DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º do contrato: 221/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO Contratado: ALFA SOLUCOES GOIANO LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE no município de Itapaci-GO, Endereço: Av. Bernardo Sayão, Parque Florestal, Itapaci-Go, Latitude 14°57'34,62"S Longitude 49°33'5,96"O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos do processo Valor do Contrato: R$ 563.578,23 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) Dotações Orçamentárias 05.01.10.302.0020.1.242.449051 - Obras e Instalações FICHA: 28 R$ 63.578,23 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) CONTRAPARTIDA - fonte 102 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) EMENDA PARLAMENTAR Nº 202230700006 - fonte 121 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 08 (oito) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 05 de setembro de 2023 à 05 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo de Licitação Nº 3610/2023 O Município de Jaraguá - GO, nos termos do Art. 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve revogar o PROCESSO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 003/2023, o qual tem como objeto CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 02 (duas) empresas funerárias, pelo período de 20 (vinte) anos, para o município de Jaraguá-Goiás, tendo em vista o despacho do TCM-GO de recomendação pela suspensão do processo licitatório e readequação de exigências técnicas para o correto cumprimento do objeto do Edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório. JANE CAFRUNE VIEIRA Gestora Municipal de Jaraguá - Goiás FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O FMS de Jaraguá, torna público, que no dia 19/09/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá-GO, realizará certame licitatório na modalidade PP, do tipo menor preço por item, para registro de preços para a contratação de empresa especializada objetivando a locação de máquinas impressoras multifuncionais e monocromáticas com o fornecimento de equipamentos novos e sem uso, em regime de comodato, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças ao perfeito funcionamento das mesmas. Informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro, Jaraguá/GO, no horário das 08h as 11h e 13h as 17h, fone (62)3326-4445, e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 5 de setembro de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023-SMARH PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023004634 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Chamamento Público n° 002/2023-SMARH, fica adiada "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, mediante oficio de solicitação do gestor da pasta, COMUNICA ainda que após respostas e regularização e retornar a este setor o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Luziânia-GO, 4 de setembro de 2023. DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO Gestor do Fundo Municipal De Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Minaçu - GO, através da Comissão de licitações e contratos TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital da Concorrência Pública nº 002/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. A Concorrência Pública que seria realizada no dia 11/09/2023 às 08h45min, conforme publicação no Diário da União pag. 288, Seção 3, Diário Oficial do Estado pag. 60, O Popular pag. 27 e Portal da Transparência, fica remarcada para o dia 06/10/2023 às 08h45min, esta alteração dar-se á em razão de retificação do Edital e Projeto Básico. Minaçu-Goiás, 5 de setembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Público N° 03/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da agricultura familiar; Empresa registrada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Morrinhos - COOPERFAT; N° do contrato: 365/2023, Valor: R$1.410.098,00; Data da assinatura do Contrato: 05/09/2023. Vigência do contrato: 01 (um) ano. Morrinhos, 05 de setembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°41/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas: Spectrum Medic Comercio e Serviços Ltda; ITS Material Cirúrgico Ltda; M.M Capellaro Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. Morrinhos, 5 de setembro de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que estará aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2023 com recebimento das propostas no dia 11 de SETEMBRO de 2023, às 08:00 horário local, Fim do recebimento dia 21de setembro de 2023, ás 07:55 horário local e analise das propostas no dia 21 de SETEMBRO de 2023, ás 08:00 horas na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto aquisição de materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste município de Nazário, Estado de Goiás, emenda parlamentar da Deputada Federal Flávia Morais, Nº Da Proposta: 03130.778000/1220-01. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br , https://bnc.org.br/ LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PE N° 008/2023. Objeto: contratação de empresa para implantação do Núcleo do Programa Vem Ser no Município de Nova América/GO, conforme proposta 050628/2021 do Ministério da Cidadania, conforme discriminado no Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 20/09/2023 às 13h (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 20/09/2023 às 14h (Horário da Brasília) através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 5 setembro de 2023 EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - FMS Processo Nº 302/2023 Chamamento Público de Profissionais Médicos Psiquiatra Para Prestação de Serviços na Área da Saúde o Fundo Municipal De Saúde De Nova Iguaçu-GO, Torna Público Aos Interessados, Que Estará Reunida Na Sala De Reuniões, Na Sede Da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Iguaçu, do Dia 06 De Setembro De 2023 A 21 De Setembro De 2023, Às 08:00h Às 11:00h E Das 14:00 Às 17:00horas, A Fim de Receber, Abrir, Examinar Documentações Daqueles Que Pretendam Participar do Chamamento Público De Profissionais Da Área Da Saúde Para Futuro Credenciamento, Visando O Atendimento Das Necessidades Do Município De Nova Iguaçu, Edital E Anexos No Site: Novaiguacu.Go.Gov.Br. ROMES RIBEIRO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de veículo automotor, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. LEI 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 5 de setembro de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 014/2023, [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção do Centro de Línguas (Rua de Serviço, Área Especial, Núcleo Habitacional Novo Gama - GO)], após análise da documentação de habilitação e julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou HABILITADA as seguintes empresas: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 43.113.187/0001-42, CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 38.662.313/0001-88, PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 35.239.521/0001-80 e SOLUTEL TECNOLOGIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA - ME, CNPJ: 05.523.239/0001-60; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo a PROPOSTA, a se realizar no dia 11/09/2023 às 14h30, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 5 de setembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação