DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600275 275 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.20.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.06.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: ROMA CONSTRUTORA EIRELI com proposta de preços no valor global de R$ 862.593,04 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte-CE, 4 de setembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/05-SESAU/SAME A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Chamamento Público nº 2023/05- SESAU, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS - HUMANIZA, por cumprimento integral às exigências editalícias. AVANTE SOCIAL, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, por descumprimento ao item: 7.2.2.4.3.1 e subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2 E 7.2.2.4.3.1.1.3. E 7.2.2.4.3.1.2 além do item 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que os valores apresentados pela entidade em seus cálculos quanto a solvência geral, liquidez geral e liquidez corrente não correspondem aos valores verificados no balanço apresentado. Maiores informações com a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, sito à Rua José Marrocos, SN, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte, CEP 63.000-000, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.31.1, sendo o seguinte: LIC I T A N T ES VENCEDORES - RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 05.652.043/0001-75 classificado(a) nos lotes 2, 3 totalizando o valor de R$ 125.892,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais) e STENIO PIERRE COSTA SILVA inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 classificado(a) nos lotes 1, 4, 5 totalizando o valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.09.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo Ambulância (Tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, referendado pelo Convênio do Estado do Ceará no Termo de Ajuste Nº 64/2021 e Termo Aditivo Nº 64/2022, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2023.08.16.2-SRP A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital convocatório do certame licitatório modalidade Pregão nº 2023.08.16.2-SRP, o que faz com fundamento ao deferimento parcial dos pedidos de impugnação interpostos pelas empresas BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA e S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, conforme documentos anexados nos autos do processo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 25 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 5 de setembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1 O Presidente da CPL, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 26 de setembro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 5 de setembro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo OBJETO é a serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (relação anual de informações sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as Unidades Gestoras. HABILITADAS: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIVAL LTDA , CNPJ Nº. 12.782.123/0001-00; F. EDSON F. CRISOSTOMO - ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 11.512.630/0001-61; A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº. 13.075.241/0001-41; EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº. 15.294.308/0001-64; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNPJ Nº. 33.764.589/0001-53; E. F. DE CARVALHO, CNPJ Nº. 46.770.352/0001-27. IN A B I L I T A DA S : CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº. 40.948.836/0001-37; F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº. 22.523.994/0001-63; A T FARIAS DE SOUZA - ME, CNPJ Nº. 46.100.059/0001-52; HM COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº. 29.314.357/0001-26; G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME, CNPJ Nº. 19.599.818/0001-09; VALENTIM - SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICPAL LTDA, CNPJ Nº. 18.037.281/0001-12; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ Nº. 23.347.561/0001-67; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº. 21.417.500/0001-01; T. SOUSA DE OLIVIERA - ME, CNPJ Nº. 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ANDERSON LU C I O 05880849309, CNPJ Nº. 29.648.829/0001-87; F M CRUZ DE SOUSA - ME, CNPJ Nº. 30.192.023/0001-06; MJ CEL EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº. 35.875.322/0001-69; EDC EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº. 36.221.956/0001-60; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ Nº. 47.145.561/0001-42; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº. 29.089.715/0001-44; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES - ME, CNPJ Nº. 30.09.176/0001-37. Maiores Informações: [email protected]. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 5 de Setembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 17, Loteamento Mirante, no Bairro Universidade, no Município de Nova Russas -CE, Objeto da Proposta Nº. 11372.6010001/22-003. EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.205.484,71 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 4 de setembro de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.014/2023 A Comissão torna público que no próximo dia 20 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Pregão Presencial Nº 08.014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de laudos por meio de telemedicina com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/Ce. O Edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 5 de setembro de 2023 PAULO SÉRGIO A. BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.012/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.012/2023, cujo objeto versa adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT - 1086221-78. Empresas Habilitadas: 01 - RG2 Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 02 - ARN Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 03 - G7 Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99; 04 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 05 - Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 06 - M Joseneide Lima Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.957.984/0001-54,; 07 - A T L Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95,; 08 - N.R Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.635.562/0001-77,; 09 - Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 10 - CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 11 - Elo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.111.124/0001-63; 12 - I.A.S Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.254.954/0001-26; 13 - CSK LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.158.282/0001-15; 14 - IPN - Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 15 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 16 - Nova Construçoes E Incorporacoes e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.565.704/0001-08; 17 - LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.867.486/0001-16; 18- CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.795.971/0001-38; 19 - Medeiros Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 20 - Abrav Contruções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 21 - WU Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 22 - Construtora Moraes LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 23 - Apolo Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.766.379/0001-97; e 24 - M5 Construcoes & Servicos Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.234.497/0001-33. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 5 de Setembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL