DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: J M Donna de Freitas Araujo - ME, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 39.897,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais); WS Comercio e Servicos LTDA - ME, vencedora do lote, com Valor de R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cento e setenta reais) 2, com valor Total de R$ 61.067,00 (sessenta e um mil e sessenta e sete reais), Tipo Menor Preço por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 4 de setembro de 2023 JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.01-SRP A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 20 de setembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.05.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Orós-Ce, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 5 de setembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.09.01/2023-SRP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.09.01/2023 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro De preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios (ovo de galinha, pão tipo hot dog e pão de leite), destinados a complementar a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. Empresas Vencedoras: Empresa: J M Donna de Freitas Araujo - ME - CNPJ: 12.240.925/0001-99. Valor: R$ 39.897,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais). Empresa: WS Comercio e Servicos LTDA - ME - CNPJ: 46.385.061/0001-15. Valor: R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cento e setenta reais). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 61.067,00 (sessenta e um mil e sessenta e sete reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 05 de Setembro de 2023. Assinam Pelos Licitantes: Josefa Maria Donna de Freitas Araujo (J M Donna de Freitas Araujo - ME); William Sales da Silva (WS Comercio e Servicos LTDA - ME. Assina Pela Órgão Gerenciador: José Adailson Barbosa de Oliveira (Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 5 de Setembro de 2023. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.27.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.27.001, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental João de Castro e Silva na Sede do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 3D Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI tiveram suas propostas Classificadas. As empresas, Realize Empreendimentos LTDA e JP Serviços e Locações LTDA tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.821.039,35 (Hum milhão, oitocentos e vinte e um mil, trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 28 de agosto de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2023- PE Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e isumos em um elevador da Marca TKE do Hospital Municipal Raimundo Celio Rodrigues junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 21 de setembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 5 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.01.01 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Outubro de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2023.09.01.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), através de Contrato de Repasse OGU nº 939001/2022, por intermédio da Secretaria de Transporte de Penaforte/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 5 de Setembro de 2023 FILIPE TAVEIRA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de Setembro de 2023, às 13:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0509.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material didático e expediente para formação de kits escolar destinados a professores e alunos do Ensino Fundamental, Ensino Infantil e EJA, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 5 de setembro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA Apresentação de Contrarrazões - Tomada de Preços Nº TP-003/2023 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº 22.805.799/0001-26; interpôs recurso relativo a sua inabilitação. A Comissão informa que o recurso administrativo encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br; e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I alínea "a" § 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Potiretama - CE, 5 de setembro de 2023 KÉLVIA AMÉLIA DANTAS SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Chamamento Público nº 13.001/2022 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato oriundo do Chamamento Público nº 13.001/2022. Contratada: LPM Serviços de Terceirização Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Pessoa Mota. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas pré e pós-operatório e exames diagnósticos, para os usuários atendidos nas unidades de saúde do Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 18/05/2023. Data da assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.11.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2023.04.11.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/Ce para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município, conforme Projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 1.515.041,94 (Hum milhão, quinhentos e quinze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 5 de setembro 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, localizada na AV Estanislau Julião, s/n, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. que realizar-se-á no dia 26.09.2023, às 09:00 horas. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá-CE, 5 de setembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão de Licitação