DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600279 279 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2023, às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES E HERBICIDAS NÃO AGRÍCOLAS (ITENS FRACASSAOS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 5 de setembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 20 de setembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2023, para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais de Construção para Atendimento ao Programa Municipal "Cheque Reforma do Cidadão Campoalegrense II". Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e da Lei Municipal n.º 1336/2022. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de setembro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA/GO, torna público para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 21/09/2023, as 08h, em sua sede à Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-GO, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente ao processo licitatório nº 005/2023, do tipo menor preço global, regime empreitada global, para contratação de empresa especializada em engenharia, visando a execução de obras para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOSQUE NO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA-GO, conforme projeto básico e planilhas em anexo ao Edital. O presente edital, para maiores informações, estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.castelandia.go.gov.br ou pelo Telefone (064) 3649-1140. Castelândia/GO, 4 de setembro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo do Contrato nº 009/2023, do Pregão Presencial nº 038/2022, referente a Prestação de Serviços de Seguro Veicular, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02, Valor Total do aditivo: R$ 2.365,00, perfazendo Valor Global do Contrato de R$ 62.315,00. Vigência: 30/08/2023 a 24/01/2024. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megasofttransparencia.com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 5 de setembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aquisição de patrulha mecanizada, data de abertura 21.09.2023 às 09:00; retirada do edital junto a C.P.L ou site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina, 5 de setembro de 2023. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de setembro de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Medida Provisória 1.167/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2023, menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES NUTRICIONAIS, ALIMENTOS EM PÓ E LÍQUIDOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 5 de setembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 21873/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social Dotação orçamentária: 0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.30.100.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.30.12 9.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.33.100.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.33. 129.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.33.232.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200. 35.100.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.35.129.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.449052 00.33.232.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.26.100.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.4490 5200.26.129.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44905200.29.100.0;0535.5.6.04.122.0119.1130.44 905200.26.129.0. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Material de Informática e TI (Tecnologia da Informação) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e suas unidades do Município de Formosa - GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 193/2023 - BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 26.470.573/0001-72, referente ao item 24 no montante total de R$ 23.250,00 (vinte três mil duzentos e cinquenta reais). Município de Formosa, aos 05 de setembro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Republicação 1ª REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 21 de setembro de 2023, Licitação na Pregão Eletrônico nº 038/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo com condutor, visando atender à Secretaria de Desenvolvimento Social e todos os seus programas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - G O, às09h00min do dia 26 de setembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Sistema Cascata fixo de alta pressão para recarga de ar respirável para atender às necessidades do 19º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 5 de setembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 014/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento do Setor Goiás II, contrato de repasse MCIDADES 915755/2021, operação 1078016-33, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 26 de setembro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 5 de setembro de 2023. ANAJARINO GARCIA JUNIOR. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 21 DE SETEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município, Distritos e Povoados. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 4 de Setembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Pregoeira