DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Vicentinópolis/FMAS, Estado de Goiás, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para contratação de entrevistador social, que terá duração até dezembro/2023. O recebimento dos envelopes referentes à documentação dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal, deverão apresentar a documentação a partir de 06/09/2023 até as 17:00 horas do dia 13/09/2023. Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia. com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. VCT, 5 de setembro de 2023. JORGE MARIANO NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/09/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de materiais de construção e serralheria, conforme demanda dos órgãos desta administração pública, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. VCT, 5 de setembro de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA; PROCESSO N.º 1215/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 009/2023; VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Resolve registrar os preços ofertados pelas empresas: 1) JULIANA BATISTA DA SILVA CARVALHO ME, inscrita no CNPJ N.° 19.374.337/0001-97, no total de R$ 1.116.032,92 (hum milhão cento e dezesseis mil trinta e dois reais e noventa e dois centavos); 2) UNIVERSAL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.° 27.909.866/0001-76, no total de R$ 1.003.500,45 (hum milhão três mil quinhentos reais e quarenta e cinco centavos); VIRTUDE COMÉRCIO LTDA, inscrita no 42.600.732/0001-62, inscrita no CNPJ N.° R$ 157.870,09 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). Vila Propício/GO, 1º de setembro de 2023. NARA CRISTINA MORAES SIQUEIRA Secretária Mun. de Adm. e Finanças ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2023 - SEDES, referente Concorrência Pública n° 16/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na inclusão de novos itens e quantitativos na planilha orçamentária do contrato de n° 229/2023 - SEDES, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso § 1° II, da Lei 8666/93 e alterações. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: 3.1 Inclusão de itens no valor de R$ 596.258,36 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), correspondente a 22,78%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. 3.2 O valor total do contrato, que inicialmente era de R$ 2.617.609,41 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos), após inclusão de itens acima referidos correspondentes a 22,78%, o contrato corresponderá a R$ 3.213.867,77 (três milhões duzentos e treze mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme demostrado em ANEXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.482.1002.1- 101.4.4.90.51.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Lailson Fernandes Cardoso (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022 - SESAU, referente Adesão a Ata de Registro de Preços n° 009/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D VIEIRA DA S I LV A LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativo dos itens do contrato n° 369/2022 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA , conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. PRAZO: A vigência do presente contrato permanecerá sendo aquela estabelecida no 1º Termo Aditivo do presente contrato, sendo portanto, 31 de dezembro de 2023. DO AUMENTO DOS QUANTITATIVOS: O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade dos seus itens, correspondendo a um aumento no valor de R$ 41.254,17 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. 3.2 O valor do contrato, antes de R$ 186.914,53 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 228.168,70 (duzentos e vinte e oito mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2- 038.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-047.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-045.3.3.90.39.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.39.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado no aumento de quantitativos, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Domingos Vieira da Silva (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 332/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, óleo Diesel S10, óleo diesel comum e etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Infraestrutura no município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 62/2023/MA. Contratado: D M CABRAL, inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 4.556.840,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048; 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de agosto de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 525/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CO N T R AT A D O : L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, neste ato representada pela Sra. Laiane Mendonça Mendes, inscrita no CPF nº 052.650.003- 48. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.525/2022, alterando o prazo de vigência de 05 de dezembro de 2022 a 05 de maio de 2023, para 05 de maio de 2023 a 05 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008.2023.012.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.181.063/0001-52 neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG N° 10817893-5 SSP/MA, CPF N9 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 36.761.673/0001- 01, localizado à : Rua Piauí, 588 - Nova Imperatriz - CEP: 65.970-100 - Imperatriz- MA, neste ato representada pelo{a) senhor(a) César Felix, inscrita no RG n° 055561402015-3 SESP - MA e CPF N2 107.359.608-79, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato n° 008.2023.008.2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 17.395,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente a 25,00% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 - SRP CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos. DATA DA ABERTURA: 21/09/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas. DATA DA ABERTURA: 21/09/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br Colinas (MA), 1º de setembro de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 21/09/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 4 de setembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira