DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600274 274 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.04-01PE Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° 2023.09.04-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o art. 22 da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social/Benefícios Eventuais, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de Setembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10horas e 15min do dia 21 de Setembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-CE, 5 de setembro de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.07/TP Extrato do Contrato N° 23.23.07/TP-01 da Tomada de Preços N° 23.23.07/TP - Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos Distritos do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ Nº 03.382.356/0001- 25, com VALOR GLOBAL de R$ 2.309.592,97 (Dois Milhões, Trezentos e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.06/TP Secretaria de Infraestrutura. Extrato do Contrato 23.23.06/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.23.06/TP. OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.110.202/0001-11, com VALOR GLOBAL de R$ 1.146.084,11 (Hum Milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitenta e Quatro Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Francisco Cláudio Mouta Liberato. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1908/2023-CP A Comissão especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, fica ADIADA para o dia 10 de Outubro de 2023, às 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no Edital. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 5 de Setembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 212/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, a realização da Chamada Pública Nº 002.12/2023 para Credenciamento de serventia/cartórios extrajudiciais da Comarca de Itapipoca para realizar atos cartorários relacionados a 500 (quinhentos) casamentos civis, para atender aos munícipes hipossuficientes que se enquadrarem nos critérios dos Programas e Benefícios ofertados pelo Município, conforme a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016, e demais legislações aplicadas de acordo com a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no ano de 2023. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 06 de Setembro de 2023 à 18 de Setembro de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 5 de Setembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapipoca- CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas de Preço da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Setembro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas Comerciais de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 5 de Setembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.21.03/PE Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de itens do Projeto Mulheres Rendeiras - Tradição que Sustenta, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.21.03/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 20 de Setembro de 2023; Abertura as Propostas: até às 09h do dia 20 de Setembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 20 de Setembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser obtido nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 5 de Setembro de 2023. ANA CLÁUDIA MELO VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/ 2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 045-2023-PE, cujo objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Proposta: 11285.246000/1220-09 e do Hospital, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 06/09/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 20/09/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 20/09/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 20/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 5 de Setembro de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15.01-PE A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 2023.08.15.01-PE, Processo nº 2023.08.15.01-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de veículos para complementar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 26 de Setembro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418- 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 5 de Setembro de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01-PERP O Município de Jaguaruana, torna público que foi revogada a licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01-PERP, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos pequenos para atender as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I, alínea "c", fica aberto o prazo recursal. Em conformidade com o Termo de Revogação. Jaguaruana-CE, 5 de setembro de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.06-PE O Município de Jaguaruana torna público que foi revogada a licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.06-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço mecânicos destinados a manutenção nos veículos que compõem a frota de veículos das Secretarias Municipais de Jaguaruana-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I, alínea "c", fica aberto o prazo recursal. Em conformidade com o Termo de Revogação. Jaguaruana-CE, 5 de setembro de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.18.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.1 sendo o seguinte: Cedro Academia Produtos e Serviços LTDA junto ao lote 01 e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim-CE, 5 de setembro de 2023. FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA Pregoeiro