DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 09/2023, a qual se trata de construção da sede da Unidade Básica de Saúde do Bairro Imigrantes - Planaltina-GO. Valor: R$ 816.464,89. Vigência: 04/09/2023 à 05/09/2024. Data da assinatura: 05/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 31/2023, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia de Educação Financeira que envolve a temática "Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo" para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático- pedagógico para docentes e alunos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19 de setembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 5 de setembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 10180/2023, Pregão Eletrônico 025/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de leite em pó e fórmulas especiais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório as seguintes empresas: a) SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83 - Item 01: R$ 120,00; Item 02: R$ 198,44; b) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.507.373/0001-56- Item 03: R$ 142,08; Item 05: R$ 60,59; c) INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 32.392.267/0001-68- Item 04: R$ 29,82. Porangatu (GO), 24 de agosto de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 237/2023 Processo administrativo nº 944/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.317.378/0001-49, situado Praça Santos Dumont s/nº Setor Norte, Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado pelo Secretário Municipal de Governo e o Gestor do executivo, Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA, brasileiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.746.431-72 e portador da Cédula de Identidade de n. 2864989 expedida pela SSP-GO, residente e domiciliado em Portelândia/GO; CONTRATADA: A empresa NOROESTE ASFALTOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 23.730.194/0001-86, estabelecida na Rua Agenor Rodrigues de Almeida, nº. 79, Bairro Centro, Arinos-MG, CEP: 38.680-000, representada neste ato pelo Srª. HELEN MARINA DE BRITO FERREIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade o n. 3.656.369 SSP/DF e inscrita no CPF sob n. 120.926.596-69, residente e domiciliado Rua 56, Lt.60 Bairro Vila Nova, São Sebastião-DF, CEP: 71.693-159. OBJETO DO CONTRATO: A presente contratação tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, e demais documentos informativos, parte integrante do Edital do referido Processo Licitatório, de Modalidade Tomada de Preços, de nº 004/2023. Será executado o serviço de pavimentação, totalizando em 3.221,09m² de, conforme memorial descritivo, na Avenida 5, trecho da Ruas 18 e Rua 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. . O certame em apreço possui suporte nas premissas do art. 22, II, c/c seu § 2º, ambos da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, que estabelecem normas gerais de licitação, observadas as regras estatuídas na Lei Complementar Federal 123/2006, e demais alterações, e ainda os regulamentos estabelecidos para eventual fiscalização por parte do órgãos de Controle Externo. O presente Edital é originário do Processo Administrativo Licitatório de n.º 944/2023 VIGÊNCIA: O contrato inerente a este procedimento terá sua vigência em 31 de dezembro de 2023, iniciando-se com a emissão de ordem de serviços, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação de regência. VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 377.673,01 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento deste correrão à conta da dotação orçamentária: 03.23.26.782.0013.1.035-4.4.90.51.00, Ficha: 126, Sub Elemento: 00, Recurso: FPM, Fonte de Recurso: 123/100, Destinação: 00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSOS Nº 1393/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 005-2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de construção da central de gases medicinais e central de oxigênio 3x3 no Hospital Municipal de Portelândia Otacílio José de Resende, conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 28/09/2023, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 17 de agosto de 2023. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária total de ônibus escolares, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme especificação e quantitativo estabelecido no termo de referência, anexo integrante desse Edital. DATA HORÁRIO: 25 de setembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 5 de setembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de computadores, monitores e nobreak para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde - PROCON, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de setembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 5 de setembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 ARP PE085/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE085/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 96.317.508/0001-97, com o valor total de R$ 62.085,00. Empresa CORUMBA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 18.442.927/0001-47, com o valor total de R$ 17.538,25. Empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.316.524/0001-14, com o valor total de R$ 53.591,03. Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 08.697.852/0001-91, com o valor total de R$ 5.539,50. Empresa FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 26.043.097/0001- 03, com o valor total de R$ 32.738,05. Empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.251.716/0001- 74, com o valor total de R$ 28.759,80. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 42.992,40. Empresa ODONTOSUL LTDA, inscrita CNPJ nº 04.971.211/0001-22, com o valor total de R$ 57.908,80. Empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 26.628.908/0001-38, com o valor total de R$ 205.442,95. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de setembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 NOVA DATA DE ABERTURA PE 098/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de NOVA DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº. 098/2023, em decorrência da necessidade de cumprimento do prazo legal para publicação de aviso de licitação. NOVA DATA/HORÁRO: 22 de setembro de 2023, às 09h00min, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de setembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro