALOR TOTAL: 154.000,00; ITEM 3, DESCRIÇÃO: Realização das pesquisas mercadológica/turística, UNIDADE DE MEDIDA: FOR, QUANTIDADE: 7.750, VALOR UNITÁRIO: 47,33333, VALOR TOTAL: 366.833,33; ITEM 4, DESCRIÇÃO: Planejamento, Execução e Operação Assistida, UNIDADE DE MEDIDA: HT, QUANTIDADE: 1.170, VALOR UNITÁRIO: 205,00, VALOR TOTAL: 239.850,00. VALOR GLOBAL: 939.016,66. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: [email protected]. Fortaleza -CE, 1 de setembro de 2023. ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário Municipal do Turismo de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0620963-82, celebrado entre AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04 e o TOMADOR - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.598.592/0001-34. OBJETO: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias. VALOR: R$ 4.500.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses. PERÍODO DE CARÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023. Frecheirinha-CE, 05 de Setembro de 2023. Helton Luís Aguiar Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.01.1 referente à Tomada de Preços nº 2023.06.01.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação e adequação de vias em intertravado nas ruas de entorno ao Açude Junco, nos moldes do Contrato de Repasse nº 928576/2022/MDR/CAIXA, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa C B Construção de Edificio EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 964.144,45 (novecentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 05 de Setembro de 2023. Granjeiro-CE, 5 de Setembro de 2023. LUIZ MARCIO PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de preços Nº TP 025/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Terraplanagem Do Trecho Mulungu/Casas Populares À Ce 187 E Construção De Passagem Molhada, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: RVP Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 - Valor Global: R$ 876.237,46 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 05/09/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 5 de setembro de 2023. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29.2-PE Pregão Eletrônico N.º 2023.08.29.2-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de veículo HATCH, 0 KM, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social sob Responsabilidade da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte - CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 22 de setembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 5 de setembro de 2023. FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Aviso de 1º (Primeiro) Termo de Errata de Edital. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Modalidade: Tomada de Preço Nº 2023.03.30.01-PMI- SEINFRA . A Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, torna pública a ERRATA do Edital e Anexos da Licitação supracitada, que passa a ter as alterações nos Itens 7.6 do Edital e 15.6 do Termo de Referência, conforme 1º (Primeiro) Termo de Errata disponível em: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ detalhes/proc/220795/licit/161772. Iguatu-CE, 5 de Setembro de 2023. PAULO CEZAR ROCHA PINTO Secretário de Infraestrutura-SEINFRA