DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600284 284 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de materiais de consumo do tipo higiene, limpeza, descartáveis, copa e cozinha visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 22/09/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 4 de setembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SINFRA, informa que em relação ao Aviso de Abertura do Chamamento Público nº 001/2023 - SINFRA publicado no Diário Oficial Eletrônico de Imperatriz-MA, nº 615, na data 01 de setembro de 2023, ONDE SE LÊ: ABERTURA: 05 de Outubro de 2023 às 10:00 h (dez horas) no Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Urbano Santos, nº 1657 Juçara, Imperatriz - MA, LEIA-SE: ABERTURA: 05 de Outubro de 2023 às 10:00 h (dez horas) na Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINFRA, localizada na Rua Y, s/n, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA. Imperatriz - MA, 05 de setembro de 2023. PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Públicos da SINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.09.0010 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor de: 1- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrito no CNPJ Nº 35.778.627/0001-52, vencedora dos lotes 1 e 2: LOTE 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no valor de R$ 3.425.326,08 (três milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais e oito centavos); LOTE 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, R$ 4.251.808,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e oito reais) 2- INSTITUTO MAIS INTEGRACAO SOCIAL - IMIS, inscrito no CNPJ Nº 22.178.200/0001-71, vencedora dos lotes 3 e 4: LOTE 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, R$ 9.529.977,60 (nove milhões quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); LOTE 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, R$ 2.320.186,88 (dois milhões trezentos e vinte mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/MA, 5 de setembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 69/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 031/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 4 de setembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de setembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Móveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planeja m e n t o - S EC A P ; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 5 de setembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 225/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinados à Secretária de Saúde, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/09/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e- mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 5 de setembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 227/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por lote, visando à Futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de peças, pneus e acessórios para a frota de veículos do Município de Santa Helena - MA. Conforme especificações do termo de referencia, Anexo I do Edital, de interesse do Município de Santa Helena-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/09/2023. HORÁRIO: 14h:00minh (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 5 de setembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 228/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por lote, visando à Futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de kit dormitório de emergência, de interesse da Secretária de Assistência Social. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/09/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (novo horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 5 de setembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 080/2023. Adesão Ata De Registro De Preços Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Do Município De Santana Do Maranhão - Ma. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Romulo F Do Rego Lima. Cnpj: 23.714.767/0001-88. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 2.253.780,95(Dois Milhões, Duzentos E Cinquenta E Três Mil, Setecentos E Oitenta Reais E Noventa E Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000 - Pnae. Data Da Assinatura Do Contrato: 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 48/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309059/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00:00 hs do dia 19 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 49/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202309060/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira