DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600285 285 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 1 de setembro de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para o aparelhamento da Unidade Básica de Saúde Habitar Brasil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 06/09/2023 às 08h59 min do dia 21/09/2023, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 21/09/2023, às 09h 00min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Sistema de Registro de Preços. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: : https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, de 5 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/REABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando O Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA. A REABERTURA da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 28 de agosto de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 127/2023, FIRMADO EM 24/08/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBL I CO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 8.382.302/0001-83. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS PADRÃO FNDE, NO POVOADO BACURIZEIRO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12.361.0188.1088.0000 CONT., AMPLI, E REF DE ESCOLAS MUNICIPAIS; 4.4.90.51.00 OBRAS DE INSTALAÇÕES; 1.542 FONTES DE RECURSOS; ORIGEM DA FONTE; TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFEREÊNCIAS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE). VALOR: R$ 2.245.041,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinto mil, quarenta e um reais e trinta centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: ANDRADE VARIEDADES E CONSTUCAO LTDA / CNPJ nº 08.382.302/0001-83- REPRESENTADA PELO Sr. Joscimar Andrade Prazeres, CPF Nº 757.341.178-20, VIANA -MA, 04/09/2023 CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE INTENÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado pelo Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e em conformidade com o Art. 40, inciso IV; Art. 78, inciso IV; Art. 82 da Lei 14.133/2021 manifesta a intenção de realizar Licitação através do Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento do objeto conforme especificado no anexo da IRP Nº 008/2023 com a finalidade de atender demanda dos Municípios da área de atuação territorial do CONLESTE maranhense conforme especificação no quadro disponibilizado na Intenção de Registro de Preços informada no sítio eletrônico www.conlestema.org de acordo com a necessidade de cada Município participante do CONLESTE maranhense. AVISO DE ADIAMENTO Processo Administrativo Nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 que seria realizado dia 13 de setembro de às 9 horas foi adiado para 21 de setembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento do direito de uso, por prazo determinado, de soluções integradas nativamente de sistemas informatizados para assistência à saúde de atenção primária, média e de alta complexidade, em gestão ambulatorial, hospitalar e saúde populacional com solução tecnológica conforme Termo de Referência. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Suspensão de Processo Licitatório. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, conforme solicitado, resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliários E Equipamentos para creche do município, de acordo com o termo de compromisso par (Plano De Ações Articuladas) nº 201600577, com alguns lotes exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou do fone/fax. (066) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 4 de setembro de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de setembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 5 de setembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Abertura de Edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Especializada Para A Realização de Reparos, Manutenções e Adequações da Sede e Anexos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Arenápolis - MT. Entrega dos Envelopes para o Credenciamento: 12 de de Setembro de 2023, Ás 09:00 horas , no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br Fundamento Legal: art. 25, da Lei 8.666/93. Arenápolis-MT, 28 de agosto de 2023. ANA PAULA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Início da Sessão: Dia 27/09/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 5 de setembro de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 013/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL FARMACOLOGICO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de BRASNORTE-MT", Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 014/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL FARMACOLOGICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de BRASNORTE-MT" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e- mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 5 de setembro de 2023. DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro