DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00027/2023 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 46.239,19 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), a partir do dia 18 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5597/2023. VALOR ADITIVADO: R$ 46.236,19 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) VALOR TOTAL: R$ 1.466.752,05 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 de agosto de 2023 a 03 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO/SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 000027/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo de Supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 00027/2023 para decréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 321.537,86 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), a partir do dia 08 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5597/2023. 1.2 Justifica: A Secretaria de Educação solicita supressão das rotas: 2069007, item 09, lote 006; 2069025, Item 12 e 2069024, item 13, lote 08, visto que não existe mais demanda para a terceirização das mesmas. As rotas supramencionadas referem-se ao Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo Nº 006327, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terceirizado. OF Nº 183/2023/SEMED/VNI, protocolo GED nº 5597/2023. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ -321.537,86 ((trezentos e vinte e um mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) VALOR TOTAL: R$ 1.098.978,00 (hum milhão noventa e oito mil novecentos e setenta e oito reais e centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 de agosto de 2023 a 03 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 209/2023 Código CidadES: 2023.073E0500002.16.0006 Processo Administrativo nº. 12815/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODA P . Contratante: Município de Viana/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 730.600,00 (setecentos e trinta mil e seiscentos reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será decorrente deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, inadmitida sua prorrogação. Viana-ES, 29 de agosto de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 069/2023. Processo administrativo nº 5674547/2022. Contratada: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE INSUMOS (PAINÉIS/CARTÕES) PARA A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÕES MICROBIOLÓGICAS E ANTIBIOGRAMAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Objeto do Aditivo: acrescer em 25% (vinte e cinco por cento), o valor inicial contratado, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I. Valor do Aditivo: R$ 151.250,00 (cento e cinqüenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 3268-000. Data de assinatura do Termo: 31/08/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1188/2023 e 683/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - PROCESSO Nº 3907430/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0096. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO/EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDOR TIPO A3 - HSM. Início de entrega das propostas: dia 12/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 26/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 26/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 4 de setembro de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 Republicação O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2784188/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0116. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE COM CENTRO DE OPERAÇÃO DE REDES (NOC). Início de entrega das propostas: dia 12/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 22/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 22/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 4 de setembro de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOÃO PAULO MIRANDA COTA Subsecretário de Tecnologia da Informação tendo em vista que será necessária a analise da equipe técnica. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25-R/2023 - ADM Republicação PROCESSO: Nº 2722/2023 TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Amorinópolis, Estado de Goiás. Data: 22 de setembro de 2023, com início às 09h:00min Local: Sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis/GO - Sala de Licitações. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSE MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - FMS PROCESSO: Nº 3083/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Contratação de empresa especializada em vendas de veículo automotor, para aquisição de um VEÍCULO AUTOMOTOR POPULAR TIPO (SEDAN) ZERO KM. Atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Amorinópolis/GO. Especificações técnicas no quadro descritivo do termo de referência do Edital. Data: 25 de setembro de 2023, com início às 09h:00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis/GO - Sala de Licitações. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSE MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, que no dia 22/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CIRCUITO DE ATLETISMO DE RUA DE ANAPOLIS, conforme as solicitações n°. 000732/2022, 000733/2022, 000734/2022 e 000735/2022, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constantes no processo administrativo nº 01111.00000251/2023-21, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ , www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 5 de setembro de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro